O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco refazer a eleição que deu ao deputado estadual Álvaro Porto (Republicanos)...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14/10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado 12 não haver chances de prosperar uma proposta de emenda à Constituição que permite ao Congresso...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste sábado (12) que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta sexta-feira, 11, que a Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou o trancamento, nesta quinta-feira (10), de duas investigações no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que envolvem...
O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985)....
Comentários Recentes