Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso a serviços da rede privada conveniada aos planos de saúde a partir de agosto, em todo o território nacional. A iniciativa é parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que visa transformar dívidas de ressarcimento ao SUS em oferta de atendimentos especializados. O objetivo central é reduzir as filas de espera e ampliar a cobertura de atenção especializada no país.
O programa priorizará seis áreas de grande demanda no sistema público: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Estados e municípios poderão indicar suas necessidades locais para direcionar a oferta de atendimentos, que serão realizados em hospitais com convênio com os planos de saúde. O Ministério da Saúde afirma que o programa pretende levar os pacientes da rede pública até os profissionais e equipamentos, incluindo a rede privada, sem custos adicionais.
A adesão das operadoras de planos de saúde ao programa é voluntária. Para participar, os planos devem demonstrar interesse através da plataforma InvestSUS, apresentar uma matriz de serviços que atenda às necessidades do SUS e comprovar capacidade técnica e operacional. A adesão oferece vantagens, como regularização fiscal, uso ampliado da estrutura hospitalar conveniada e redução de disputas judiciais ou administrativas relacionadas ao ressarcimento. Os valores a serem convertidos em atendimentos serão negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, em casos de dívidas ativas. Após a adesão dos planos, um catálogo de serviços especializados será disponibilizado ao SUS, com base nas demandas locais e regionais. Estados, Distrito Federal e municípios poderão selecionar os atendimentos de maior necessidade. Espera-se que os hospitais da rede privada comecem a realizar os atendimentos assim que essa etapa for concluída.
Para garantir a equidade na distribuição, o programa estabelece critérios de proporcionalidade regional, priorizando áreas com maior demanda e menor oferta de serviços. Planos de saúde interessados devem comprovar capacidade de escala, com um limite mínimo de 100 mil atendimentos por mês. O programa será monitorado com o apoio técnico do Ministério da Saúde, em conjunto com os entes federativos.
A iniciativa permite que operadoras de planos de saúde utilizem o valor das dívidas acumuladas por atendimentos realizados no SUS para prestar serviços diretamente aos pacientes do sistema público. O ressarcimento é exigido quando procedimentos que deveriam ser realizados pelas operadoras são feitos pelo SUS. Estima-se que R$ 750 milhões em dívidas possam ser revertidos em atendimentos nesta fase inicial do programa.
