Moraes suspende pedido da Espanha após país negar extradição de Oswaldo Eustáquio
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de […]
Estados Unidos avaliam punir Moraes; quatro áreas do governo discutem sanções contra o ministro do STF
O governo dos Estados Unidos estaria discutindo a possibilidade de impor sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por decisões polêmicas envolvendo liberdade de expressão, investigações sobre fake news e ações contra ataques à democracia. Segundo reportagens, quatro áreas do governo americano (incluindo o Departamento de Estado e o Tesouro) estariam analisando […]
Moraes intima apenas testemunhas de acusação nos processos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou como prática nos casos relacionados aos atos do 8 de janeiro a intimação apenas das testemunhas de acusação. Isso impõe às defesas a responsabilidade de levar suas testemunhas às audiências no tribunal. Essa medida tem gerado preocupação entre os advogados dos acusados pela ProcuradoriaGeral […]
Moraes diz que presos do 8/1 podem receber visita de autoridade religiosa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (7) que os condenados pelos ataques de 8 de janeiro têm direito a assistência religiosa. O direito está previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais e, para receber visitas de líderes religiosos, é preciso formalizar o pedido ao Supremo.Os detalhes […]
Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro […]