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Política

STJ nega soltura a “operador” de propinas de Cabral

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou soltura ao ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, condenado por ser o ‘operador administrativo’ de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Ele foi preso e condenado na Lava Jato no âmbito da Operação Calicute e denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público estadual.

Segundo a procuradoria, Wilson Carlos teria cometido corrupção ativa em crimes cometidos entre o final de 2008 e dezembro de 2012. O processo corre em sigilo. Em novembro de 2018, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão do ex-secretário, levando o caso ao STJ.

A defesa do ex-secretário alega que ele se encontra detido há mais de 376 dias em situação de ‘ausência de fundamentação concreta’ para prisão preventiva.

O ministro Sebastião Reis Júnior, no entanto, negou o habeas corpus sob alegação de que, apesar de não ocupar mais cargo público, Wilson Carlos tentou interferir nas investigações federais, o que motiva a manutenção de sua prisão preventiva.
“Embora não mais ocupe cargo público desde 2014, sabidamente tentou interferir nas investigações e no desenrolar da ação penal, além de ser intermediário, cooptador de mais associados e encarregado de receber a propina em espécie, com poderes de ocultação e dissimulação, sendo certo que sua soltura poderia facilitar a ocultação dos recursos desviados que ainda estejam nas contas da quadrilha dentro do Brasil e no exterior”, afirma o ministro.

Na decisão, o ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o processo e encaminhou os autos para o Ministério Público Federal. O mérito do pedido de Wilson Carlos deverá ser julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ.

Lava Jato. Além da denúncia estadual, Wilson Carlos foi condenado na Lava Jato a 34 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A sentença proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acusou o ex-secretário de ser ‘o principal articulador nos esquemas ilícitos coordenados’ por Cabral.

Wilson Carlos teve uma segunda preventiva decretada por Bretas ao ser condenado. Ele recorreu e obteve ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, que condicionou sua saída da prisão à inexistência de outras condenações. Como o ex-secretário respondia outros processos, ele permaneceu na cadeia.

O ex-secretário teria recebido propina de 5% do valor faturado na construção de obras de expansão do metrô em Copacabana, reforma do Maracanã para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e para a Copa do Mundo de 2014, além de obras no Mergulhão de Caxias, Arco Metropolitano e contratos do PAC Favelas.

COM A PALAVRA, WILSON CARLOS

A reportagem busca contato com o ex-secretário de governo Wilson Carlos. O espaço está aberto a manifestações 

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo – Wilson Carlos durante depoimento na Lava Jato/Reprodução

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Política

Investigados por fake news reagem à corte e miram Alexandre de Moraes

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Investigados por fake news e ataques ao STF reagem à corte e miram Alexandre de Moraes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Investigados por espalhar notícias falsas, atacar e ameaçar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os alvos da operação desta quarta (27) voltaram à carga contra a corte e o relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes.

Após a Polícia Federal chegar aos seus endereços, os militantes criticaram duramente e até xingaram o ministro nas redes sociais. No Twitter, a ativista Sara Winter atacou Moraes.

“A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6h da manhã, a mando do Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar!”, escreveu.

“Meus advogados já chegaram, vamos pra cima! O Brasil não será uma ditadura. Hoje, Alexandre de Moraes comprovou que está a serviço de uma ditadura do Judiciário”, prosseguiu.

Mais tarde, em vídeo, Sara elevou o tom em mensagem direcionada a Moraes e disse que não será calada. “Juro por Deus, essa era minha vontade. Eu queria trocar soco com esse filho da p* desse arrombado. Infelizmente, não posso.”

A ativista ainda lamenta não estar na mesma cidade em que o ministro. “Pena que ele mora em São Paulo. Se ele estivesse aqui, eu estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo.”Ela fala que Moraes nunca mais encontrará paz na vida, depois de ter tomado o que ela classificou como “a pior decisão da vida” do magistrado.

“Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor. A gente vai infernizar a tua vida.”

A bolsonarista completa: “A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida, até o senhor pedir para sair”.

O humorista Rey Bianchi gravou um vídeo, no qual também reclamou do ministro. Em referência a ele, declarou: “A vida de quem que será que tem de ser investigada? Eu não fui advogado do PCC”.

Ele mostrou a mulher chorando, em meio à ação de busca em sua casa, ameaçou processar o STF e questionou o porquê da investida contra um humorista.

“Isso é ridículo, não tenho medo de nada, não! Sou cidadão, pago meus impostos. Se me prender, vai ser a minha honra. Não devo nada a ninguém.”

Outro alvo, Enzo Leonardo Momento, que se intitula youtuber, analista político e “jornalista amador”, publicou o mandado de busca e apreensão no Twitter e xingou Moraes.

“Hey, Alexandre de Moraes, você não passa de um mafioso filho de uma p. Fake news foi sua mãe uma vez dizer que você era bonito, seu arrombado desrespeitoso de uma merda. Que fique para a história: esse homem aqui não se ajoelhou para um ministro corrupto!”, afirmou.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, negou que tenha produzido notícias falsas sobre os ministros do STF.

