O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam...
A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a flexibilização de contratação no serviço público preocupa os concurseiros. A emenda constitucional de 1998 que derrubou a obrigatoriedade da...
Com seis votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter em quatro anos e quatro meses a pena de corrupção passiva do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco refazer a eleição que deu ao deputado estadual Álvaro Porto (Republicanos)...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14/10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado 12 não haver chances de prosperar uma proposta de emenda à Constituição que permite ao Congresso...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste sábado (12) que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros...
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