Saúde
SUS perde R$ 23 bilhões do orçamento em 2022 e pode ter de assumir tratamentos no lugar de planos de saúde
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O Sistema Nacional de Saúde (SUS) vai perder R$ 23 bilhões no orçamento para 2022, devido ao fim das verbas de urgência repassadas para enfrentamento da Covid-19, e, além de ter de atender as inúmeras sequelas deixadas pela doença, poderá ainda ter de assumir tratamentos a pacientes de planos de saúde caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida que as empresas do setor devem pagar apenas procedimentos listados no rol da Agência Nacional de Saúde. O alerta foi feito nesta quinta-feira pelo promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo, que participa ao lado de mais de 30 entidades médicas e de defesa do cidadão de uma campanha contra a mudança de entendimento do STJ.
– Preservar as empresas de planos de saúde significa jogar ao SUS responsabilidades que não são dele. Os beneficiários que não receberem tratamento adequado irão buscar atendimento no SUS e poderão inclusive ir à Justiça para exigir que sejam feitos, afirma o promotor.
Até 2019 a Justiça entendia que a Lei 9.656, de 1998, obrigava os planos de saúde a oferecer tratamento de enfermidades previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID), independentemente do procedimento indicado pelos médicos. Naquele ano, ao julgar recurso que analisava a recusa de um tratamento de cifoplastia numa paciente com desgaste na coluna vertebral, o ministro Luís Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, desobrigou a operadora de saúde a arcar com o tratamento indicado pelo médico. Uma das alegações era que o procedimento não fazia parte da lista da ANS. Os ministros da 3ª Turma do STJ adotam postura oposta e afirmam que a lista da ANS é apenas exemplificativa
Na ocasião, o argumento a favor dos planos de saúde é que, ao obrigá-los a adotar procedimentos fora da lista da ANS, estaria sendo colocado em risco o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de saúde suplementar.
– Os serviços privados de saúde são de relevância pública e todas as doenças devem ser cobertas. Estamos vendo no caso da Prevent o que significa privilegiar a questão econômica. Os efeitos são devastadores, afirmou a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, afirmou que o resultado da mudança de entendimento do STJ será catastrófico para o consumidor.
– Ele vai entrar num hospital com a permissão do plano de saúde e sair de lá com uma dívida imensa a ser paga, diz.
Cury afirma que os lucros das empresas de saúde chegam a 35% do faturamento e que os negócios que vem sendo fechados pelo setor mostram isso. Segundo ele, uma rede de saúde verticalizada chegou a pagar o dobro do que valia uma empresa médica na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, o que indica que não há prejuízo nas operações.
– Elas estão tendo lucro e devem bilhões de reais à saúde pública. Todos os transplantes de beneficiários dos planos de saúde são feitos pelo SUS e essas empresas não repassam qualquer valor para o SUS, diz Cury, que afirmou que os custos dos planos de saúde, como a sinistralidade, são uma caixa preta.
Ana Carolina, do Idec, afirma que a taxa de sinistralidade (uso pelos beneficiários) dos planos de saúde caiu de uma média de 80% nos últimos 10 anos para 60% durante a pandemia do coronavírus, devido à queda de procura por tratamentos médicos em geral, e que isso não resultou na redução da mensalidade da maioria dos planos de saúde.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, defendeu que seja abolida definitivamente a lista de rol de procedimentos da ANS e seja mantida apenas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID).
– O paciente não tem ideia do que é o rol da ANS. Ele tem ideia de quais são as doenças e, quando contrata um plano, com 20 ou 30 anos de idade, não sabe qual doença terá aos 60 anos e qual será o tratamento necessário. O compromisso é que as doenças serão tratadas, diz Fernandes.
O presidente da AMB afirma que o rol de procedimentos da ANS é de um “tecnicismo” inatingível para a população.
Sem limite de cobertura, preço pode subir, diz Abramge
Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirmou que é de suma importância que o rol da ANS seja considerado taxativo, pois é essa lista de procedimentos que permite a precificação dos serviços cobrados do consumidor. Segundo ela, a ANS atualiza a lista com frequência para incorporar novas tecnologias de tratamento e argumenta que o acesso livre a qualquer procedimento médico impossível no Brasil e no mundo.
– A taxatividade da lista é importante para dar sustentabilidade ao sistema. No momento da contratação (de um plano de saúde), o consumidor consulta a lista, afirmou Nathália, que comparou o seguro saúde ao seguro de um automóvel, onde o consumidor deve saber o que está coberto ou não no momento da contratação.
No site da ANS, na parte destinada ao consumidor é possível consultar qual são os procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde, mas é preciso escrever o nome do procedimento desejado.
Nathália afirmou que a decisão do STJ será importante para dar tranquilidade ao sistema e aos próprios usuários. Na avaliação da Abrange, caso o STJ opte por entender que a lista da ANS é exemplificativa aumentará o preço cobrado dos clientes, uma vez que o acesso será ilimitado a qualquer tipo de tratamento médico. Em 2017, a ANS estabeleceu que o rol de procedimentos é referência básica para cobertura mínima obrigatória nos planos de saúde privados.