Hang se manifestou por meio de uma live no Facebook. Durante sua transmissão, defendeu-se que suas postagens não são “fake news” e que se tratam de sua visão pessoal.

“Temos que poder usar nossa voz, a liberdade de expressão e de pensamento. As pessoas, do outro lado, podem escolher entre uma versão e outra dos fatos. Temos os fatos e várias versões. Sempre tento levar aos brasileiros o meu pensamento, a minha versão dos fatos.”

O empresário disse ainda que seu celular e computador irão provar que “jamais produziu notícias falsas”.Em uma live logo após a operação, o blogueiro Allan dos Santos disse que nunca produziu notícias falsas em seu canal. “Vai ser patético pra suprema corte inteira porque eles vão revirar todos os nossos documentos do Terça Livre e vão ver que vivemos dos produtos que a gente vende.”

Ele afirmou ainda que o seu canal não recebe dinheiro público “como a maioria da imprensa” e que eles vivem da venda de produtos. Disse que já havia sido intimado pelo STF, mas não compareceu por não ter acesso aos autos e que vai continuar “denunciando a inconstitucionalidade deste inquérito”.

Partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, o PTB disse em nota que apoiará medidas contra ministros do STF, bem como a CPI da Lava Toga.

No comunicado, a legenda repete teor de postagem de Jefferson, que comparou o STF ao tribunal instalado para perseguir opositores de Adolf Hitler no nazismo.

“São decisões como essa que fazem com que a sociedade brasileira venha se posicionando -democraticamente – contra decisões de ministros do STF, que, infelizmente, deixaram de ser guardiões da Constituição para se tornar membros do Tribunal do Reich, instituído por Adolf Hitler na Alemanha, em 1934, após o incêndio do Parlamento: acusam, interrogam e julgam”, afirma o PTB.

A sigla encerra o texto afirmando que “não vai permitir que membros do STF calem seu presidente nacional, e vai apoiar a abertura da CPI da Lava Toga, bem como os pedidos de impeachment contra seus ministros, no Congresso Nacional”.

O partido ainda chama de dissimulado o inquérito em que se baseia a operação, afirmando que ele não tem respaldo na Constituição.

“O PTB lamenta constatar que, dia após dia, ministros do STF rasgam a seu talante a Carta Magna e, principalmente, usam de inquéritos para extrapolar de suas funções com base em ativismo judicial, não só quebrando a coluna que sustenta a independência e a harmonia entre os Poderes da União, como se tem sido visto com frequência, mas para coagir e inibir brasileiros de se manifestar livremente.”

O advogado de Marcos Bellizia, Marcelo Knopfelmacher, disse que está se reunindo com seu cliente, um dos líderes do grupo Nas Ruas, para tomar pé da situação. Segundo ele,o inquérito corre sob sigilo e nenhum dos investigados teve acesso à investigação.

A reportagem não conseguiu localizar outros ativistas alvo das medidas desta quarta ou ter acesso às manifestações feitas por eles em redes sociais.

Por Folhapress

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Política

Deputadas são alvo de inquérito das fake news

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Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação policial foi deflagrada na manhã de hoje. As parlamentares são aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, são alvos da ação policial.

Além desses, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), e a bolsonarista Sara Winter são investigados.

Os 29 mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

As investigações fazem parte do inquérito que apura a disseminação de fake news e ofensas contra os ministros do STF. Até agora, o inquérito já atingiu ao menos 12 pessoas, entre parlamentares e aliados de Bolsonaro.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março do ano passado, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

 

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Política

Bolsonaro não aguenta a pressão e alia ao centrão, veja as nomeações

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No dia 24 de abril, quando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão, o presidente Jair  Bolsonaro (sem partido) começou a procurar o apoio de uma nova base no Congresso, prevendo o início de uma crise política. Dessa forma, decidiu selar seu novo “casamento” com partidos do Centrão, entregando cargos do governo em troca do apoio dos parlamentares. Até esta terça-feira (26), sete cargos importantes já foram trocados.

Confira as nomeações de nomes do Centrão:

Fernando Marcondes de Araújo Leão (Avante-PE)

No dia 6 de maio, Fernando Marcondes de Araújo Leão (foto), foi nomeado o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Em 2020, o orçamento atualizado do Dnocs  é de cerca de R$ 1 bilhão. O órgão é responsável por construir barragens e represas nas regiões de seca do país. Leão terá salário de R$ 16.944,90.

A  indicação foi vista como uma estratégia para conquistar o apoio de partidos menores, como o Avante. A troca foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, e não pelo ministro do Desenvolvimento Regional.

Leão era gerente-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Pernambuco e foi número dois da Secretaria de Transportes no governo de Paulo Câmara. Também ocupou cargo comissionado no Departamento de Estradas de Rodagem estadual e foi sócio de diversas construtoras. 

