Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas...
Maria Thereza de Assis Moura negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), julgou procedente um habeas corpus coletivo interposto pela Defensoria Pública...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos,...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Adriana Ferreira Almeida foi condenada a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado como mandante do assassinato do marido O ministro do...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Apesar disso, ex-deputado vai permanecer encarcerado A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu ontem um habeas corpus para...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Seap confirmou que empresário deixou cadeia em Benfica horas após Justiça mandar soltá-lo. Foram 55 horas no presídio. O empresário Eike Batistapassou a...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14, libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Superior Tribunal de Justiça...
Comentários Recentes