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TCE-PE suspende concurso público de Mirandiba

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender o concurso público da Prefeitura Municipal de Mirandiba, no Sertão do Estado. O processo seletivo estava destinado ao preenchimento de 200 vagas no quadro de servidores. As inscrições se encerrariam no dia 25 de agosto, e as provas estavam marcadas para 9 de dezembro. A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira pela Primeira Câmara do órgão.

Segundo Rios, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos.

O TCE, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do Estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. A prefeitura de Mirandiba, no entanto, desconsiderou a orientação do Tribunal de Contas e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

(Do DP)

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Programa do Leite em Salgueiro/PE a todo vapor

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O Programa do Leite da Prefeitura de Salgueiro está a todo vapor, e segue beneficiando centenas de famílias no município. Diversas famílias foram contempladas, assim como instituições que prestam assistência em nosso município.

Atualmente, o programa já atende 440 famílias, garantindo acesso a um alimento essencial e nutritivo. A Prefeitura reafirma seu compromisso em manter e expandir essa iniciativa, buscando sempre oferecer mais qualidade de vida aos salgueirenses.

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Capela Mãe Rainha é alvo de vandalismo em Salgueiro/PE

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Situada nas imediações da antiga estação ferroviária, em Salgueiro, a Capela Mãe Rainha foi alvo de vândalos nesse fim de semana. A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, responsável pela administração da igreja, denunciou o crime nas redes sociais nessa segunda-feira, 10.

“Fomos vítimas de um ato de vandalismo com intuito de roubo. Equipamentos foram quebrados e o sacrário da capela foi quebrado e profanado”, informa o post divulgado pela paróquia.

Após o ato de violência, a comunidade católica que frequenta o espaço se uniu para continuar a reforma da capela e adquirir um novo sacrário.

Por Alvinho Patriota

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Ladrões arrombam o CREAS de Salgueiro e furta 200 litros de leites, vereadores de oposição encontram leites prestes a vencer

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Madrugada do último domingo (09/02), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Salgueiro foi alvo de criminosos. Segundo informações, o local foi arrombado, e aproximadamente 200 litros de leite do programa “Leite para Todos” foram furtados.

Após o ocorrido, um dos vigias do CREAS compareceu à Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o furto.

Já nesta terça-feira (11/02), vereadores do município estiveram no local para verificar a situação. Durante a fiscalização, constataram que o leite armazenado no espaço estava com a validade prestes a vencer na dati de hoje 11/02 e outro lote vence no dia 12/02 e, provavelmente, será descartado.

A polícia civil seguem investigando o caso

Fonte: Blog do Mikael Sampaio

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