O Mercado Livre segue proibido de vender celulares sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira...
De acordo com a nova lei, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos.
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas municipais, por meio de decreto publicado no...
O Senado da França aprovou, na última segunda-feira (30/10), um projeto de lei que proíbe o uso oficial da linguagem neutra no país. Agora, o texto...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a cinco, um projeto de lei que proíbe...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Prefeitura de Mirandiba, informou que é extremamente proibido o tráfego de veículos automotores pelo novo Pátio de Eventos construído no centro...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Em decisão nesta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) de criar perfis nas redes...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Na quarta-feira (5), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma portaria suspendendo o pouso de aeronaves com motores turbo jatos...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Nesta quinta-feira, 1, o ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária de R$...
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