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Temer espera STF, mas não se opõe a nova indicação do PTB ao Trabalho

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O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.

O governo tem dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara e tem feito indicações políticas na tentativa de angariar apoio à medida.

Nesta terça, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, manteve a decisão que suspendeu a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Recurso

O juiz negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que tentava derrubar a liminar para que o governo pudesse realizar a posse ainda nesta terça. Diante disso, a AGU vai entrar com um recurso no STF e espera uma decisão até o fim desta semana.

Assessores do presidente dizem que a ordem de Temer é esperar a decisão do Supremo e, caso a corte mantenha a suspensão da posse, o Planalto consegue, assim, transferir o ônus e argumentar ao PTB que não há outra saída a não ser substituir o nome de Cristiane.

Até lá, o presidente não fará nenhum aceno para que Roberto Jefferson ou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), indiquem outra pessoa para assumir a pasta do Trabalho.

Desde que foi indicada para o posto, na semana passada, Cristiane tem sido alvo de polêmicas. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez um acordo com outro profissional, no valor de R$ 14 mil, para evitar nova condenação.

Nesta terça, a Folha revelou que a deputada tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete.

Mesmo com esses casos, auxiliares do presidente tentam minimizar as ações trabalhistas e dizem que elas não são fatores impeditivos para que a posse de Cristiane. (Da Folha de São Paulo)

 

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Sob comando de Rogério Leão, Comissão de Negócios Municipais acata uso do FEM em políticas públicas para mulheres⁩

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A Comissão de Negócios Municipais aprovou, nesta quarta (22), o Projeto de Lei nº 82/2019. A proposição inclui as políticas públicas de atenção às mulheres entre os planos de trabalho municipais aos quais se destinam os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O aval foi dado nos termos de um substitutivo da Comissão de Finanças.

Aprovada por unanimidade, a proposta trata dos investimentos municipais destinados ao desenvolvimento de programas e ações voltadas ao enfrentamento e  à prevenção da desigualdade e violência de gênero. Abrange, ainda, implantação de órgão específico na estrutura administrativa, centros de referência, creches, casas de acolhimento e núcleos de qualificação e formação técnico-profissional para mulheres.

Presidente da comissão, o deputado Rogério Leão destacou a necessidade de políticas públicas para as mulheres. “Esses recursos são importantes e necessários. Vale lembrar as que sofrem ou sofreram agressões e com esses investimentos em políticas direcionadas às mulheres poderão receber atenção específica”, disse o parlamentar.

O projeto também foi aprovado, nesta manhã, pelas Comissões de Administração Pública, Saúde e Educação. Na reunião de Negócios Municipais, mais um projeto recebeu parecer favorável e outros três foram distribuídos para receber relatoria.

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Rogério Leão anuncia recuperação de rodovias em São José do Belmonte

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As obras de recuperação das PE-430 (que liga a BR-232 passando por São José do Belmonte até o Estado do Ceará) e a PE-435 (que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo), rodovias importantes para Pernambuco serão iniciadas na próxima semana. O deputado Rogério Leão comemora e anuncia o pedido atendido e colocado como prioridade pelo Governo Estadual e que está incluído no Programa Caminhos de Pernambuco.
Existe a possibilidade de que estas obras sejam iniciadas antes da Festa da Pedra do Reino. O Governo do Estado tem trabalhado para que este nosso pleito seja atendido com urgência, pois o mesmo garante aos belmontenses, turistas e usuários em trânsito, segurança e qualidade no tráfego“, disse o deputado.
Logo após audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, no dia 9 de maio, e o lançamento do “Caminhos de Pernambuco”, pelo Governo do Estado, nessa segunda (20), veio a confirmação do Poder Executivo para o início da recuperação destas rodovias tão importantes para o Sertão e para Pernambuco.
A demanda tem sido uma das bandeiras defendidas no nosso mandato e o governador, com esta notícia, me deixa bastante feliz em saber que a mesma será atendida, para acabar de vez com o sofrimento dos que trafegam pelas respectivas vias, em especial, do meu querido povo belmontense“, lembrou Rogério Leão.
Em discurso no plenário da Asssembleia, no dia 14 de março [relembre aqui], o deputado fez a solicitação da recuperação das rodovias, “tendo sido esta reforçada por Ofício encaminhado à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e na audiência que tive com a gestora no dia 9 de maio [relembre aqui], e nesta quinta-feira (22), para nossa alegria, atendida pelo Poder Executivo“, enfatizou Rogério Leão.

Ofício protocolado na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

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Carnaubeira da Penha: Prefeito Dr. Manoel autoriza empresa a executar Construção e Implantação de Centro Esportivo

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O prefeito do município de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, conhecido popularmente como Dr. Manoel,  dentre tantas ações estruturadoras e benéficas realizadas em prol dos múnicipes, segue imprimindo uma gestão de forma bastante responsável, transparente e jamais vista, alavancando o progresso e realizando serviços relevantes na cidade. Dessa vez, o gestor autoriza a Construção e Implantação de um Centro Esportivo na sede do município.

Tendo vencido o Processo Licitatório Nº 017/18, Tomada de Preços 001/2018, a empresa EWG Serviços LTDA, legalmente constituída e cadastrada com CNPJ 03.792.129/0001-68, com sede à Rua Francisco de Carvalho Barros,  no Centro do município de Mirandiba, representada pelo Sr. Luiz Wanderley Gomes da Silva, está autorizada pelo prefeito Dr. Manoel, a executar os Serviços de Construção e Implantação de um Centro Esportivo na sede do município, além de fornecimento de todos os materiais, equipamentos, peças, serviços e condições técnicas descritas na licitação, de acordo com o convênio firmado entre o município e o ministério de Esporte.

Pela presente, datada em 20 de maio, segunda-feira, a obra tem um prazo de execução estipulado em 180 dias, que corresponde a 6 meses.

Com isso, o gestor ampliará ainda mais o vultoso número de ações realizadas na sua gestão, além de beneficiar todo o povo carnaubeirense, em especial, os que praticam esportes e atividades físicas.

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