Nesta terça-feira (6/5), a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou provisoriamente o governo do presidente Donald Trump a proibir a presença de militares transgêneros nas Forças Armadas.
A decisão, aprovada por maioria conservadora, teve seis votos favoráveis contra três contrários. Com isso, foram suspensas as liminares emitidas por instâncias inferiores, que até então impediam a aplicação da medida. A liberação provisória permite que a política entre em vigor imediatamente, ainda que os processos que contestam a ação continuem em andamento na Justiça.
A ordem da Suprema Corte não foi assinada e também não trouxe justificativas, o que é uma prática comum em decisões emergenciais no país. As juízas Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson se manifestaram contra a autorização, registrando dissidência, mas também não apresentaram explicações formais.
A política em questão está prevista na Ordem Executiva 14183, assinada por Donald Trump em 27 de janeiro de 2025, no primeiro dia de seu segundo mandato. Sendo assim, o decreto revogou uma medida anterior do ex-presidente Joe Biden, que havia garantido o direito de pessoas transgênero servirem abertamente nas Forças Armadas do país norte-americano.
Segundo o novo texto, a adoção de uma identidade de gênero diferente do sexo biológico “entra em conflito com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado”.
Foto Chip Somodevilla/Getty Images
Por Metropoles
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