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Política

Temor de vexame em SP faz Lula elevar pressão por candidatura Haddad

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a pressão para que Fernando Haddad (PT) se candidate à disputa pela Prefeitura de São Paulo em outubro.

Ocupante do cargo de 2013 a 2016, o ex-prefeito já disse não ao líder petista em conversa há poucas semanas, mas interlocutores de ambos acreditam que ele vai reconsiderar.

O motivo: o cenário sombrio que vem sendo pintado por especialistas em pesquisas do partido, a partir de dados de sondagens internas.

Nelas, apenas Haddad aparece como um petista conhecido e viável para chegar ao segundo turno -provavelmente para perder de qualquer nome, em especial o do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Nas palavras de um auxiliar de Lula, contudo, a opção do PT é arriscar tornar-se linha auxiliar do PSOL na maior cidade do país, exatamente como ocorreu no Rio de Janeiro.

Hoje, o partido tem sete pré-candidatos que irão disputar uma prévia no dia 15 de março. Entre eles, o ex-deputado Jilmar Tatto é quem mais mobiliza a máquina interna do partido e é considerado favorito, mas não conta com o aval de boa parte da elite petista.

Para o entorno de Lula, Tatto corre o risco de ficar empatado ou atrás de Guilherme Boulos (PSOL), e isso num patamar baixo de votação.

O mesmo ocorreria, por gravidade, com a bancada petista na Câmara Municipal, onde a sigla tem hoje o segundo maior contingente de vereadores: 9 de 55.

O ex-prefeito insiste em não concorrer justamente por concordar com a segunda parte da formulação inicial, a alta chance de derrota.

Teme inviabilizar-se politicamente para uma candidatura em 2022, seja para a Presidência novamente como preposto do inelegível Lula, seja para o governo do estado no improvável caso de o ex-presidente conseguir anular as condenações que sofreu.

Lula não quer pressionar publicamente Haddad, a quem considera soldado leal. Em 2018, o ex-prefeito aceitou se registrar como vice de uma candidatura que seria barrada e depois assumiu o papel de representante de Lula no pleito, obtendo 44,87% dos votos válidos do segundo turno contra Jair Bolsonaro.

De todo modo, o chefe petista já deixou clara sua avaliação sobre a necessidade de um palanque paulistano forte.

Contra essa lógica há o fato de que Haddad foi humilhado em 2016, quando era prefeito e só obteve 16,7% dos votos, perdendo em primeiro turno para João Doria (PSDB).

Nem por isso o PT teve uma posição federal fraca na eleição presidencial seguinte. Já na disputa estadual o partido historicamente nunca chegou perto de eleger o governador.

Para os lulistas envolvidos nas articulações, o temor de Haddad é infundado.

Eles creem que uma candidatura que seja competitiva manterá o ex-prefeito em evidência, enquanto um período renovado de discrição o manterá como o nome ideal de um certo bolsão intelectual paulistano -e só.

A pressão é reforçada pelos pré-candidatos, que, à exceção de Tatto, já indicaram que abandonam a disputa se o ex-prefeito topar concorrer.

E apoiadores de alguns candidatos petistas a prefeituras da Grande São Paulo, como Elói Pietá (Guarulhos) e Emídio de Souza (Osasco), sugerem que o “recall” de Haddad pode espraiar a votação petista pelo entorno da capital.

Há também a questão das alianças. A ex-prefeita Marta Suplicy gostaria de ser vice de Haddad ou de um nome alternativo do PT, como o advogado Marco Aurélio de Carvalho, mas rejeita acordo com os nomes das prévias.

O grupo de Lula diz que a resistência a Marta no partido, devido ao apoio que ela deu ao impeachment da petista Dilma Rousseff em 2016, é superável. Agora resta saber se a Rede, legenda de Marina Silva, toparia a vice caso seja consumada a filiação da ex-prefeita ao partido.

Marina e Marta já se estranharam, mas estão em bons termos. A presidenciável de 2010, 2014 e 2018, contudo, não quer saber de aliança com o PT. A Rede quer Marta como candidata a prefeita. Já o Solidariedade do deputado Paulinho da Força é um porto mais seguro, enquanto a ida especulada ao PDT esbarra na provável resistência de Ciro Gomes, outro provável rival do PT em 2022.

