O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A...
Todos os cinco ministros do colegiado acompanharam o voto do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.
A empresa contratada para realizar a tarefa será encarregada de investigar todas as referências ao Tribunal na internet, incluindo a análise de postagens e a avaliação...
O texto defendido pela extrema-direita acaba por propor à vítimas de violência sexual uma pena superior àquela aplicada aos estupradores.
O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a...
Proposta não será aplicada a valores retroativos.
Barroso saiu em defesa dos gastos com a segurança dos magistrados do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do MPF contra o senador Sérgio Moro (União/PR) pelo crime de calúnia. Ele é acusado de atribuir falsamente...
A intimação segue pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que solicitou a reapreciação do caso.
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