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Suprema Corte derruba lei de Nova York e amplia direito a andar armado nos EUA

Na prática, a sentença abre espaço para que mais pessoas armadas circulem pelas ruas, em um momento em que o país debate formas de evitar novos massacres a tiros.

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta (23) que o porte de armas em público não pode ser restringido por leis estaduais. Na prática, a sentença abre espaço para que mais pessoas armadas circulem pelas ruas, em um momento em que o país debate formas de evitar novos massacres a tiros.

A decisão ocorre na mesma semana em que republicanos e democratas apresentaram um projeto de lei para limitar o acesso a armas de fogo. A proposta deve ser votada no Senado até o feriado de 4 de Julho.

A corte considerou inconstitucional uma lei de 1913 do estado de Nova York que determinava que pessoas interessadas em andar com uma pistola nas ruas tivessem de apresentar uma justificativa para tal. A maioria dos juízes, por 6 a 3, decidiu que restrições como essa vão contra a Segunda Emenda da Constituição americana, que garante aos cidadãos a posse e o porte de armas.

Outros estados, como Havaí, Maryland, Massachusetts e Nova Jersey, possuem leis similares, que agora também devem perder a validade. Análises iniciais apontam que a decisão é uma das maiores expansões do direito ao porte de armas já feitas no país. Ao longo de décadas, a Suprema Corte se posicionou poucas vezes sobre a questão, o que deixou espaço para regulações em âmbito estadual.

O presidente Joe Biden, que propôs projetos para restringir o acesso a armas no país, afirmou estar “profundamente desapontado”. Para a governadora de Nova York, a também democrata Kathy Hochul, a decisão é “absolutamente chocante” e significa que “um dia de trevas chegou”.

A decisão é mais um efeito das nomeações de três juízes pelo ex-presidente Donald Trump, que ampliaram o viés conservador da corte. Um vazamento em maio indicou que o tribunal também pode reverter o direito ao aborto, hoje garantido no país por decisão da própria instituição, em 1973.

O caso que chegou à Suprema Corte foi iniciado por dois homens, Robert Nash e Brandon Koch, que questionaram a lei porque não conseguiram a autorização para andar armados em todas as ocasiões. Eles argumentaram que a regra limitava as possibilidades de os cidadãos se defenderem.

A decisão desta quinta afirma que a Constituição protege “o direito de um indivíduo de portar uma arma para autodefesa fora de casa”. Para o juiz Clarence Thomas, não há “outro direito constitucional que uma pessoa possa exercer apenas após demonstrar a funcionários do governo alguma necessidade especial”.

Por outro lado, para Stephen Breyer, da ala progressista da corte, “a interpretação ignora perigos significativos [que as armas representam ao país] e deixa os estados sem a capacidade de abordá-los”.

A última grande decisão da Suprema Corte americana sobre o tema havia sido dada em 2008, quando os juízes do tribunal consideraram que os cidadãos americanos tinham o direito de manter armas em casa. Na ocasião, a determinação sobre andar armado em público havia ficado em aberto.

A determinação divulgada nesta quinta marca um contraste com o momento do Senado dos EUA, que aguarda a votação do pacote de limitações ao acesso a armas de fogo, batizado de Bipartisan Safer Communities Act (lei bipartidária para comunidades mais seguras). A proposta inclui a ampliação da checagem de antecedentes de compradores e mais recursos federais a programas de saúde mental.

Por 65 a 34, os senadores aprovaram nesta quinta o fim do debate sobre a medida no plenário, o que abre caminho para a votação final. Do lado republicano, 15 congressistas votaram pelo avanço da proposta.

O projeto foi apresentado depois de dois massacres com armas de fogo chocarem o país e ampliarem o debate por maior controle no acesso a armas. Em 14 de maio, um homem de 18 anos matou dez pessoas negras em um supermercado na cidade de Buffalo, no estado de Nova York. Dez dias depois, outro homem de 18 anos matou 19 crianças e duas professoras em uma escola em Uvalde, no Texas.

Por Folhapress

 

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Trump diz que FBI fez buscas em sua casa na Flórida: ‘Arrombaram meu cofre’

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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que o FBI realizou operação de busca em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta segunda-feira (8). A informação foi confirmada pelo político à CNN Internacional.

“Estes são tempos sombrios para nossa nação, pois minha bela casa, Mar-A-Lago em Palm Beach, Flórida, está atualmente sitiada, invadida e ocupada por um grande grupo de agentes do FBI. Nada parecido com isso já aconteceu com um presidente dos Estados Unidos antes”, disse em comunicado.

“Eles até arrombaram meu cofre! Qual é a diferença entre isso e Watergate, onde agentes invadiram o Comitê Nacional Democrata? Aqui, ao contrário, os democratas invadiram a casa do 45º presidente dos Estados Unidos”, completou.

Trump não informou, porém, o motivo para os agentes terem realizado a operação. Segundo o ex-presidente, o caso é “uma perseguição política”.

Segundo a CNN informou, o ex-presidente não estava na residência no momento da busca, e o FBI tinha um mandado para entrar na propriedade.

O Departamento de Justiça se recusou a comentar. O escritório do FBI em Miami não respondeu ao pedido de informações, segundo a Reuters. Fonte: UOL

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EUA. Criança admite que matou mãe após inventar história sobre a morte

Criança, de 12 anos, disparou acidentalmente uma arma contra a mãe.

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Um menino, de 12 anos, admitiu que matou acidentalmente a mãe, no Alabama, Estados Unidos, depois de inventar uma história sobre a sua morte, segundo revelou, nesta segunda-feira, a polícia americana.

