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Pernambuco

Taquaritinga do Norte-PE: candidaturas de Batata e Luquinha da Saúde, são impugnadas pela justiça eleitoral

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O Juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre impugnou as candidaturas do ex-vereador Luiz Floriano da Silva Júnior(PTB), conhecido como “Batata”  ao cargo de vice-prefeito na chapa do candidato a prefeito Jânio Arruda (PSD) e Leonilson Pereira da Silva, o “Luquinha da Saúde” (PTB) ao cargo de vereador.

O Ministério Público Eleitoral alegou no pedido de indeferimento da candidatura de ‘Batata’, que o mesmo possui condenação criminal transitada em julgado, tendo o decreto condenatório sido proferido pela Justiça Comum da Comarca da Dália da Serra e com vista tal condenação, o impugnado encontra-se com seus direitos políticos suspensos.

 A defesa do político alega que o delito que ensejou a condenação, porte de arma de fogo não gera a inelegibilidade prevista no art. 1º da LC64/90, e aduz que a pena aplicada foi restritiva de direitos, que não houve violência, perigo ou grave ameaça a pessoa, e que a pena situa-se no patamar das infrações de menor potencial ofensivo, possibilitando ao impugnando concorrer ao pleito.

Os argumentos de defesa não convenceram o Magistrado que julgou procedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura de ‘Batata’ que deve recorrer da decisão ao TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral.

O mesmo Juiz Eleitoral também atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, impugnou a candidatura ao cargo de vereador de Luquinha da Saúde, sob o argumento de uma condenação pela prática do crime contra do patrimônio, que, embora tenha sido extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, a condenação por tal delito enseja inelegibilidade até o transcurso de 8 anos após o cumprimento da pena.

Já a defesa do impugnado alega que não mais subsiste a suspensão dos direitos políticos, em razão da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, e que, como a pena aplicada foi restritiva de direitos e situa-se no patamar das infrações de menor potencial ofensivo, visto que não houve violência, perigo ou grave ameaça a pessoa, deve ser afastada a inelegibilidade, possibilitando ao impugnando concorrer ao pleito.

 Novamente o Juiz não se convenceu com as alegações da defesa e jugou procedente a impugnação, indeferindo o pedido de registro de candidatura do “Luquinha da Saúde” que ainda poderá recorrer ao TRE. (Do: Blog Agreste Notícia)

 

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desta Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, desta Quarta-feira, 20 de Outubro de 2020.

 

 

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Pernambuco

Deputado Augsuto Coutinho vai à Compesa, para tratar da falta de água na região do sertão do Araripe

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O deputado federal Augusto Coutinho(Solidariedade) esteve reunido com a presidente da Compesa, Manuela Marinho e com o diretor regional do interior Mário Heitor para tratar de um dos assuntos mais preocupantes por parte do sertanejo, que é a falta de água.

Além de sofrer com a escassez da água, para o plantio e criação de animais, o sertanejo que mora na zona urbana de diversas Cidades do sertão do Estado, e em particular no sertão do Araripe, precisam de respostas e providências urgentes por parte do poder público, para minimizar o sofrimentos, pelo quais muitos estão passando.

Preocupado com esse problema que atinge milhares de pessoas, o deputado Augusto Coutinho(Solidariedade) se encontrou com a presidente da Companhia de Abastecimento de Água de Pernambuco(Compesa) e com o diretor regional do interior, para tratar deste assunto e de outros assuntos importantes para a região.

“A falta de água na região do Araripe é um problema que precisamos enfrentar. Tratei deste assunto hoje, na Compesa, junto com o @deputadoantoniofernando e pedimos solução para o projeto de captação de água da barragem dos Negreiros. Esta barragem fica em Salgueiro e vai aumentar o volume da água enviada para cidades do Araripe como Ouricuri, Cabrobó, Orocó.

Fomos recebidos pela presidente da Compesa, Manuela Marinho, e pelo diretor regional do interior, Mário Heitor, que se comprometeram em olhar a situação com mais cuidado.

Também ressaltamos a importância da obra da Adutora do Tamboril, em Ouricuri, que pode beneficiar mais de duas famílias, principalmente de agricultores que precisam da água para trabalhar.

Tenho feito do meu mandato um canal para as demandas do sertão nordestino e estamos acompanhando de perto a problemática da falta de abastecimento hídrico” cravou o deputado

 

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João Paulo Costa defende ampliação de horário para casamentos e festas no Estado

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Com o objetivo de possibilitar a retomada do setor de eventos de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem conversado constantemente com representantes do segmento e com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maíra Fischer, e apresentado novas propostas para a volta das atividades.

“Já podemos expandir as condições para a realização de casamentos e festas. Eventos desse tipo têm total condição de acontecerem após a meia-noite. Como a maioria dos eventos acontece a noite, as empresas terão um aumento nas atividades e poderão garantir a permanência dos trabalhadores”, declarou.

Atualmente, Pernambuco tem cidades nas etapas 9 e 10 do plano de convivência com o coronavírus. Na etapa 10 é permitida a realização de eventos para até 300 pessoas, ou com 50% da capacidade do estabelecimento. João Paulo Costa defende a retomada das atividades de forma gradual e com responsabilidade. O parlamentar reforça que o horário dos eventos não influencia no risco de contaminação. “Realizar casamentos e festas das 16h às 22h ou das 22h às 6h deve ser uma escolha da organização e dos contratantes do serviço. A duração do funcionamento em uma estrutura com a capacidade permitida pelo Estado, desde que as pessoas no evento sejam as mesmas, não diminui a segurança das pessoas envolvidas”, finalizou.

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