[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou por unanimidade nessa quarta-feira, 22, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária n° 95/2021...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Um projeto de lei que pretendia instituir em Terra Nova-PE a “Lei da Ficha Limpa Municipal” foi rejeitado por vereadores da base...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes públicos condenados. Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Male”] Ao todo, 2.636 políticos tiveram candidatura contestada. Um dos principais articuladores do centrão na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira...
Corte foi favorável por 6 votos a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano...
Usar Lula para rediscutir regra de prisão é ‘apequenar’ STF, diz Cármen. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal...
O objetivo do projeto é “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Uma brecha na Lei da Ficha Limpa permite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se candidate para as eleições de 2018 mesmo...
O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar a Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira (18), assim como fez durante a sessão...
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