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Saúde

SUS perde R$ 23 bilhões do orçamento em 2022 e pode ter de assumir tratamentos no lugar de planos de saúde

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O Sistema Nacional de Saúde (SUS) vai perder R$ 23 bilhões no orçamento para 2022, devido ao fim das verbas de urgência repassadas para enfrentamento da Covid-19, e, além de ter de atender as inúmeras sequelas deixadas pela doença, poderá ainda ter de assumir tratamentos a pacientes de planos de saúde caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida que as empresas do setor devem pagar apenas procedimentos listados no rol da Agência Nacional de Saúde. O alerta foi feito nesta quinta-feira pelo promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo, que participa ao lado de mais de 30 entidades médicas e de defesa do cidadão de uma campanha contra a mudança de entendimento do STJ.

– Preservar as empresas de planos de saúde significa jogar ao SUS responsabilidades que não são dele. Os beneficiários que não receberem tratamento adequado irão buscar atendimento no SUS e poderão inclusive ir à Justiça para exigir que sejam feitos, afirma o promotor.

Até 2019 a Justiça entendia que a Lei 9.656, de 1998, obrigava os planos de saúde a oferecer tratamento de enfermidades previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID), independentemente do procedimento indicado pelos médicos. Naquele ano, ao julgar recurso que analisava a recusa de um tratamento de cifoplastia numa paciente com desgaste na coluna vertebral, o ministro Luís Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, desobrigou a operadora de saúde a arcar com o tratamento indicado pelo médico. Uma das alegações era que o procedimento não fazia parte da lista da ANS. Os ministros da 3ª Turma do STJ adotam postura oposta e afirmam que a lista da ANS é apenas exemplificativa

Na ocasião, o argumento a favor dos planos de saúde é que, ao obrigá-los a adotar procedimentos fora da lista da ANS, estaria sendo colocado em risco o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de saúde suplementar.

– Os serviços privados de saúde são de relevância pública e todas as doenças devem ser cobertas. Estamos vendo no caso da Prevent o que significa privilegiar a questão econômica. Os efeitos são devastadores, afirmou a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, afirmou que o resultado da mudança de entendimento do STJ será catastrófico para o consumidor.

– Ele vai entrar num hospital com a permissão do plano de saúde e sair de lá com uma dívida imensa a ser paga, diz.

Cury afirma que os lucros das empresas de saúde chegam a 35% do faturamento e que os negócios que vem sendo fechados pelo setor mostram isso. Segundo ele, uma rede de saúde verticalizada chegou a pagar o dobro do que valia uma empresa médica na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, o que indica que não há prejuízo nas operações.

– Elas estão tendo lucro e devem bilhões de reais à saúde pública. Todos os transplantes de beneficiários dos planos de saúde são feitos pelo SUS e essas empresas não repassam qualquer valor para o SUS, diz Cury, que afirmou que os custos dos planos de saúde, como a sinistralidade, são uma caixa preta.

Ana Carolina, do Idec, afirma que a taxa de sinistralidade (uso pelos beneficiários) dos planos de saúde caiu de uma média de 80% nos últimos 10 anos para 60% durante a pandemia do coronavírus, devido à queda de procura por tratamentos médicos em geral, e que isso não resultou na redução da mensalidade da maioria dos planos de saúde.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, defendeu que seja abolida definitivamente a lista de rol de procedimentos da ANS e seja mantida apenas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID).

– O paciente não tem ideia do que é o rol da ANS. Ele tem ideia de quais são as doenças e, quando contrata um plano, com 20 ou 30 anos de idade, não sabe qual doença terá aos 60 anos e qual será o tratamento necessário. O compromisso é que as doenças serão tratadas, diz Fernandes.

O presidente da AMB afirma que o rol de procedimentos da ANS é de um “tecnicismo” inatingível para a população.

Sem limite de cobertura, preço  pode subir, diz Abramge

Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirmou que é de suma importância que o rol da ANS seja considerado taxativo, pois é essa lista de procedimentos que permite a precificação dos serviços cobrados do consumidor. Segundo ela, a ANS atualiza a lista com frequência para incorporar novas tecnologias de tratamento e argumenta que o acesso livre a qualquer procedimento médico impossível no Brasil e no mundo.

