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STJ atende pedido da AGU e autoriza nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta quarta-feira (12), uma liminar da Justiça Federal e autorizou a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. Ele, que se identifica como jornalista, provocou reações ao defender a extinção do Dia da Consciência Negra.

Com a decisão do STF, que acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), Sérgio pode juridicamente voltar ao cargo. No entanto, ele foi nomeado na gestão do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, demitido após copiar o discurso do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels. 

No lugar de Alvim, entra a atriz Regina Duarte, que aguarda o encerramento de seu contrato com a TV Globo para ocupar a Secretaria Especial de Cultura. No ano passado, Sergio defendeu o fim do feriado da Consciência Negra, porque causaria “incalculáveis perdas à economia do país” e que seria uma data instituída para o “preto babaca” que é “um idiota útil para a pauta ideológica progressista”. 

Sérgio também chamou o ativista e revolucionário Zumbi dos Palmares, símbolo de combate à escravidão, de “um falso herói dos negros”. Na decisão que suspendeu a nomeação, em novembro, o juiz federal substituto, Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, lembrou que o indicado ao cargo disse que africanos que acham que o Brasil é racista deveriam deixar o país. 

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Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira

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Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes em ação, além de equipamentos eletrônicos, para reduzir o número de acidentes de trânsito.

Nos trechos em que, estatisticamente, é maior a frequência de acidentes graves, e em que o fluxo de veículos aumenta em feriados prolongados como o carnaval, a PRF atua em esquema especial, com equipes reforçadas na fiscalização, orientação e atendimento de ocorrências.

De acordo com a Polícia Rodoviária, a garantia de uma viagem segura requer, necessariamente, o compromisso do condutor e dos passageiros dos veículos com sua própria segurança. É necessário que todos mantenham atenção durante a viagem e tenham responsabilidade com seus atos, avaliando se a conduta é segura ou se traz algum risco de envolvimento em acidente.

A PRF tem algumas dicas que motoristas e passageiros devem seguir para uma viagem tranquila. A primeira delas é atenção redobrada durante todo o percurso, de modo que se possa perceber qualquer risco viário com antecedência. É preciso também respeitar a sinalização, obedecendo aos limites de velocidade e às condições de ultrapassagem indicados nas placas ao longo das rodovias. As plantas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo, alerta a PRF. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

O planejamento da viagem também é importante: o motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Para o motorista, é fundamental não esquecer documentação pessoal e do veículo.

Antes de pegar a estrada, a Polícia Rodoviária Federal recomenda a Revisão preventiva do veículo, cujas condições devem ser checadas mesmo para pequenas viagens. Na rodovia, deve-se circular com faróis acesos, para ver e ser visto; os pneus precisam estar calibrados e em bom estado; o motor revisado, e o óleo e o nível da água do radiador, em dia. É necessário ainda verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

Além disso, o condutor deve programar pausas para descanso, com paradas a cada três horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta, lembra a PRF. Esse estado vem acompanhado de sonolência, perda de reflexos e de força motora.

Procurar se informar sobre as condições do tempo no dia da viagem nos lugares por onde se vai passar também é importante, assim como dormir bem antes de assumir o volante. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura. A PRF lembra que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

A Infraero, informou que, neste carnaval, devem passar pelos aeroportos sob sua administração, 1,36 milhões de passageiros. A estimativa é válida para o período compreendido entre esta sexta-feira (21) e a próxima quinta-feira (27). O número é 3% superior ao do mesmo feriado do ano passado, entre 1º e 7 de março de 2019, quando foram contabilizados 1,32 milhão de viajantes.

O volume de operações também deve crescer: são esperados 11.556 pousos e decolagens, aumento de 4,45% ante as 11.064 aeronaves registradas no carnaval de 2019.

O RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim deve receber cerca de 260 mil viajantes de hoje (21) até quinta-feira (27). Destes, 160.242 são passageiros domésticos e 99.125, internacionais. Os dias de pico serão esta sexta-feira, com expectativa de movimentação de 42,9 mil passageiros, e a Quarta-Feira de Cinzas (26), quando 42,8 mil passageiros devem passar pelo terminal aéreo.

O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio, estima que 219,7 mil pessoas passem por lá neste feriado. O crescimento é de 42% em relação à movimentação no carnaval do ano passado, quando foram contabilizados 154.676 viajantes. O volume de operações também deve ser superior: são esperados 1.815 voos, ante os 1.413 comparados em 2019.

Em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas deve movimentar cerca de 256 mil passageiros neste período, para o qual estão previstos 2.715 voos. Esta sexta-feira deve ser o dia de maior concentração de passageiros, com a passagem de cerca de 60 mil viajantes pelo terminal.

