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São José do Belmonte

TCE julga ilegais contratações da prefeitura de Parnamirim e aplica multa ao prefeito Tácio Pontes

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na manhã da última terça-feira (5), pela ilegalidade das contratações temporárias na prefeitura de Parnamirim-PE. A relatoria dos processos foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

As contratações de Parnamirim eram destinadas ao preenchimento de 327 vagas, no primeiro quadrimestre de 2018, durante a gestão do prefeito, Tácio Carvalho Sampaio Pontes. Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Gerência de Admissão de Pessoal que apontou as admissões como irregulares na prefeitura.

O município não demonstrou que as admissões foram motivadas por situação de excepcional interesse público, deixando ainda de adotar a seleção pública simplificada para realizá-las. A prefeitura também não observava os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, descumprindo o artigo 22 da LRF. O comprometimento da RCL chegou a 63,39% no 3º quadrimestre de 2017. O limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Além de julgar pela ilegalidade das admissões, o conselheiro substituto aplicou multa, no valor de R$ 11.748,10 ao prefeito, Tácio Carvalho Sampaio Pontes, com base nos valores previstos no artigo 73, da Lei Orgânica do TCE. O percentual aplicado para as multas foi de 14% do limite corrigido até o mês de outubro de 2019.

Por determinação do relator, o prefeito de Parnamirim, terá 180 dias para levantar a necessidade de pessoal para a execução dos serviços ordinários do município, devendo realizar concurso público e regularizar a situação, atendendo ao artigo 37 da Constituição Federal. Nos casos em que haja a necessidade real de contratações temporárias, esta deverá ocorrer por meio de seleção simplificada, exigindo dos profissionais escolhidos declaração de que não acumulam cargo ou função pública.

O prefeito ainda pode recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.  (Do Blog do Mikael Sampaio)

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São José do Belmonte

Belmonte registra mais 33 casos de Covid-19 nesta terça (22)

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A secretaria de saúde de São José do Belmonte registrou mais 33 novos casos de covid-19 no município. As 33 pessoas estão dentro do município e em isolamento domiciliar.A prefeitura pede aos belmontenses que continuem praticando o isolamento social e reforcem os hábitos de prevenção, como o uso de máscara e álcool em gel 70%. Vamos cada um fazer a nossa parte, inclusive quem chegou de viagem esses dias! Nesse momento, a sua proteção é o isolamento social. Fique em Casa!⁣

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São José do Belmonte

Hoje: lançamento da Movimentto Documenta será nova festa do título do Salgueiro

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A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada hoje, 17h, no Salgueiro Shopping, para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo.

O prefeito Clebel Cordeiro, o presidente Zé Guilherme e os jogadores estarão no evento com tarde/noite de autógrafos dos exemplares.

Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe.

Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.

Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.

Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.

As entrelinhas desse desfecho já estavam escritas. Com precedentes, foi assim porque era de ser, após 106 anos. O grito engasgado por duas vezes depois dos reveses em 2015 – contra o mesmo Santa Cruz e 2017, ante o Sport -, pôde, enfim, ser soltado aos quatro ventos.

Da Capital, o eco se expandiu inesgotável ao interior, fazendo jús ao merecido desafogo de um povo que de luta entende muito bem.

Desta vez, não foi a chuva que fez o sertanejo sorrir. Foi simplesmente o Carcará, que pousou firme no Arruda para deixar sua marca na eternidade do futebol. A Movimentto faz belo registro dessa história. (Do Nill Jr)

 

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São José do Belmonte

Serrita: Polícia Militar apreende espingarda, rifle e munições na zona rural do município

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Por volta de meio-dia desse domingo, 20, policiais militares do 8ᵒ BPM faziam rondas na zona rural de Serrita, quando foram informados que um agricultor tinha armas de fogo no Sítio Mescla. Os PMs foram à localidade e apreenderam o armamento.

Segundo boletim do 8ᵒ BPM, a princípio o homem confessou apenas possuir uma espingarda, mas o policiamento fez uma varredura e encontrou em sua propriedade um rifle calibre 22, 33 munições calibre 22, duas munições calibre 32, três cartuchos calibre 40, 2,4 kg de chumbo, 248 gramas de pólvora e 80 gramas de espoleta.

Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita, sendo encaminhado posteriormente para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde o agricultor acabou autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Do Blog Alvinho Patriota

 

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