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STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

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O STF decidiu manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties.

plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com informações da Agência Brasil

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Segunda cidade com mais mortes por covid no Rio, reabre comércio

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O município da Baixada Fluminense tinha até esse domingo 1.184 casos confirmados do novo coronavírus, com 182 mortes

Segundo município com maior quantidade de mortes por covid-19 no Estado do Rio e com índice de mortalidade pela doença de 15,3% em relação ao total de infectados, a cidade de Duque de Caxias afrouxou as normas de isolamento e reabriu seu comércio nesta segunda-feira, 25.

O município da Baixada Fluminense tinha até esse domingo 1.184 casos confirmados do novo coronavírus, com 182 mortes. Apesar da alta taxa de mortes pela doença, o prefeito de Caxias, Washington Reis (MDB), assegura que o afrouxamento das regras de isolamento é seguro.

Questionado sobre qual o embasamento para reabrir o comércio, o prefeito declarou à TV Globo que “é com base no dia a dia”, e acrescentou que o sistema de saúde do município está preparando para atender os infectados pela covid-19.

“Duque de Caxias, nós criamos uma infraestrutura de saúde, não é de hoje. Não foi por causa do coronavírus”, declarou Reis, afirmando ainda que o município ampliou sua rede de atendimento nos últimos 42 dias. O curioso é que o próprio Washington Reis foi diagnosticado com covid-19 em abril, mas preferiu se tratar em um hospital particular na zona sul do Rio.

O decreto que autoriza a reabertura geral do comércio impõe algumas regras. Entre elas está a exigência aos clientes para que utilizem máscaras. Os comerciantes, por sua vez, devem fornecer os equipamentos de proteção aos funcionários, disponibilizar álcool em gel e limitar o atendimento ao público a 30% da capacidade de lotação.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Vacina contra coronavírus testada em macacos tem bons resultados

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Pesquisadores da Universidade Harvard (EUA) mostraram que, após uma primeira infecção pelo Sars-CoV-2 o organismo dos primatas conseguiu ficar protegido

SÃO CARLOS, SP (FOLHAPRESS) – Dois estudos feitos com macacos trazem dados animadores sobre uma possível vacina contra o vírus causador da Covid-19, embora também mostrem que não é simples produzir uma imunidade completa contra a doença.

Pesquisadores da Universidade Harvard (EUA) mostraram que, após uma primeira infecção pelo Sars-CoV-2, o organismo dos primatas conseguiu ficar protegido do vírus, ao menos no curto prazo. A mesma equipe, ao testar uma vacina feita com DNA nos animais, verificou que a imunização é capaz de criar uma barreira contra o patógeno, mas mesmo os macacos vacinados ainda demoram um pouco para derrotar totalmente o vírus.

Os resultados, que saíram na revista especializada Science, vêm de dois trabalhos coordenados por Dan Barouch, do Centro de Virologia e Pesquisa de Vacinas da Escola Médica de Harvard. Ao infectar suas cobaias com a forma natural do vírus, Barouch e companhia conseguiram observar o que acontece com as defesas do organismo conforme a doença progride e, assim, tentaram reproduzir partes desse processo com a ajuda da vacina.

Para isso, os cientistas trabalharam com macacos-resos (Macaca mulatta), um primata asiático muito usado em pesquisas biomédicas.

Uma das vantagens dos estudos com a espécie é que a “fechadura” das células dos macacos usada pelo Sars-CoV-2 para invadir o organismo é muito semelhante à que existe nas células humanas. Por outro lado, os sintomas nos animais costumam ser mais amenos: os primatas ficam abatidos e perdem o apetite, mas não têm febre nem falta de ar.

Um grupo de nove macacos-resos saudáveis recebeu 1 ml de solução contendo vírus, em diferentes concentrações, na cavidade nasal e na traqueia. De início, os pesquisadores detectaram a presença de material genético viral nas vias respiratórias dos bichos, com uma “assinatura” típica que indicava a produção de novos vírus no organismo dos macacos. Alguns dos animais, sacrificados e submetidos a exame, tinham sinais de pneumonia em seus pulmões.

Com a passar das semanas, o corpo das cobaias se pôs a produzir anticorpos capazes de se ligar ao Sars-CoV-2 e de neutralizá-lo (ou seja, impedir que o vírus entre nas células). Também desenvolveram a chamada imunidade celular – ou seja, células específicas de seu sistema de defesa armazenaram “memórias” do ataque viral, tornando-se capazes de atacar o coronavírus.

