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Política

Supremo vira novo foco de oposição à Lava Jato

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A perda de apoio da Lava Jato na Suprema Corte ficou escancarada no julgamento da Segunda Turma que garantiu, no início deste mês, à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens privadas atribuídas a Moro e a procuradores da operação

OSupremo Tribunal Federal virou um novo foco de oposição à Lava Jato. Uma mudança na correlação de forças entre os ministros e os desgastes internos da presidência de Luiz Fux, integrante da ala pró-Lava Jato, tornaram o cenário mais desfavorável ao legado da investigação. A operação já tinha sido abalada por uma ofensiva da cúpula da Procuradoria-Geral contra procuradores de Curitiba e, agora, enfrenta uma tentativa de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro de “desconstruir” o ex-juiz Sérgio Moro.

A perda de apoio da Lava Jato na Suprema Corte ficou escancarada no julgamento da Segunda Turma que garantiu, no início deste mês, à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens privadas atribuídas a Moro e a procuradores da operação.

Se antes o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, podia contar com o plenário para evitar derrotas na Segunda Turma (formada por cinco dos 11 integrantes da Corte), nem essa opção parece mais segura. É esse cálculo que tem sido feito por interlocutores de Fux, que ainda não decidiu quando vai levar a julgamento a discussão sobre a validade do material obtido por hackers e apreendido na Operação Spoofing. O grupo criminoso invadiu celulares de autoridades, como Moro e integrantes da força-tarefa em Curitiba.

O modelo de força-tarefa, integrada por procuradores com dedicação exclusiva às investigações, foi abandonado pela gestão de Augusto Aras na PGR. “Para mim, a Lava Jato não representa uma operação específica, mas o despertar de uma nova consciência e uma mudança de mentalidade. A sociedade deixou de aceitar o inaceitável. Subitamente, redescobriu-se o óbvio: não é legítima a apropriação privada do Estado e é crime o desvio de dinheiro público”, disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, que segue sendo um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

Barroso acrescentou: “Como tudo o que é humano, é possível encontrar erros na operação. Porém, é impossível exagerar a importância de se ter revelado ao País o quadro amplo de corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada que nos atrasa na história. Não é singela a luta para desnaturalizar as coisas erradas no Brasil.”

A correlação de forças no STF, que opõe os “garantistas” (críticos aos métodos da Lava Jato) aos “punitivistas” (considerados mais rigorosos com réus, como Barroso, Fux e Fachin), foi alterada com a aposentadoria do ministro Celso de Mello e a indicação de Kassio Nunes Marques. O então desembargador chegou à mais alta Corte do País com o aval do Centrão, especialmente a bênção do presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI). Nogueira é réu no STF no caso do “quadrilhão do PP”.

Na Segunda Turma, Nunes Marques tem se alinhado a Gilmar Mendes e a Ricardo Lewandowski – expoentes da ala mais crítica à atuação de procuradores – para impor derrotas à operação. Já votou a favor do arquivamento de inquérito contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) e da exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci em ação penal contra o Instituto Lula. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que venha do novato, indicado ao cargo por Bolsonaro, o voto decisivo que vai definir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex.

‘Retroalimentação’

Professora de Direito Penal da FGV Direito SP, Raquel Scalcon apontou duas derrotas emblemáticas da operação neste ano: o julgamento que garantiu a Lula o acesso às mensagens da Spoofing e a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o Ministério Público de definir para onde devem ser destinados os recursos de multas decorrentes de condenações, colaborações premiadas e outros acordos. “Há aqui uma via de mão dupla.

O desgaste perante a opinião pública se somou ao desgaste perante o STF, e houve uma retroalimentação”, afirmou Raquel. “Dois eventos fomentaram esse desgaste: o ingresso de Moro na política partidária e o acesso a certas conversas e diálogos. Mas ainda vejo certa divisão interna na Corte quanto à operação.”

No fim de 2019, o STF impôs uma das maiores derrotas à operação ao derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a soltura de Lula. A discussão só retornou ao plenário depois que Cármen Lúcia deixou a presidência do tribunal e passou o bastão a Dias Toffoli.

