A rodada de oitivas terá a presença do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta
CAMILA MATTOSO E CATIA SEABRABRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Os dez investigados presos pela Lava Jato devem prestar depoimentos na manhã desta sexta-feira (22). A rodada de oitivas terá a presença do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, eleito por Michel Temer como seu maior inimigo há cerca de um ano e meio.
Pela programação anunciada pela PF, Malta chega ao Rio por volta de 9h30 e vai colher o depoimento do ex-presidente, preso nesta quinta-feira (21).
A assessoria jurídica do político foi surpreendida com a informação nesta manhã e vai tentar evitar que ele seja ouvido.
O delegado investiga Temer desde o fim de 2017, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura do inquérito dos portos, sobre propina no setor portuário.
Desde então, o emedebista não poupou Malta e diversas vezes o atacou ou criticou a apuração por ele conduzida.
O inquérito foi finalizado e relatado no fim de 2018, com dez indiciados, entre eles Michel Temer -que depois também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
No período de quase um ano em que foi alvo no caso dos portos, o ex-presidente se mobilizou nos bastidores na tentativa de derrubar o delegado e, publicamente, fez duros discursos.
Ele dizia ser alvo de perseguição por parte de Malta.
Em janeiro de 2018, por exemplo, o emedebista escreveu que faltava isenção e imparcialidade na condução do inquérito e que o policial havia faltado com respeito e tinha sido agressivo.
A mensagem de Temer fazia referências às 50 perguntas enviadas a ele pela PF, sobre portos.
A lista de questionamentos foi assinada por Malta.
“Eminente ministro, antes de prestar os esclarecimentos pertinentes a cada questão, peço vênia para realçar, data vênia, a natureza ofensiva de algumas delas. Na verdade elas denotam absoluta falta de respeito e de urbanidade e principalmente ausência das necessárias imparcialidade e isenção por parte de quem deve buscar a verdade real e não a confirmação de uma imaginada responsabilidade”, afirmou o político numa espécie de introdução para Luis Roberto Barroso, relator do inquérito.
Já em uma das respostas, Temer foi ainda mais incisivo: atacou a “impertinência da pergunta” que, segundo ele, colocava “em dúvida” sua “honorabilidade e dignidade pessoal”.Em abril de 2018, entre diversas críticas, o à época presidente fez um duro pronunciamento no Palácio do Planalto e exigiu a abertura de apuração para saber sobre vazamentos do inquérito.
A declaração foi feita em resposta à reportagem publicada pela Folha que mostrava que a polícia suspeitava já naquele momento que Temer tinha lavado dinheiro de propina.
Mesmo sem ter citado nominalmente Malta, o discurso foi interpretado pela PF como uma tentativa de constranger o delegado.
Em junho do ano passado, a defesa do político chegou a cogitar um pedido formal de afastamento do policial, mas acabou desistindo por achar que não teria sucesso.
Apesar da ofensiva, Temer acabou indiciado no inquérito e ainda sofreu outro revés: mesmo com duas mudanças na direção-geral da PF, Malta continuou no grupo que investiga crimes de políticos, e ainda foi promovido a chefe dessa equipe.
Por causa disso, o delegado coordenou a operação desta quinta-feira (21). Ele estava em São Paulo, comandou as prisões, mas por decisão da direção da PF, não participou pessoalmente da de Temer, com a finalidade de evitar desgaste e exposição.
Por Folhapress
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Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.
Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Por Metropoles
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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