Lula sanciona Lei que cria Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A nova legislação entrou em vigor nesta quinta-feira (29), com a publicação no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, é considerada pessoa com albinismo quem apresenta distúrbios […]