A representante da Abrange lembrou ainda que o STJ decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear tratamentos de fertilização in vitro, salvo quando estiver expresso no contrato firmado com o consumidor.
O que está em discussão no STJ é se o rol da ANS é apenas exemplificativo ou taxativo. Se for considerado taxativo, como quer a 4ª Turma da Corte, as operadoras de planos de saúde pagarão apenas o que estiver descrito nesta lista. As entidades médicas afirmam ser impossível descrever todos os procedimentos médicos existentes para todas as doenças, o que abrirá brecha para que os planos de saúde deixem de oferecer tratamentos necessários para a cura de doenças de seus beneficiários. O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
Por:PE notícias
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Saúde
Come acidentalmente algum alimento mofado geralmente não causa problemas; veja o que fazer
“Para a grande maioria das pessoas, desde que o sistema imunológico e intestinal estejam saudáveis e intactos, consumir acidentalmente um pouco de bolor não causa grandes problemas”, começa Christine Lee.
Às vezes, sem perceber, acabamos consumindo bolores em alimentos como pão ou queijo. Mas será que isso representa algum risco para nossa saúde? Um gastroenterologista compartilhou com o site USA Today o que está em jogo.
“Para a grande maioria das pessoas, desde que o sistema imunológico e intestinal estejam saudáveis e intactos, consumir acidentalmente um pouco de bolor não causa grandes problemas”, começa Christine Lee.
Tudo depende da quantidade. Se for significativa, pode resultar em indigestão, cólicas, diarreia ou náuseas, o que, na verdade, pode ser uma reação protetora do corpo para se livrar do agente estranho.
Se você perceber que consumiu bolor acidentalmente, o melhor a fazer é descansar e se hidratar, recomenda a especialista. Apesar de muitas pessoas não apresentarem reações ao consumir alimentos mofados, isso não é seguro.
“Pode levar a outros tipos de infecções, como as bacterianas, que causarão outros problemas. É uma boa ideia evitá-los completamente e não se colocar em perigo ou correr riscos desnecessários”.
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A neuropediatra especialista em autismo, Caroline Teles, explica:
“Pode e não pode… Te explico:
O diagnóstico de autismo é clínico, e realizado de acordo com os critérios da quinta edição do manual de saúde mental, o DSM-V.
O exame genético, ainda que você possua algum dos mais de 100 genes envolvidos no autismo, não fecha nenhum diagnóstico se você não possuir sinais clínicos – assim como a falta desses genes também não descarta o transtorno.
Quando realizar então?
O exame genético será útil para aquele paciente que suspeitamos que possa haver alguma síndrome associada.
Esse diagnóstico promove um aconselhamento genético mais adequado para a família, esclarecimento do risco para as futuras gerações, além da possibilidade de identificar outras síndromes associadas.
Ou seja, os exames genéticos não nos auxiliaram no diagnóstico do autismo, que é clínico. Porém eles poderão complementar a nossa avaliação em suspeitas de síndromes ou na necessidade de um aconselhamento genético”.
Dra. Caroline Teles
Neuropediatria
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Saúde
Vírus causa morte de cinco bebês na França este ano; médicos em alerta
Trata-se do parvovírus B19, uma doença que, segundo as autoridades francesas, não era tão intensamente registrada há muito tempo e ainda não atingiu seu pico.
Um novo vírus preocupa as autoridades sanitárias e já causou pelo menos cinco mortes, na França. As vítimas são bebês.
Trata-se do parvovírus B19, uma doença que, segundo as autoridades francesas, não era tão intensamente registrada há muito tempo e ainda não atingiu seu pico.
O parvovírus B19, da família parvoviridae, é frequentemente transmitido por via respiratória. Geralmente causa formas assintomáticas da doença, mas também pode resultar no eritema infeccioso, conhecido como a “quinta doença” por ser a quinta infecção viral – juntamente com sarampo, rubéola, varicela e roséola – a causar erupção cutânea em crianças.
Existem formas graves em pessoas imunocomprometidas e com anemia crônica, além de mulheres grávidas, pois o vírus pode causar abortos espontâneos e representar um risco de edema feto-placentário grave, conforme relatado pelo Le Parisien.
No verão passado, as autoridades de saúde foram alertadas para “um número incomum de hospitalizações pediátricas graves” no Hospital Necker, em Paris.
Desde então, nos primeiros três meses deste ano, já foram registradas cinco mortes de bebês com menos de um ano de idade, sendo quatro delas “nos primeiros dias de vida” devido à infecção transmitida pela mãe.
Esses números são considerados “inusitadamente altos” e chamam a atenção das autoridades sanitárias francesas.
De acordo com o Le Parisien, nos cinco anos anteriores à Covid-19, ocorriam apenas duas mortes por ano devido a esse vírus, o que torna preocupante o registro de cinco mortes em apenas três meses.
O diagnóstico de uma infecção por parvovírus B19 sem teste é complicado, pois se trata de uma erupção cutânea viral com algumas características típicas, que nem sempre estão presentes, esclarece o especialista em clínica geral, Michaël Rochoy. Ele recomenda que, em casos de suspeita de sarampo com teste negativo, se consulte um serviço especializado em caso de diminuição dos movimentos ativos do feto.
Foto Wikimedia Commons
Por Notícias ao Minuto
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