Brasil
TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia

A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em caráter cautelar nesta quarta-feira (22/1)
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (22/1), o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado.
Entenda
O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000.
Relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).
A decisão é cautelar, ou seja, provisória. O julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.
A principal irregularidade seria o fato de os recursos utilizados no programa não estarem previstos no Orçamento Geral da União (OGU). “A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo [Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio], porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator, ministro Augusto Nardes.
“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.
O “Pé-de-Meia” é uma modalidade de assistência financeira estudantil para alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000.
A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, e do Fipem.
Questionado pelo Metrópoles, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o trâmite orçamentário foi regular.
“A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente, quando notificada. Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”, disse a pasta.
Por Metropoles


Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Brasil
Onda de calor intensa no Brasil deve piorar

Uma forte onda de calor deve continuar no Brasil até 21 de fevereiro, com alertas de meteorologistas sobre condições de risco de vida. A situação pode piorar nos próximos dias, pois o índice de sensação térmica pode chegar a 70°C. Esta previsão alarmante é do Núcleo de Climatologia Aplicada da Universidade de São Paulo (USP).
As áreas mais afetadas devem ficar no Sudeste e Sul, embora condições sufocantes também sejam previstas no Centro-Oeste e partes do Nordeste. Grandes centros urbanos, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, podem ter temperaturas acima de 40°C. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul, conhecido por seu clima relativamente mais frio, registrou algumas das temperaturas mais altas do país.
As autoridades estão alertando sobre os potenciais impactos do calor extremo à saúde, como desidratação, exaustão pelo calor e insolação. As recomendações incluem beber bastante água, evitar luz solar direta durante os horários de pico e ficar em ambientes com sombra ou ar condicionado sempre que possível.
O globo terrestre está esquentando, com os verões ficando mais quentes a cada ano. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, a mudança climática é a culpada pelas altas temperaturas, o que têm um efeito enorme na humanidade. Metade de todas as crianças que vivem em 50 países na Europa e Ásia Central enfrentam ondas de calor frequentes, o dobro da média global de 1 em cada 4 crianças. Para saber mais sobre as maiores ondas de calor, conheça os dias mais quentes da história nesta galeria. Clique para começar.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto


Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Brasil
Prefeitura de Terra Nova emite comunicado a servidores sobre Abono Salarial do PIS/PASEP

Servidores públicos municipais e estaduais de diversas regiões do Brasil estão enfrentando dificuldades no acesso ao Abono Salarial PIS/PASEP, devido a uma falha na intercomunicação da base de dados do sistema. O problema, causado por inconsistências na atualização dos dados salariais na Carteira de Trabalho Digital, resultou no bloqueio de alguns pagamentos.
A falha está relacionada à implementação do e-Social, um sistema do Governo Federal que integra informações do INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho. A inconsistência nos registros impediu o cruzamento correto de dados, prejudicando a liberação do benefício e afetando o planejamento financeiro de muitos trabalhadores.
Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para corrigir os erros e garantir que todos os servidores públicos elegíveis recebam o abono a que têm direito. No entanto, ainda não há um prazo definido para a regularização do problema.
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Terra Nova orienta os servidores afetados a formalizar um requerimento diretamente no site do Ministério do Trabalho. No formulário, devem preencher as informações corretas, selecionar “Abono Salarial” como assunto e indicar “Negativa de Recebimento” na mensagem. O requerimento pode ser feito pelo link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/formulario-de-contato1
A Prefeitura Municipal de Terra e Secretaria de Administração, reforçam o compromisso em acompanhar o caso e repassar novas atualizações assim que houver avanços na solução do problema.


Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Brasil
DataFolha: Aprovação de Lula entre os católicos cai de 42% para 28%

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior índice de seus três mandatos à frente do Executivo. Em dois meses, a popularidade registrada pela pesquisa Datafolha caiu de 35% para 24%, no resultado divulgado na sexta-feira, 14. Entre os católicos, o governo Lula foi considerado “ótimo ou bom” por 28% – em dezembro de 2024, eram 42%.
A aprovação dele entre evangélicos também diminuiu no período: passou de 26% para 21%. O levantamento entrevistou 2.007 eleitores em 113 municípios do Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025.
A margem de erro é de três pontos porcentuais para católicos e de seis pontos porcentuais para evangélicos, para mais ou para menos.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de janeiro indicou rejeição mais expressiva dos evangélicos ao presidente, com o grupo entre os que menos aprovam seu desempenho na gestão atual. Nesse recorte, 37% avaliaram Lula positivamente, e 59% rejeitaram o petista.
O crescimento desse grupo demográfico pode representar uma ameaça a uma eventual reeleição de Lula. É o que aponta levantamento da empresa de gestão de ativos Mar Asset Management que projeta que os evangélicos devem representar 35,8% da população brasileira em 2026, quando ocorre o próximo pleito.
A curva representaria um aumento de 3,7 pontos porcentuais desde as eleições presidenciais de 2022. Já a correlação com o desempenho em uma possível reeleição foi estimada utilizando, além da projeção de aumento da população evangélica, os índices de votação entre o segmento religioso nas eleições passadas dos presidentes eleitos e a popularidade atual de Lula. As informações são do Estadão Conteúdo.


Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos