Conecte-se Conosco

São José do Belmonte

Suspensão do Processo Seletivo: prefeitura de Serra emite nota

Publicado

em

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

São José do Belmonte

Grande Promoção: Pompílio Agrícola – Dia de Loja STIHL

Publicado

em

 Aproveite as condições especiais! Compre Motosserras e concorra a 100 produtos STIHL!

Vá até a POMPÍLIO AGRÍCOLA na Rua Santa Catarina, 71 – Centro – São José do Belmonte – PE – Fone: 3884-1153

O Dia de Loja STHIL será neste sábado, 24 de Agosto.

Não perca essa oportunidade. Motosserras Stihl em 6 vezes no seu cartão de crédito.

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

São José do Belmonte

Terra Nova: Veja como foi a participação do Ver Bado David na sessão plenária desta quarta(21)

Publicado

em

Ainda profundamente consternado com a perda da matriarca da nossa família, minha mãe, DONA TEREZINHA, presidi mais uma vez os trabalhos de mais uma sessão ordinária da Câmara de Terra Nova.

Voltei a falar da questão hídrica do nosso município. Com água, nossa gente produz, alavanca o comércio, gera empregos e consequentemente faz Terra Nova crescer. Não se pode falar nesse tema, sem enfatizar a luta pela perenização da nossa “Barragem Mãe”, a Nilo Coelho, localizada na sede do município. Continuamos atentos a todo e qualquer trâmite relacionado a essa questão. Confiamos piamente que as autoridades envolvidas irão se sensibilizar e desburocratizar esse processo o máximo possível. Ainda falei também de outras barragens e barreiros do nosso município, que também sai essenciais para engrenar a produção agrícola da nossa terra.

Usei a tribuna também para anunciar a manutenção da Comarca de Terra Nova, anúncio vindo através do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Dr. Adalberto Oliveira. Tenho a satisfação de puder dizer que fui o pioneiro a engajar-se nessa luta, quando na oportunidade visitei o Tribunal de Justiça, acompanhado do Secretário Rodrigo Novaes. Naquela ocasião, o próprio Presidente Adalberto Oliveira me informou que eu tinha sido o primeiro político das regiões que seriam afetadas com a desativação de comarcas, a procurá-lo. Por isso, nesse momento sinto uma boa sensação de dever cumprido.

Por fim, agradeci a toda a população de Terra Nova que de certa forma me confortou no momento de imensa tristeza que ora passamos com a morte da minha inestimável mãe, ocorrida no último dia 13. Agradeço em especial aos meus colegas vereadores, funcionários da Câmara e amigos que se fizeram presente no sepultamento de nossa matriarca, na cidade de Serrita.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

São José do Belmonte

Vereador Nailson Gomes apresenta projeto que proíbe Celpe, Compesa e Telefonia cortarem os serviços nas sexta-feiras e dias que antecede feriados em ST

Publicado

em

Com o objetivo de evitar o desabastecimento súbito de água e energia das residências, justamente nos momentos em que os consumidores estão impossibilitados de quitar os débitos em atraso de energia e água, o vereador Nailson Gomes, apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada, realizada na última segunda-feira(19) um Projeto de Lei (PL) que proíbe as empresa de fornecimento de energia elétrica (CELPE), água (COMPESA) e de telefonia móvel e fixa, realizarem o corte desses serviços por falta de pagamentos nas sexta-feira e nos dias que antecede um feriado.

Esses cortes prejudicam muito a população principalmente idosos e crianças e quando efetuados nesses dias não tem como o pessoal pedir a religação até o próximo dia útil. disse o parlamentar

Projetos como esses já foram apresentados e aprovados em diversas Cidades do Estado pernambucano e irá beneficiar milhares de serratalhadenses.

O Projeto seguiu para as comissões na Câmara e em breve será colocado em pauta para votação.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda  

Trending