A defesa de um nome pouco convencional já foi feita pelo próprio Lula em entrevistas, o que fez surgir o nome de Carvalho.

O advogado, nome de destaque em seu ramo e fundador do grupo de defesa de direitos Prerrogativas, já coordenou a área jurídica do PT e é muito próximo do ex-presidente -hoje, defende seu filho Fábio Luís. Não tem experiência eleitoral, o que segundo pesquisas pode ser um ativo. Isso porque há a permanência de sentimentos antipolíticos de 2018 na população.

Além disso, ele transita com fluidez em setores da elite que convivem bem com Haddad, mas dificilmente teriam interlocução com Tatto.

Toda a discussão petista é limitada pelas dificuldades naturais que o partido admite que terá em São Paulo.

O partido apenas conta com algum refluxo natural na onda conservadora de lá para cá, ainda mais com o estado agora na mão de Doria e a prefeitura, com seu antigo vice, Covas. Poder desgasta, afinal.

Do lado do bolsonarismo, ainda não há um candidato associado ao presidente. O apresentador José Luiz Datena poderia ser o nome.

Ele já descartou concorrer por motivos de saúde e depois voltou atrás. Um acerto estadual com Paulo Skaf (MDB, rumo ao futuro Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro) será provável neste caso.

O pleito segue sob o signo da incerteza devido à condição de saúde de Covas, em tratamento contra o câncer.

Nenhum adversário ou aliado fala em público sobre isso, mas todos especulam cenários para o caso de o prefeito ter de se afastar da campanha.

Nesse caso, os olhos se voltam principalmente para a composição de sua chapa: apesar de Covas ter conversas avançadas com Celso Russomanno (Republicanos), a cúpula partidária tem falado cada vez mais em uma dupla puro-sangue, para garantir a primazia ao PSDB se o prefeito não puder concorrer.

Aí, a especulação mais comum envolve a presença de Lu, a mulher de Alckmin, seja para a cabeça da chapa, seja para fazer uma dobradinha com o marido como vice.

As possibilidades agradam a Doria, seu desafeto, por tecnicamente desobstruírem o caminho para o governador cumprir seu acordo com o vice, Rodrigo Garcia (DEM), e liberá-lo para disputar o Bandeirantes em 2022 -isso se o tucano mantiver a intenção de ser presidenciável. (Do Folhapress)

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Política

Ministro do STF Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

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Política

Ministro Onix Lorenzoni assina acordo após confessar crime eleitoral

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Além de confessar a prática ilícita, Onix Lorenzoni também concordou em pagar uma multa de 189 mil reais.

ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, fechou hoje um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) após ter admitido receber doações eleitorais não declaradas da empresa JBS, prática conhecida como ‘caixa dois’

As doações teriam ocorrido em 2012 e 2014 e, na sequência da admissão das doações, Lorenzoni poderá ver o seu processo encerrado, caso o Supremo Tribunal Federal aceite o acordo.

O ministro, que é aliado do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desde o período eleitoral, foi investigado pela PGR após executivos da JBS, maior empresa de venda de carne no mundo, fornecerem informações dentro de um amplo acordo de colaboração com a Justiça firmado na PGR no âmbito da operação Lava Jato, que causou uma série de escândalos e quase levou à destituição do ex-Presidente Michel Temer.

Quando o seu nome foi mencionado entre o grupo de políticos que teria alegadamente recebido da JBS dinheiro não declarado à Justiça eleitoral, Lorenzoni negou ter cometido qualquer ilícito.

O político também atacou adversários mencionados noutras investigações da Lava Jato, operação da polícia que descobriu escândalos de corrupção na petrolífera estatal Petrobras e em diferentes órgãos públicos.

Além de confessar a prática ilícita, firmando um novo acordo de não persecução penal, no âmbito da nova Lei Anticrime, o ministro também concordou em pagar uma multa de 189 mil reais.

Este novo dispositivo da lei estabeleceu a possibilidade destes acordos para crimes realizados sem violência e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.

Agora, o acordo será enviado ao juiz Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal para homologação.

A operação Lava Jato, iniciada em 2014, desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo a petrolífera Petrobras e outros órgãos públicos, que levou à prisão de empresários, ex-funcionários públicos e políticos.

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Política

STF: Ministro Fachin revoga decisão de Toffoli que deu à PGR acesso a dados das forças-tarefa da lava-Jato

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Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

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