Um mês e cinco dias após a infecção inicial, os bichos receberam uma dose viral idêntica à anterior. Resultado: pouquíssimo material genético do vírus nas amostras oriundas dos animais e quase nenhum sintoma de infecção. Além disso, os níveis de anticorpos contra o Sars-CoV-2 aumentaram rapidamente no organismo dos macacos-resos, sinal de que o corpo “se lembrava” com precisão de como derrotar o invasor.

O grupo de Harvard usou os conhecimentos obtidos com essa análise para testar a eficácia de seis formas diferentes da vacina de DNA que estão desenvolvendo (veja infográfico). Todas elas se baseiam na receita genética para a produção da proteína S, a “chave” usada pelo vírus para invadir as células.

A ideia é que o material genético de origem viral, inserido nas células, leve à produção da proteína S dentro delas. O organismo, então, reconhecerá que a molécula de origem viral é um corpo estranho e iniciará a produção de anticorpos e outras defesas especificamente projetadas contra ela. Assim, o corpo estará preparado caso entre em contato com o vírus completo.

As diferentes formulações da vacina incluíam tanto a receita completa da proteína quanto formas “resumidas” ou ligeiramente alteradas dela. Os testes, feitos com 25 primatas, mostraram que os melhores resultados vêm com o uso do DNA correspondente à totalidade da proteína S, com produção considerável de anticorpos neutralizadores e também de imunidade celular.

Quando os macacos vacinados receberam doses do vírus real em suas narinas e traqueias, todos apresentaram menos material genético do Sars-CoV-2 no organismo do que os macacos que serviram como controle (não vacinados que também foram inoculados com o vírus). Dos 25, oito macacos-resos não apresentaram nenhum material genético característico dos vírus que estão se reproduzindo -ou seja, o vírus detectado em seu organismo era apenas o da inoculação. Nenhum dos animais apresentou sintomas consideráveis.

Para os pesquisadores, os resultados indicam que a vacina, embora confira proteção considerável, ainda não é capaz de produzir a chamada imunidade esterilizante, que impede totalmente a entrada do vírus no organismo. Em vez disso, ela permitiu que os animais vacinados controlassem rapidamente a infecção no início.

Ainda fica no ar outra dúvida: a duração dessa imunidade. Provavelmente só será possível estimar isso com a passagem dos meses e anos -pelo que se sabe acerca de outros tipos de coronavírus, a proteção contra novas infecções tenderia a durar de um a dois anos.

Por Folhapress

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Brasil

Mega-Sena acumula e o próximo concurso 2265, poderá sortear R$ 33 milhões

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Seis loterias foram sorteadas na noite deste sábado (23), no Espaço Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo: os concursos 5277 da Quina; 1488 da Timemania; o 2082 da Dupla Sena; o 307 do Dia de Sorte e o 2264 da Mega-Sena. O sorteio está sendo fechado ao público como medida de segurança durante a pandemia de coronavírus.   

Mega-Sena 

Com prêmio de R$ 6.050.743,07 acumulou e o próximo prêmio pode pagar mais de R$ 33 milhões.

 As dezenas sorteadas: 02 – 03 – 08 – 19 – 29 – 37.

A quantidade de ganhadores da Mega-Sena e o próximo rateio podem ser conferidos aqui.  

Quina

Com prêmio de R$ 1.966.640,44 para quem acertou as 5 dezenas.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 21 – 33 – 48 – 77.

A quantidade de ganhadores da Quina e o rateio podem ser conferidos aqui.   

Dia de Sorte 

Com prêmio previsto de R$ 1,2 milhão para quem acertar as dezenas,

O Dia de Sorte teve as seguintes dezenas sorteadas: 04 – 08 – 14 – 15 – 16 – 24 – 27.

O mês da sorte sorteado foi janeiro.

A quantidade de ganhadores do Dia de Sorte e o rateio podem ser conferidos aqui.     

Dupla Sena

Com prêmio de R$ 2.074.033,46 no primeiro sorteio e R$ 642.8841 no segundo para quem acertou as dezenas.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 21 – 25 – 31 – 43 – 47 e 09 – 14 – 22 – 35 – 36 – 45.

A quantidade de ganhadores da Dupla Sena e o rateio podem ser conferidos aqui.    

Timemania

Com prêmio previsto de R$ 800 mil para quem acertou as dezenas.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 33 – 36 – 41 – 56 – 74 – 76.

O Time do Coração sorteado foi o Americano/RJ.

A quantidade de ganhadores da Timemania e o rateio podem ser conferidos aqui

 

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