– A taxatividade da lista é importante para dar sustentabilidade ao sistema. No momento da contratação (de um plano de saúde), o consumidor consulta a lista, afirmou Nathália, que comparou o seguro saúde ao seguro de um automóvel, onde o consumidor deve saber o que está coberto ou não no momento da contratação.

No site da ANS, na parte destinada ao consumidor é possível consultar qual são os procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde, mas é preciso escrever o nome do procedimento desejado.

Nathália afirmou que a decisão do STJ será importante para dar tranquilidade ao sistema e aos próprios usuários. Na avaliação da Abrange, caso o STJ opte por entender que a lista da ANS é exemplificativa aumentará o preço cobrado dos clientes, uma vez que o acesso será ilimitado a qualquer tipo de tratamento médico. Em 2017, a ANS estabeleceu que o rol de procedimentos é referência básica para cobertura mínima obrigatória nos planos de saúde privados.

A representante da Abrange lembrou ainda que o STJ decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear tratamentos de fertilização in vitro, salvo quando estiver expresso no contrato firmado com o consumidor.

O que está em discussão no STJ é se o rol da ANS é apenas exemplificativo ou taxativo. Se for considerado taxativo, como quer a 4ª Turma da Corte, as operadoras de planos de saúde pagarão apenas o que estiver descrito nesta lista. As entidades médicas afirmam ser impossível descrever todos os procedimentos médicos existentes para todas as doenças, o que abrirá brecha para que os planos de saúde deixem de oferecer tratamentos necessários para a cura de doenças de seus beneficiários. O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

Por:PE notícias

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Saúde

Atuais vacinas podem ser ineficazes contra variante ômicron, adverte Moderna

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As vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas até agora podem ter dificuldades para combater a variante ômicron e levará meses para desenvolver um novo imunizante eficaz contra esta cepa, afirmou o CEO do laboratório americano Moderna ao jornal Financial Times.
Stephane Bancel declarou ao jornal, em uma entrevista publicada nesta terça-feira, que os dados sobre a eficácia das vacinais contra a nova cepa estarão disponíveis nas próximas duas semanas, mas que os cientistas não são otimistas.
“Todos os cientistas com quem conversei… sentem que ‘isto não vai ser bom'”, disse ao jornal.
A advertência de Bancel coincidiu com uma reunião de emergência dos ministros da Saúde do G7 sobre a nova variante, que está se propagando pelo mundo e que levou diversos países a fechar suas fronteiras e a retomar as limitações às viagens.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a ômicron representa um risco “muito elevado”.
Bancel explicou que os cientistas estão preocupados porque 32 das 50 mutações detectadas na variante ômicron se encontram na proteína ‘spike’ (ou espícula), uma parte do vírus que as vacinas usam para reforçar o sistema imunológico contra o coronavírus.
O CEO da Moderna afirmou ao Financial Times que pode acontecer uma “queda considerável” na eficácia das vacinas atuais contra a ômicron.
A Moderna já está trabalhando em uma vacina específica contra a ômicron, assim como o laboratório americano Pfizer.
Bancel afirmou que a Moderna espera entregar entre dois e três bilhões de doses deste imunizante em 2022, mas advertiu que concentrar toda a produção nas vacinas contra a variante ômicron seria perigoso, porque outras cepas continuam em circulação.
Um tono alarmista que contrasta com os esforços dos políticos para tentar tranquilizar a população a respeito da ômicron.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou na sexta-feira que a nova variante “não é motivo para pânico”.
Por:Diario de Pernambuco

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Saúde

Pernambuco já aplicou 13.522.795 doses de vacinas contra a Covid-19

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Até esta segunda-feira (29/11), Pernambuco já aplicou 13.522.795 doses de vacinas contra a Covid-19, das quais 7.161.320 foram primeiras doses, 5.517.232 segundas doses e 173.073 doses únicas.

Além disso, 671.170 pernambucanos tomaram a dose de reforço.

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Saúde

Gravidez e as dores nas articulações

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Dor nas articulações durante a gravidez é normal e ocorre principalmente devido às alterações hormonais e anatômicas que a mulher sofre na gestação.

Boa parte das mulheres grávidas queixam-se de algum tipo de dor articular, principalmente nos joelhos, quadris, cotovelos e dedos.

No entanto, busque sempre orientação com o seu médico.

(Por Noyla Alencar – Médica Ginecologista)

 

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