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Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a...
O MBL pedia que o TSE impedisse ‘desde já’ o registro de candidatura do petista. A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou...
Ofensa a ministro estava em celular de deputada apreendido pela Polícia Federal A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin,...
Desembargador Thompson Flores endossa o relator Gebran Neto, que suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente O presidente do Tribunal Regional Federal...
Medida faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5) O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou, na última sexta-feira, o processo que investigava o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) em que...
A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo do plenário da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017...
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