Integrantes do STF avaliam que Fachin só pode contar, atualmente, com dois votos seguros ao seu lado – Barroso e Fux – e, talvez, Rosa Weber. “A Lava Jato trouxe transformações sem precedentes para o Brasil, que passou a ser respeitado internacionalmente pela atuação contra desvio de dinheiro público. Esse movimento teve perdas. Mas o País já mudou. E o combate à corrupção não vai retroceder”, disse Fux ao Estadão, em entrevista em janeiro.

Procurado, Moro afirmou que a Lava Jato foi um trabalho “institucional de combate à grande corrupção que, enquanto perdurou, reduziu a impunidade no País”. “Precisamos pensar em como avançar e não em retroceder.” O STF enfatizou que “os ministros não se alinham em grupos, mas julgam de forma independente, conforme preveem as leis e a Constituição”.

Voto de Cármen Lúcia foi o ponto de inflexão

Além da indicação do ministro Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), outro movimento interno chama a atenção na Corte: a postura da ministra Cármen Lúcia, que deixou de ser uma “aliada incondicional” da Lava Jato. Cármen deixou o ministro Edson Fachin isolado ao concordar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votar, há duas semanas, para que o petista tivesse acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing. O resultado marcou uma nova derrota da Lava Jato no STF.

Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão apontam que a ministra percebeu que os “ares mudaram” e tem procurado, discretamente, se dissociar da marca Lava Jato. O “ponto de inflexão” de Cármen foi em agosto de 2019, quando Cármen votou a favor de derrubar uma decisão de Moro que havia condenado o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine.

Aquela foi a primeira vez que Cármen divergiu de Fachin considerando os principais casos da Lava Jato analisados pela Segunda Turma. Na ocasião, a ministra concordou com a tese de que réus delatados têm o direito de falar por último em ações penais, manifestando-se depois de delatores – o que não foi garantido a Bendine.

Também chamou a atenção dos colegas a decisão recente de Cármen de sair da comissão que discute mudanças no regimento da Corte. A ministra integrava o grupo ao lado de Fachin e Barroso. O gesto foi interpretado como um desembarque da “ala lavajatista” – e uma forma de se descolar de o presidente da Corte, Luiz Fux, que vem sofrendo desgastes internos depois do voto em que contrariou a ala “garantista” e foi contra a possibilidade de reeleição na cúpula do Congresso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Apoio evangélico em 2022 indica Bolsonaro na ponta e entraves a Doria, Huck e PT

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Num grupo de WhatsApp, um pastor brinca que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu imunidade de rebanho no eleitorado evangélico. Estaria protegido, assim, contra o “vírus de esquerda” por contar com a ampla maioria de uma fatia que representa cerca de 30% dos brasileiros.

Mas não é só o campo progressista que precisa se preocupar com a fidelização ao bolsonarismo dos principais líderes evangélicos do país — estima-se que 70% do segmento tenham aderido a ele em 2018.

Muitos pastores que marcharam junto com o governador João Doria (PSDB) agora dizem que ele perdeu moral com as igrejas. E isso, apostam, sairá caro na eleição de 2022, caso ele consiga pôr de pé uma candidatura presidencial.

No dia 19 de novembro de 2020, o pastor Silas Malafaia postou uma foto: ele, o apóstolo César Augusto, da Igreja Apostólica Fonte da Vida, e Bolsonaro, “num bate-papo sobre o Brasil agora à tarde”. Duas pontes entre o presidente e essa parcela religiosa, eles dizem que o tucano não é sequer cogitado no pastorado.

“Nunca vi tanto o Doria quanto o [Luciano] Huck se posicionarem a favor dos valores que defendemos. Como disse, evangélicos apoiam os valores conservadores. Bolsonaro até então é o único que os tem”, afirma Augusto.

Sobre o “mocinho engomado”, como Malafaia chama o governador, tem a dizer: “A ideia que a liderança tem é a de que ele é traíra. O cara que você não pode confiar, o verdadeiro escorpião. Traiu Alckmin, depois Bolsonaro”.

