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TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão

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Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos. O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17).

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br. (Do Blog do Magno)

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Vereador Zeca do Carmo: “O governo de Romonilson Mariano é o governo da propaganda, e sua mudança tão prometida, foi pra pior”

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Na reunião realizada na noite dessa segunda-feira, dia 25 de março de 2019, na Câmara Municipal, o vereador Zeca do Carmo usou a tribuna para defender a causa dos professores, relacionada aos precatórios do antigo Fundef, atualmente, Fundeb e para fazer cobranças à gestão do prefeito Romonilson Mariano.

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Belmonte: Assista a sessão da câmara de vereadores, desta segunda-feira, 25 de março de 2019

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Belmonte: Secretaria de Saúde Fabiana Gomes, será a vice-presidente do COSEMS-PE

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A secretária de Saúde de São José do Belmonte, Fabiana Gomes, será candidata a vice-presidente regional para composição do COSEMS (Conselho de Secretários Municipais) representando a XI Geres.

Fabiana que foi escolhida por todos os 10 municípios que compõe a XI geres, participou da reunião da diretoria ampliada do COSEMS, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), em Recife.

A eleição, que terá chapa única encabeçada pelo secretário de Saúde de Paudalho-PE e atual presidente do COSEMS, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, vai ocorrer no XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco que acontecerá em Gravatá, de 9 a 11 de abril.

“Com a nossa entrada no COSEMS, teremos mais oportunidade de lutar pela saúde do nosso município e região”, disse Fabiana.

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