O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ara o cenário político brasileiro. Durante o recesso judiciário, que começou em 2 de julho, a Corte terá que lidar com questões como as ELEIÇÕES suplementares no Rio de JANEIRO e em Roraima, além de discutir alterações na Lei da Ficha Limpa que afetam o prazo de inelegibilidade. Essa pauta é especialmente crítica, pois coincide com o período eleitoral, que pode influenciar diretamente o processo democrático.
Entre os assuntos pendentes, destacam-se a revisão criminal do ex-presidente Jair BOLSONARO e a discussão sobre o Código de Conduta para os ministros do STF. Este último tema, que é uma das principais propostas de gestão do presidente do Supremo, Edson Fachin, está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia desde fevereiro de 2026. O objetivo é que a proposta seja apresentada ao plenário em uma sessão administrativa ainda neste ano, apesar da ausência de consenso entre os ministros sobre sua redação.
As críticas à proposta do Código de Conduta têm sido vocalizadas pelo ministro Gilmar Mendes, que aponta que a apresentação da proposta durante a relatoria de Dias Toffoli no inquérito do Banco Master gerou um aumento do dissenso entre os membros da Corte. O desafio de alinhar as opiniões dos ministros é relevante, considerando a importância da transparência e ética no Judiciário, especialmente em um contexto de ELEIÇÕES.
Além desses temas, o STF também terá que enfrentar outras questões relevantes no , como a análise da uberização do trabalho e a validade da pejotização na contratação de trabalhadores para atividades-fim. Outro ponto importante em pauta é a discussão sobre os royalties do petróleo, que inclui a redistribuição desses recursos entre os estados, um tema que já gerou polêmica e que está paralisado devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
A Corte também deve se debruçar sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo a denúncia da Procuradoria Geral contra nove investigados por um esquema de antecipação de decisões. Essas pautas, somadas à revisão das condutas de figuras políticas e às ELEIÇÕES de outubro, prometem um SEMESTRE agitado para o STF, que retoma suas atividades normais a partir de 2 de agosto, após o recesso.
Durante o período de recesso, o ministro Edson Fachin permanecerá no plantão judiciário até 19 de julho, quando a responsabilidade será transferida ao ministro Alexandre de Moraes, que assumirá interinamente a presidência do tribunal. O funcionamento do plenário do STF será suspenso, mas oito ministros continuarão com suas atividades, exceto Cármen Lúcia e Luiz Fux, que estarão de férias durante todo o mês de julho.