Ele é de uma família de políticos, filiados a siglas do Centrão  e foi apadrinhado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do bloco na Câmara. Leão filiou-se ao Avante este ano, mas antes foi filiado por 32 anos ao PTB.

Tiago Pontes Queiroz

Um dia depois, 7 de maio, o advogado Tiago Pontes Queiroz  (foto), foi nomeado o novo secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, também órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O ministério prevê orçamento atualizado para este ano de R$ 33,22 bilhões, dos quais Pontes será responsável pela parte da secretaria do orçamento.

Ele foi indicado pelo  Republicanos  e também tinha o apoio do PP. À troca também foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

O advogado responde a um processo de improbidade administrativa por perda de recursos financeiros à União e é acusado pelo Ministério Público Federal por “favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais”.

Pontes já ocupou cargos na área de licitação e logística do Ministério da Saúde, no governo de Michel Temer (MDB), e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada ao  Ministério de Desenvolvimento Regional , no governo de Dilma Rousseff (PT). Em março deste ano ele havia sido indicado para Superintendência de Trens Urbanos do Recife indicado pelo Republicanos.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho

Para substituir Pontes na superintendência de Recife, o Partido Social Cristão (PSC) indicou Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho (foto).

O orçamento do CBTU em 2020 para todos os estados é de mais de R$ 1 bilhão. Silva Filho fica responsável apenas pela parcela de dinheiro referente à superintendência de Recife do órgão.

A nomeação ocorreu em 29 de abril e também teve o apoio do PL, PSD, Republicanos e MDB. O objetivo era trazer o PSC, que tem nove deputados, para a base de Bolsonaro.

Silva Filho já secretário de Habitação do Recife e de Saúde na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Seu irmão é deputado federal pelo  PSC.

Carlos Marun (MDB)

Bolsonaro indicou  Carlos Marun (foto), ex-ministro da Secretaria de Governo no governo de Temer (MDB), para o Conselho da Itaipu Nacional – da usina hidrelétrica de Itaipu. Marun receberá salário de R$ 27.000 e seu mandato vai até 2024.

A indicação veio do MDB e teria partido do próprio ex-presidente, já que Marun é aliado fiel de Temer.

Temer havia o indicado para o Conselho de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, com mandato até 16 de maio de 2020, e Bolsonaro decidiu mantê-lo, mas em março de 2019 sua nomeação foi suspensa pelo TRF-4. Marun foi reconduzido ao cargo no dia 15 de maio desse mês.

O ex-ministro foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha, que além de ter presidido a Câmara dos Deputados de 2015 a 2016, foi um dos principais articuladores do  Centrão.

José Carlos Aleluia

Também em 15 de maio, o ex-deputado José Carlos Aleluia (foto) foi reconduzido para o Conselho da Itaipu Nacional com salário de R$ 27.000.

Aleluia já foi cacique do DEM. Ele teria sido indicado pelo presidente do partido ACM Neto (BA). Ele foi fiel aliado do avô de ACM Neto – Antônio Carlos Magalhães.

Além disso, o filho do ex-deputado, o vereador Salvador Alexandre Aleluia (DEM), é um dos articuladores na Bahia do partido que Bolsonaro  deseja criar, o Aliança Pelo Brasil.

Garigham Amarante Pinto fnde centrão

Indicado pelo PL, Garigham Amarante Pinto foi nomeado em 18 de maio para diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O orçamento atualizado do FNDE para 2020 é de R$ 53,99 bilhões, do qual Garigham será responsável pela parte do dinheiro relativo à diretoria de Ações Educacionais.

A diretoria que Garigham fica responsável é uma das mais importantes do FNDE. Ela é responsável por livros didáticos, transporte escolar e transferências diretas para as escolas.

Garigham é formado em direito e atuava há 10 anos como assessor técnico de partidos, ele é tido como pessoa de confiança de Valdemar Costa Neto, presidente do PL que foi condenado no mensalão. Ele receberá salário de R$ 13.623,39.

Paulo Roberto Aragão Ramalho Centrão

Na segunda-feira (25), mais um nome do PL foi indicado ao FNDS, dessa vez como diretor de Tecnologia e Inovação. Paulo Roberto Aragão Ramalho será responsável por licitações para compra de computadores. 

Como já mencionado, o fundo tem um orçamento de R$ 53,99 bilhões para este ano. Ramalho será responsável pela parte do dinheiro que diz respeito à Tecnologia e Inovação.

O indicado do PL participou do governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e abril de 2020. Ele fez parte da secretaria de Desenvolvimento Social, sendo responsável por coordenar parceria. Ele também é sócio de uma microempresa de alimentos.

Ramalho foi a nomeação mais recente do Centrão.

Durante sua campanha eleitoral e no começo de seu governo, Bolsonaro foi grande crítico dessa dinâmica de troca de cargos por apoio, mas agora a realiza com o Centrão. Até o momento sete cargos com grandes orçamentos de recursos públicos já foram entregues ao bloco e novas nomeações ainda devem ocorrer.

 

 

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