Conecte-se Conosco

Brasil

STJ nega novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Publicado

em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).

Após a decisão, a defesa de Lula divulgou a seguinte nota: “Em alguns minutos o STJ julgou o recurso que interpusemos em favor do ex-presidente Lula sem efetivamente analisar as inúmeras ilegalidades existentes no processo e a injusta da condenação que foi a ele imposta. Essa situação reforça a necessidade de análise dos recursos e Habeas Corpus que já estão no Supremo Tribunal Federal sobre tais ilegalidades. Lula não praticou qualquer crime e é vítima de lawfare”.

Em abril de 2019, o colegiado decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente, fixada então em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado pena maior, de 12 anos e 1 mês, pelos mesmos crimes. O ex-presidente Lula alega inocência no caso.

Nesse processo, ligado à operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS em reformas e reserva de um apartamento em um prédio da empreiteira.

Esse é o segundo recurso negado pela Quinta Turma contra a condenação. Os ministros analisaram os chamados embargos de declaração – um tipo de recurso que, em tese, não muda o resultado e trata apenas de esclarecer pontos do julgamento.

Os advogados de Lula pediram que o processo do triplex fosse anulado, e o ex-presidente, absolvido – ou, ainda, que tivesse a pena reduzida novamente. A defesa apontou uma série de supostas irregularidades no processo e questionou o julgamento do STJ. Fonte: G1

 

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Brasil

Projeto de Lei apresentado por Eduardo da Fonte isenta IPI para taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência na compra de automóveis até 2026

Publicado

em

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 4210/21) que prorroga a isenção de IPI até 2026 na compra de automóveis por taxistas, pessoas com deficiência física e inclui motoristas e entregadores de aplicativo na isenção do imposto. O projeto também conta com o apoio do vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte.

“Precisamos atualizar a legislação para que ela contemple a realidade dos brasileiros. A pandemia empurrou muita gente para o mercado informal e nós temos que olhar por essas pessoas. Temos que garantir o benefício para quem já tem direito e ampliar para contemplar também os pais e mães de família que encontraram nos aplicativos uma maneira honesta de trabalho”, explicou Eduardo da Fonte.

Atualmente, a isenção do IPI está prevista na Lei 8989/95 e pode reduzir o custo de um veículo de 7% a 25%, dependendo da motorização do automóvel.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

Terceiro caso da variante ômicron no Brasil é confirmado em São Paulo

Publicado

em

A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou hoje o terceiro caso da variante ômicron do novo coronavírus no estado e também no Brasil.

O caso é de um homem de 29 anos que, vindo da Etiópia, desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP) no último sábado (27). Ao chegar em solo brasileiro, o passageiro foi testado e, em seguida, diagnosticado com a covid-19.

A identificação de que o homem estava infectado com a variante ômicron foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, ligado ao governo de São Paulo.

Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde, o homem tomou as duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 e está em “isolamento domiciliar”, em Guarulhos, desde que chegou ao Brasil, estando, até hoje, assintomático.

O anúncio do terceiro caso vem após, ontem, São Paulo ter confirmado os dois primeiros casos de infectados pela ômicron em solo brasileiro: um casal que, vindo da África do Sul, desembarcou em Guarulhos na semana passada.

O casal, composto por um homem de 41 anos e uma mulher de 37, apresentou apenas sintomas leves da covid-19 e foi orientado a ficar em isolamento domiciliar, segundo a pasta estadual da Saúde.

Tanto o homem como a mulher se vacinaram contra a covid-19 — ambos receberam, na África do Sul, a dose única da Janssen contra a covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do município de São Paulo.

Por:Blog Alvinho Patriota

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

Ômicron leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras

Publicado

em

O governo do estado de São Paulo fará uma nova avaliação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, após o diagnóstico de um casal vindo da África com a variante Ômicron do coronavírus. A previsão é que Comitê Científico emita um parecer na próxima semana.
A flexibilização havia sido anunciada no último dia 24, baseada em dados do avanço da vacinação e do cenário epidemiológico, e passaria a valer a partir de 11 de dezembro. O governo reforça que, independentemente da decisão do comitê, o uso das máscaras continuará obrigatório em ambientes fechados e no transporte público.
O estado de São Paulo tem, atualmente, 75,8% da população com esquema vacinal completo. Quando considerada apenas a população adulta, o percentual é de 93,7%.
Por:Diario de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending