Kimura vai pagar multa de R$ 100 mil e precisará devolver bens e valores obtidos ilicitamente A Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou o...
Decisão se estende a servidores do governo federal. AJustiça Federal em Brasília publicou nesta terça-feira (23), decreto que determina que o presidente Jair Bolsonaro use obrigatoriamente máscara de...
A desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio...
O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, deve destinar 60% dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério que atuavam nos meses correspondentes ao repasse da...
Decisão é do juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ação Civil Pública foi encaminhada na quarta-feira (6) ao...
Pelo menos seis ações foram protocoladas; uma delas é da deputada Tabata Amaral. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ações na Justiça tentam impedir a posse do delegado...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 15 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário...
Amigo do clã Bolsonoro, Jorge Oliveira é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A escolha ocorre dois dias após a saída de Sergio Moro...
A decisão é da juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Maria Pinto Fraxe. No despacho registrado nesta sexta-feira A Justiça Federal do Amazonas...
Secretários do Ministério da Justiça colocaram os cargos à disposição após o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter se demitido do governo. São eles: Vladimir Passos...
Comentários Recentes