Pernambuco
TCE-PE abre auditoria sobre contrato da Secretaria de Desenvolvimento Social do Recife
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, determinou a abertura de auditoria especial para analisar uma denúncia de irregularidades em licitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife.
A licitação teve como objetivo a contratação de mão-de-obra temporária (diárias) para trabalhar nas eleições do Conselho Tutelar, em 1º de outubro de 2023.
A denúncia, feita pelo vereador Alcides Cardoso, é de que a licitação iniciou-se apenas um mês depois das referidas eleições. Também cita indícios de irregularidades no pagamento das diárias. Junto com a denúncia, o vereador pediu uma medida cautelar para suspender o contrato.
“A verdade é que a gestão do prefeito João Campos fez uma licitação de faz de conta para formalizar a contratação e poder efetuar o pagamento da prestação de serviços de uma empresa escolhida a dedo, a MC Produções que já é alvo de outra auditoria especial do TCE sobre conluio e fraude em uma licitação de R$ 4,1 milhões da Fundação de Cultura do Recife”, disse Alcides Cardoso.
Ainda de acordo com o vereador, o processo licitatório da Secretaria de Desenvolvimento Social já nasceu ‘viciado e direcionado’. “Ocorreu depois das eleições dos conselheiros tutelares e dos serviços terem sido supostamente executados. É um escancarado desrespeito à Lei de Contratos Administrativos e precisa ter consequências”, enfatizou Alcides.
Um relatório preliminar de auditoria, solicitado pelo conselheiro Carlos Neves, que relata o processo, confirmou que a licitação foi aberta apenas após o dia da votação. No entanto, a auditoria não encontrou provas quanto ao pagamento irregular das diárias.
Com base nisso, o relator determinou a abertura da auditoria especial para aprofundar a análise do contrato.
O conselheiro negou a cautelar, uma vez que o objeto da licitação já foi integralmente realizado, sendo comprovada a prestação dos serviços, o que não justificaria a concessão da medida de urgência.
A decisão segue para homologação na Primeira Câmara.
Fonte: JC
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“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.
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Pernambuco
“Aliança política não se dá com pessoas da confiança”, diz presidente do PT-PE para João Campos
Doriel Barros disse que o PT ofereceu o que tinha de melhor para a vice do prefeito.
O presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, falou sobre a possível escolha de Victor Marques (PCdoB) para ser o vice de João Campos (PSB).
Doriel também se posicionou sobre o atual prefeito não escolhar um nome do PT para sua vice.
“Aliança política não se dá com pessoas da confiança. Não tem veto a Victor, mas o PT abriu mão de uma candidatura própria porque construímos uma tese para compor a vice. E foi assim que a gente construiu. Até um dia desses, os partidos que fazem parte da base acreditavam que o PT ficaria com a vice”, declarou em entrevista o presidente estadual do PT, em entrevista à Rádio Folha, concedida nesta segunda-feira, 17 de junho.
De acordo com Doriel, o PT ofereceu o que tiha de melhor para João Campos, e caso o prefeito não queria escolher um desses nomes, terá que informar ao PT Nacional.
“Nós ofertamos o que há de melhor. Se o prefeito avaliar que não são da sua confiança e não é o que deseja, ele terá de dizer ao PT nacional. [Carlos Veras e Mozart Sales] são bons nomes e vão fazer bem numa composição com o PSB”, finalizou.
Por Portal de Prefeitura
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Pernambuco
Vice-prefeito que gravou vídeo dando tiros dentro de casa é preso
A prisão do vice-prefeito de Catende, Antônio do Egito (PSDB), foi confirmada pela Polícia Civil pernambucana, nesta segunda (17). Ele foi preso em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
O vice-prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul do Estado, Antônio do Egito (PSDB), de 47 anos, foi preso nesta segunda-feira (17). “Estou feliz, estou na minha casa. Quem manda sou eu, minha mulher e meus filhos. Bora ou vamos?”, diz o vice-prefeito no vídeo.
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