[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso o indulto...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional....
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que “por certo haverá iniciativas nesse sentido” e disse que é necessário “estabelecer melhores critérios” para...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (22), que a concessão do instituto da graça do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Decreto foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União Jair Bolsonaro concedeu indulto humanitário que prevê a liberação de presos...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Magistrado afirmou também que penitenciárias brasileiras são como panelas de pressão O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribuju Federal), disse nesta...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Male”] O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou pela 1ª vez que não dará indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Depois de um mês da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT traça mais uma estratégia para tentar soltá-lo. Desta vez, apelou...
Comentários Recentes