Em 2018, Doria escanteou seu padrinho político no PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, e se elegeu pregando o voto BolsoDoria. Agora, faz oposição feroz ao titular do Palácio do Planalto. Se muito, conseguirá “arrumar algum pastor aí pra enfeite” em 2022, diz Malafaia.

Augusto e ele já tiveram um lugar no coração para o governador. Em 2017, o pastor carioca disse que, embora preferisse Bolsonaro, o tucano —então prefeito paulistano — faria “um bem danado ao Brasil” e daria um “ótimo presidente”, isso “se não descambar”.

Já Augusto começou aquela campanha endossando Alckmin, que acabaria em quarto lugar no primeiro turno, contrariando o favoritismo inicialmente previsto.

Um ano antes do pleito, o apóstolo foi recebido pelo tucano, que à época controlava o Palácio dos Bandeirantes. Ali o instigou: Deus o convocaria a concorrer à Presidência de novo (já havia perdido em 2006, para Lula). O pastor mudou de lado perto da reta final, quando a vitória de Bolsonaro se avizinhava.

A simpatia por Doria, então aposta de Alckmin, veio por extensão. Augusto diz que nutria a esperança de que “ele abraçaria os valores que apoiamos”, e que o tucano ganhou pontos por se acoplar ao bolsonarismo antes da eleição.

Fato é que, ao se mudar para o Bandeirantes, Doria diminuiu o contato com pastores. “O distanciamento, além da pandemia, também se configura pelo próprio cargo: políticas públicas são mais fáceis de serem implementadas no âmbito municipal do que estadual”, diz Carolini Gonçalves, presidente do Núcleo Cristão do PSDB em São Paulo.

Coordenador de Assuntos Religiosos do grupo tucano, o pastor Luciano Luna lembra que Doria foi muito próximo, enquanto prefeito, dos evangélicos. “Ele e Bruno [Covas, seu sucessor] conseguiram muitas conquistas pras igrejas, em relação a alvarás e licenciamentos.”

Os humores eleitorais sempre foram fluídos na liderança evangélica. Malafaia é um bom estudo de caso.

Em 1989, apoiou Leonel Brizola e, no segundo turno, Lula, por então vê-lo como “um cara que vem da classe baixa, do sofrimento do pobre”. Depois, ladeou com FHC (PSDB), voltou a exaltar o lulismo, então defendeu os tucanos José Serra e Aécio Neves.

Debates progressistas aceleraram o divórcio entre o PT e os pastores evangélicos de maior alcance nacional — como Edir Macedo e José Wellington Bezerra da Costa.

O desgaste gerado por um projeto que combatia o bullying homofóbico nas escolas, formulado no Ministério da Educação sob guarda de Fernando Haddad e apelidado por conservadores de kit gay, é um ponto de inflexão. (Folha de S.Paulo)

 

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Política

Presidente do Consórcio dos Governadores do NE diz que País está a beira de colapso

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Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses.

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados.

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.” (Do Blog da Folha)

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Política

Bolsonaro diz que governador que ‘fechar seu Estado’ bancará auxílio emergencial

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A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus.

Em meio ao aumento dos números da pandemia da covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta, 26, que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial.

A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 251 mil brasileiros desde o início da pandemia.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE).

Durante live semanal nesta quinta, 25, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é “para ver se a economia pega de vez, pega para valer”. Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

“A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza”, disse no evento. “O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo”, acrescentou.

Nesta tarde, o presidente visitou obras da duplicação de trecho da BR-222 e o anel viário de Fortaleza. O trecho em duplicação liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até março o governo deve entregar seis quilômetros da duplicação. Outros seis quilômetros devem ser entregues até junho.

No evento, Bolsonaro agradeceu o apoio da população para sua eleição em 2018 e enalteceu as entregas do governo. “Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo nosso ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como vocês podem notar, é um serviço de qualidade, coisa que nunca teve aqui no Ceará”, disse.

Bolsonaro também realizou nesta tarde, junto do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, a entrega de três unidades habitacionais. Mais cedo, o chefe do Executivo acompanhado de ministros esteve no município de Tianguá (CE), onde assinou ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias. O presidente deve retornar a Brasília nesta noite com previsão de chegada às 20h30.

Por Estadão Conteúdo

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