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Política

Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal

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Temer prometeu, em coletiva de imprensa, que irá se entregar

ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a imprensa na noite dessa quarta-feira (8) em São Paulo e prometeu se apresentar à PF. A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de ontem.

Operação Descontaminação

Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, Temer e o Coronel Lima foram soltos quatro dias depois, dia 25, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Defesas

O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que hoje irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer se apresentará espontaneamente à Justiça nesta quinta, em São Paulo.

“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

*ColaboraramVinícius Lisbôa e Vladimir Platonow

Por Notícias ao Minuto

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Política

Câmara aprova programa de crédito para pequenas empresas

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.

“O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.

“As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

 

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Política

Esquerda perde prefeitos, e centrão cresce em janela partidária pré-eleição

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Levantamento aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária.

Na primeira eleição municipal após a onda conservadora que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita para disputar a reeleição ou emplacar seus sucessores.

Levantamento feito pela reportagem aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Já partidos tradicionais do centro político, como MDB e PSDB, e legendas mais à esquerda, como PSB, PDT e PT, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril, período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal deste ano.

O DEM, que elegeu 272 prefeitos em 2016, saltou para 456 em junho deste ano. Estados do Centro-Oeste, onde o partido elegeu em 2018 os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), puxaram esse crescimento.

O movimento se repetiu no Tocantins, onde o partido saiu de apenas 1 prefeito para 38 após a filiação do governador Mauro Carlesse em maio do ano passado. Também houve crescimento robusto em Minas Gerais.

Criado em 2011 em meio a uma dissidência do DEM, o PSD cresceu de 538 para 672 prefeitos no mesmo período.

O partido avançou principalmente no Paraná, onde saiu de 28 para 105 prefeitos após a eleição do governador Ratinho Júnior em 2018. Também se consolidou no Nordeste e já é a legenda com mais prefeitos na região, superando o MDB.

O PP fez movimento semelhante e saltou de 497 para 632 prefeitos, ganhando espaço no Nordeste –são 110 novos prefeitos na região.

O partido adotou a estratégia de um pé em cada canoa: aproximou-se de Bolsonaro e também é aliado de governadores de partidos de esquerda como PT, PC do B e PSB.

Presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o PP tem perfil municipalista e admite que o apoio da bancada de deputados ao presidente e governadores é um fator que atrai a filiação de prefeitos.

“A nossa bancada na Câmara precisa de prefeitos para se fortalecer. E, como a bancada tem boa relação com o governo, ela ajuda os prefeitos na liberação de recursos para os municípios”, afirma.

Para 2020, o partido tem como meta ficar entre os três que mais vão eleger prefeitos.

Na contramão de DEM, PSD e partidos do centrão, MDB e PSDB perderam espaço. O êxodo de chefes de municípios aconteceu depois que os dois partidos sofrerem um baque na eleição de 2018, com redução expressiva de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as duas siglas ainda são as que mais têm prefeitos no país. Mas perderam terreno nas capitais: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, trocou o MDB pelo DEM. Já o de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e segue sem partido.

O MDB perdeu espaço no Nordeste e Sudeste, mas mantêm força no Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Os tucanos viram uma revoada de prefeitos nos estados em que foram derrotados nas eleições, caso de Paraná, Pará e Goiás. Mas o partido cresceu em São Paulo sob a batuta do governador João Doria.

Levando em conta todos os partidos, o maior número de migrações aconteceu do MDB e PSDB para o DEM. Na sequência, aparecem as mudanças do PSDB e do MDB para o PSD.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma que a filiação de novos prefeitos aconteceu de forma natural, movida pela política local.

“Por ser um partido de centro, um centro ideológico, um centro bastante radical, o PSD tem melhores condições de diálogo com uma gama maior de lideranças que estejam descontentes com seus partidos, seja por causa de questões ideológicas ou de questões locais ou mesmo partidárias”, afirma ele.

Entre os partidos de esquerda, PSB, PDT, PC do B, PT e PSOL sofreram baixas. O PSB é o que teve pior saldo, menos 92 prefeitos.

Boa parte da migração ocorreu na Paraíba, onde os prefeitos acompanharam a mudança de partido do governador João Azevêdo do PSB para o Cidadania.

Em São Paulo, a derrota de Márcio França (PSB) em 2018 também provocou a saída de 23 prefeitos.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirma não ver problema em perder prefeitos não alinhados com o programa da sigla e diz que pretende recuperar o número nas urnas neste ano.

“Quem não segue a ideologia não faz falta. Preferimos ter menos, desde que tenha uma ligação mais orgânica com o partido. Prefiro zero a alguém que apoie Bolsonaro”, afirma.

Para Siqueira, o saldo positivo para o centrão se dá porque são siglas governistas, independentemente de quem esteja no cargo, seja Dilma Rousseff (PT) ou Bolsonaro. E os prefeitos buscam se alinhar ao governo (federal ou de seus estados) em busca de recursos.

“Os prefeitos migram ao sabor de quem está no poder. Quando os partidos estão na oposição, eles perdem prefeitos”, diz.

Entre os partidos médios, Republicanos e Podemos estão entre os que mais cresceram, também ancorados em uma plataforma mais conservadora. O PSL também cresceu, de 30 para 53 prefeitos, a despeito da recente desfiliação do presidente Bolsonaro.

O avanço, contudo, pode ser considerado modesto, levando-se em conta que o partido será o campeão de recursos do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 200 milhões para a eleição deste ano.

Apesar do crescimento, o PSL também perdeu prefeitos para partidos como PSD, PSB e até para o PT –caso da cidade de Itanagra, no norte da Bahia. Filiada ao PSL desde antes da eleição de Bolsonaro, a prefeita Dania Maria voltou ao PT, partido ao qual já foi filiada, para disputar a reeleição.

A cientista política e pesquisadora da FGV Lara Mesquita observa que os partidos do centrão, que ganharam prefeitos, se preocupam em superar a cláusula de barreira, que aumentará gradualmente até 2030 e agora precisa ser alcançada sem coligações proporcionais.

“Estudos mostram que existe uma correlação positiva entre o desempenho dos partidos nas campanhas municipais e o desempenho dos partidos na eleição de deputados federais. Partidos que cumpriram a cláusula de barreira, mas não com tanta folga, podem estar preocupados em fazer um bom colchão, uma boa mobilização para ajudá-los na eleição de 2022”, diz.

Não é possível saber, no entanto, se são os partidos que buscam filiar prefeitos eleitos como estratégia para superar a cláusula de barreira ou se os próprios prefeitos migram espontaneamente para siglas que consideram ter mais viabilidade eleitoral ou uma chapa melhor de vereadores, considerando que não haverá coligação proporcional.

 

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Política

Gabinete do ódio desmascarado

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O Facebook anunciou, ontem, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ao PSL e aliados. Foram identificadas e removidas 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram.

O material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos da “famiglia”. Nessa lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A investigação particular vem somar-se a outras no STF, no TSE e na CPMI e, sobretudo, põe a nu um esquema de extermínios de reputações de adversários e propaganda disparada dos feitos do chefão. Que feio! (Por José Nêumanne – Do Blog do Magno)

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