Num comunicado inicialmente divulgado, o Gabinete do Xerife do Condado de Jefferson revelou que uma mulher, de 29 anos, tinha sido encontrada morta numa residência, no sábado. Na altura, a polícia indicava que um homem tinha sido visto “fugindo da residência pouco antes de ser feita a chamada para o 911 [número de emergência]” e pedia a ajuda da população para obter informações sobre o sucedido.

Contudo, nesta segunda-feira, a polícia revelou novos detalhes sobre o caso, após descobrir o verdadeiro motivo que levou à morte de Ayobiyi Cook, de 29 anos.

“Após a investigação, os inspetores determinaram que o filho de 12 anos da vítima disparou involuntariamente uma arma de fogo atingindo a  mãe e causando a sua morte”, lê-se numa nova nota.

Segundo as autoridades, “a criança originalmente inventou uma história que os investigadores determinaram que não era possível”.

A criança acabou dando “um relato verdadeiro do que aconteceu” e as evidências no local “sustentam que o tiro não foi intencional”.

“O crime será tratado pelo sistema do Tribunal de Família. A família tem cooperado durante todo o processo e a criança permanecerá com eles”, acrescenta a polícia, que lamenta esta “tragédia”.

Por Noticias ao minuto

 

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Israel e Jihad Islâmica acertam cessar-fogo em Gaza após ataques com 43 mortos

A trégua teve início às 23h30 (17h30 no Brasil).

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O governo de ​Israel e a Jihad Islâmica concordaram neste domingo (7) em estabelecer um cessar-fogo para interromper a série de ataques que atinge a Faixa de Gaza desde sexta (5) e deixou ao menos 43 palestinos mortos. A trégua teve início às 23h30 (17h30 no Brasil).

O acordo contou com mediação do Egito. Mais cedo, o premiê israelense, Yair Lapid, em conversa com líderes no sul do país, disse que os objetivos foram alcançados e, assim, não haveria razões para seguir com a operação militar, apelidada de Amanhecer.

Segundo um porta-voz da Jihad, o acordo envolveria o compromisso do Cairo de atuar pela libertação de duas lideranças do grupo: Bassam Saadi, preso na Cisjordânia no início da semana passada, e Khalil Awaedeh. A detenção de Saadi, aliás, foi a principal catalisadora da tensão de agora.

Um cessar-fogo inicial estava previsto para ter início às 20h do horário local. Foi atrasado, no entanto, pelas exigências conflitantes postas na mesa de negociação. Mesmo após a entrada em vigor oficial, houve registro de bombardeios em Gaza, que Israel disse serem em resposta a foguetes lançados do território, e sirenes de alerta soando no sul do país.

A trégua interrompe a série de ataques que, segundo os palestinos, vitimou especialmente civis. O Ministério da Saúde local cita entre os mortos pelo menos 15 crianças e contabiliza ainda 311 feridos. Dois membros da cúpula da Jihad também foram mortos e, neste domingo, o Hamas incluiu entre as vítimas um de seus integrantes, Muhammad Afana.

Os bombardeios foram iniciados por Israel na sexta, em resposta ao que o governo de Lapid descreveu como ameaças terroristas a militares e civis por parte dos radicais -o premiê disse ter agido de forma preventiva.

O grupo prometeu revidar, e, neste domingo, alarmes soaram em Jerusalém pela primeira vez desde a última grande escalada no conflito, em maio de 2021 -na ocasião, 11 dias de ataques deixaram dezenas de palestinos mortos. Não houve, porém, registro de vítimas.

Os últimos dados atualizados das Forças de Defesa de Israel apontam que quase 1.000 foguetes foram lançados contra o país pela Jihad desde sexta. O sistema israelense Iron Dome (domo de ferro), porém, teria sido capaz de interceptar todos os projéteis disparados em direção a áreas povoadas.

O Ministério da Defesa israelense disse ainda que três projéteis atingiram a passagem de Erez, na fronteira entre os territórios. O telhado do terminal local teria sido danificado em decorrência de um incêndio, e estilhaços podiam ser vistos no saguão de entrada.

A travessia é normalmente usada por milhares de palestinos todos os dias para trabalhar em Israel, mas foi fechada na semana passada em meio à escalada da tensão.

Francesca Albanez, relatora da ONU para territórios palestinos, disse à rede Al Jazeera que os ataques iniciados por Israel são ilegais e irresponsáveis. “A única maneira de garantir o bem-estar dos palestinos onde quer que estejam é interromper o cerco e permitir a entrada de ajuda. A situação beira uma crise humanitária.”

A ONU tem sido crítica à postura israelense. Em relatório recente, especialistas do órgão atribuíram à ocupação contínua de territórios palestinos por Israel a responsabilidade pelo ciclo de violência na região, que voltou a se intensificar nos últimos meses. Tel Aviv respondeu caracterizando o material de caça às bruxas contra o país.

Alvanez ​manifestou descontentamento com a postura dos EUA. Pouco após o início dos bombardeios em Gaza, o embaixador americano em Israel, Tom Nides, disse que os EUA “acreditam firmemente que o país tem o direito de se proteger”.

O presidente americano, Joe Biden, em recente giro pelo Oriente Médio, encontrou-se separadamente com Lapid e com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Ele voltou a defender a solução de dois Estados para o conflito, ainda que reconheça que “o terreno não está maduro”. Abbas, em resposta, disse que a janela de oportunidade para acordo do tipo está se fechando.

Por Folhapress

 

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