A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (20), um novo recurso sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987. Em notícia divulgada pelo GE, a...
Em um ofício de 16 de março de 2023, a Polícia Federal pediu ao X dados pessoais de dois perfis do deputado federal André Fernandes (PL-CE)....
Em meio à proposição de medidas para a total derrubada e proibição do chamado orçamento secreto, o Congresso alegou ao Supremo Tribunal Federal que “não tem...
O objetivo da reunião é buscar consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da...
O STF realiza uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para assegurar que os dois Poderes cumpram decisão judicial para pôr fim...
A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, que havia sido sorteado relator, pedir para Barroso rever a distribuição do processo.
Alexandre Ramagem fez, enquanto chefe do órgão de inteligência, importantes ponderações sobre o caminho que a defesa do senador Flávio Bolsonaro deveria seguir para aventar nulidades...
O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista.
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