Pernambuco
TCE-PE realizará 5º Seminário para Novos Gestores em fevereiro
O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, que será transmitido pelo canal TV Escola TCE-PE, no YouTube.
O objetivo do evento, cujo tema é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, é promover um debate com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores sobre temas de relevância na gestão pública, além de orientações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de cursos. Os interessados podem se inscrever aqui.
A programação do dia 3 de fevereiro, que contará com o conselheiro Ranilson Ramos como mediador, se inicia com a palestra “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, seguida da apresentação “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, pelo conselheiro Carlos Neves. Nesse primeiro dia, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma palestra sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.
O segundo dia de evento, sob mediação da conselheira Teresa Duere, terá as palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.
No último dia de programação, os novos gestores conhecerão os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE para os gestores públicos. Na mesma manhã, a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, e o coordenador adjunto, Fábio Pedrosa, vão falar sobre “A Prestação de Contas e demais obrigações perante o TCE-PE”. O conselheiro Marcos Loreto fará a mediação nesse dia.
A programação conta, ainda, com apresentações sobre o processo orçamentário municipal, o limite de gastos no Legislativo Municipal, a remuneração de vereadores, entre outras. Ao final das apresentações, os participantes poderão fazer perguntas aos palestrantes.
O seminário, que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), será encerrado pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O evento será fechado para as pessoas inscritas e haverá emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar do evento.
Por Pe notícias
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O bolsonarista André Fernandes desrespeitou decreto do governo de Pernambuco que proíbe acesso às praias aos fins de semana e foi levado para delegacia de Porto de Galinhas na Cidade de Ipojuca.
O deputado estadual do Ceará André Fernandes (Republicanos) foi conduzido para prestar depoimento, depois de ter desrespeitado um decreto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A norma proíbe o acesso ao litoral do estado aos fins de semana, em razão da pandemia de Covid-19. O caso ocorreu no sábado (12/3).
Fernandes estava no mar da praia de Muro Alto, e se negou a cumprir as recomendações da Guarda Municipal. Um vídeo da abordagem mostra o deputado discutindo com os guardas. “Tenho o direito de tomar banho porque a Constituição é clara e todos têm o direito de ir e vir”, disse André Fernandes antes de entrar novamente na água.
Uma das guardas contestou o deputado afirmando que não é “na ponta”, mas na justiça que se deve contestar qualquer medida, sem descumprir os decretos. Outro guarda afirmou que o parlamentar quer “se usar de um poder público para afrontar o outro”. Nas redes sociais, o deputado continuou debochando da situação ao postar um vídeo com um trecho da abordagem, onde aparece afirmando que o decreto estadual não está acima da Constituição e que, portanto, não estava cometendo nenhuma irregularidade.
A afirmação, no entanto, não é verdadeira, uma vez que em 2020 o Supremo Tribunal Federal garantiram a estados e municípios autonomia para tomar providências em resposta à Covid-19. Em março de 2021, Bolsonaro ingressou com uma ação no STF para derrubar decretos de dois estados e do Distrito Federal, mas os pedidos foram negados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello.
O parlamentar cearense deva agora responder na justiça por ter despeitado o decreto estadual do governo de Pernambuco.
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Pernambuco
Celebrações presenciais nas Igrejas, estão suspensas até 27 de Julho no sertão de Pernambuco
As igrejas e demais templos religiosos poderão voltar a receber fiéis aos finais de semana na Região Metropolitana do Recife (RMR). A flexibilização faz parte da atualização do Plano de Convivência com a Covid-19, divulgada pelo Governo de Pernambuco na quinta-feira (10).
Segundo os protocolos, as igrejas e templos podem abrir na RMR de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h.
Mas o protocolo prevê restrição de capacidade de 30% dos templos, com limite máximo de 100 pessoas.
Em compensação nas 35 cidades da Macrorregião III, que abrange as Geres VI, X e XI [veja lista das cidades abaixo], os templos não poderão receber fiéis em nenhuma dia da semana até o dia 27 de junho. Nesses municípios, as celebrações deverão ser apenas virtuais.
Serviços essenciais
As restrições ao funcionamento de igrejas e templos é imposta apesar da lei que prevê o serviço religioso como essencial, sancionada pelo governador Paulo Câmara em 10 de maio.
Um trecho da lei cita que “em situações excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades”.
As igrejas poderão abrir, mas apenas para serviços administrativos e sociais e para celebrações transmitidas virtualmente.
Sertão
Igrejas com celebrações presenciais suspensas em qualquer dia da semana até 27 de junho:
Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa.
Geres X
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Geres XI
Betânia, Calumbí, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou luto oficial no Estado por sete dias em homenagem ao ex-presidente da República Marco Maciel, que faleceu na madrugada deste sábado (12) em Brasília.
Em sua conta no Twitter, o governador destacou a importância do pernambucano e prestou solidariedade à família dele pela perda. Marco Maciel tinha 80 anos e estava com Mal de Alzheimer desde 2014.
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