A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do Projeto de Lei da Misoginia, revelou nesta terça-feira (14.jul.2026) que todas as demandas da bancada evangélica foram incorporadas ao texto da proposta. Um novo acordo deve ser estabelecido até o final do dia, visando a votação do projeto.
Tabata mencionou que novas sugestões surgiram nas últimas horas e serão debatidas em uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro será conduzido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), com a participação da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A primeira-dama enfatizou a necessidade de aprovação do projeto, que se encontra atualmente paralisado na Câmara dos Deputados. Ela expressou a expectativa de que a proposta seja votada ainda nesta terça-feira, afirmando: "Vamos ver realmente quem defende a vida das mulheres nesse país".
Tabata também destacou a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na construção de um consenso em torno da proposta. As declarações da deputada foram feitas após uma coletiva da bancada feminina, que reiterou a urgência da votação do projeto antes do recesso parlamentar.
As deputadas defenderam que a proposta não restringe a liberdade religiosa ou de expressão, mas responsabiliza atos que incitem ou incentivem a violência contra as mulheres. Elas ressaltaram que parte das críticas ao projeto é resultado de desinformação que circula nas redes sociais.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a proposta complementa a Lei Maria da Penha ao tipificar a misoginia como uma etapa inicial de outras formas de violência. Por sua vez, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) alertou que adiar a votação significaria despriorizar um tema essencial no combate ao feminicídio.