Pelo Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframérica, deverão passar 246 mil pessoas, e estão previstos 1.705 pousos e decolagens no período de carnaval. Para atender à alta demanda, 37 voos extras foram incluídos na malha do feriado. As regiões Nordeste e Sudeste são as mais procuradas pelos que saem de Brasília. Hoje deve ser o dia de maior fluxo, entre os horários de 6h às 12h e de 18h às 22h. Na Quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, o pico de movimentação deve ocorrer a partir das 8h.

A concessionária Vinci Airports informou que o Aeroporto Internacional de Salvador opere com 2.407 voos neste feriado, 11% a mais que no carnaval de 2019. Destes, 2 296 são domésticos e 111 são internacionais. No total, mais de 380 mil assentos foram disponibilizados pelas companhias áreas para quem quer passar o carnaval em Salvador ou sair da cidade para aproveitar os festejos em outra cidade baiana. O número é 9% superior ao que foi ofertado.

O terminal rodoviário de Brasília estima recepcionar cerca de 50 mil passageiros de hoje até quarta-feira próxima. A previsão indica que cerca de 13 mil pessoas deixarão Brasília de ônibus nesta sexta-feira e no sábado. Para dar conta de toda a demanda, serão disponibilizados 49 ônibus extras, e caso haja necessidade, mais outros serão colocados.

Entre as cidades mais procuradas pelos que saem de Brasília estão Goiânia, Caldas Novas e Anápolis, em Goiás, São Paulo e Belo Horizonte.

Segundo a Rodoviária NovoRio, mais de 520 mil passageiros devem passar por lá neste carnaval. Somente hoje são esperadas 67.900 pessoas – 39.400 embarcando e 28.500 chegando à capital fluminense. Serão disponibilizados 18 mil ônibus para atender à demanda rodoviária para o feriado.

 

 

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Mega-Sena acumula, concurso do sábado(22) deve pagar R$ 190 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas hoje (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 – 18 – 30 – 35 – 55 – 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

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ACS/PE diz que atitude do senador Cid Gomes foi uma tentativa de ‘genocídio’ contra Militares do Ceará

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A entidade afirma que o senador foi ‘irresponsável e covarde’, atentado contra pais e mães de família.

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, criticou a atitude do senador Cid Gomes (PDT), contra Militares Estaduais do Ceará, durante uma manifestação na cidade de Sobral, na tarde da última quarta-feira (19).

“Um Senador da República, o Sr. Cid Gomes, de maneira irresponsável e covarde, claramente atentou contra a vida e integridade física de pais e mães de família, bem como de crianças, que estão buscando melhores condições de trabalho e reposição salarial, de maneira pacífica”, diz parte da nota.

A ACS/PE pede ainda que atitudes legais sejam adotadas contra o parlamentar. “Esperamos que o judiciário, e o próprio Senado da República adotem as sanções previstas em lei e no regimento interno do Congresso Nacional”, diz outra parte da nota.

De acordo com a Associação, os policiais militares do Ceará estão há cinco anos sem reposição salarial.

Confira a nota na íntegra:

“NOTA DE REPÚDIO
ACS- PE

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados repudia veementemente o ocorrido no último dia 19 de fevereiro, no Estado do Ceará. Um Senador da República, o Sr. Cid Gomes, de maneira irresponsável e covarde, claramente atentou contra a vida e integridade física de pais e mães de família, bem como de CRIANÇAS, que estão buscando melhores condições de trabalho e reposição salarial, de maneira pacífica. A atitude planejada e executada de maneira covarde do parlamentar, na tentativa de homicídio, e por que não dizer, uma tentativa de “GENOCÍDIO”, provocou uma reação de defesa por parte dos Militares presentes àquela manifestação, que há cinco anos não têm sequer a reposição salarial.

É bem sabido de todos, que os direitos de um representante parlamentar, não lhe permite atentar contra qualquer membro da sociedade, inclusive a categoria militar, pois o Senador mau caráter e covarde, invadiu uma Unidade Militar com um trator, uma retroescavadeira, sem qualquer autorização judicial. A ação truculenta e desmedida adotada pelo IRRESPONSÁVEL Senador CID GOMES contra os Militares presentes ao local, revela um sentimento de completa intransigência por parte do Governo daquele Estado, no processo de negociação com a categoria dos Militares. Esperamos que o Judiciá-rio, e o próprio Senado da República adotem as sanções previstas em lei e no regimento interno do Congresso Nacional.

Por fim, externamos aos companheiros Militares Estaduais do Ceará o nosso sentimento de solidariedade e apoio incondicional.

Recife, 20 de fevereiro de 2020.
Diretoria ACS/PE”

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