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Teori nega pedido de Dilma para anular impeachment

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou nesta quinta-feira o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment da petista.

Relator do mandado de segurança pelo qual a defesa apresentou seu pleito, Teori afirmou que, nesse caso, não vê razões graves o suficiente para sustentar a interferência do Supremo numa decisão do Poder Legislativo.

“[O juiz] não poderá pretender substituir aspectos de mérito do veredicto de impeachment, soberanamente definidos pelo Senado Federal. Assim, somente em hipótese extremada –em que demonstrada a existência, no processo de impedimento, de uma patologia jurídica particularmente grave— é que caberá uma intervenção precoce na decisão atacada”, justificou.

Na peça, protocolada no STF no dia seguinte à aprovação do impeachment, os advogados dizem que a lei que embasou a acusação à Dilma contradiz a Constituição em vigor ().

Teori considera, porém, que a legislação citada descreve com precisão práticas consideradas danosas ao orçamento. Dilma foi afastada sob acusação de ter cometido crime de responsabilidade, ao autorizar gastos da União sem o aval do Congresso.

“É evidente que condutas como “ordenar despesas () sem observância das prescrições legais”; “abrir crédito sem fundamento em lei ou formalidades legais”, “contrair empréstimo () sem autorização legal”; “alienar imóveis () sem autorização legal”, todos do art. 11 da Lei 1.079/50, particularizam condutas inevitavelmente atentatórias ao orçamento público, que nada mais é do que pressuposto formal de autorização de gastos públicos”, escreveu o ministro no despacho.

O relator rebateu a versão de que não foi concedido à ex-presidente o direito à ampla defesa.

“A defesa também pode produzir suas próprias análises sobre o significado conjuntural de cada um dos decretos e atrasos de pagamento narrados na acusação, com argumentos que, todavia, não lograram convencer a maioria necessária dos membros do colegiado julgador, que, repita-se, é o Senado Federal”, afirmou.

Como estava analisando uma solicitação de liminar (decisão provisória), Teori afirma em mais de um trecho do despacho que não entrará no mérito da acusação, ou seja, se Dilma é autora ou não das práticas pelas quais foi julgada.

Ele considera, no entanto, que o conceito de crime de responsabilidade possui “extrato essencialmente político”.

“Mais uma vez é necessário frisar que, pelo extrato essencialmente político dos crimes de responsabilidade, a projeção atentatória à Constituição Federal não se depreenderá, no mais das vezes, do ato unitariamente imputado ao acusado, mas da desenvoltura negativa que ele adquire no contexto de governança global da Administração Pública”, afirmou o ministro.

Da Folha de São Paulo

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Mãe e filho matam idosos e atiram em padre durante festa no Mato Grosso

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A Polícia Civil procura padrasto, mãe e filho envolvidos no assassinato de dois idosos e de balearem um padre em Peixoto de Azevedo, Mato Grosso. O crime, motivado por uma dívida de R$ 60 mil reais, terminou na morte de Pilson Pereira da Silva, de 69 anos, e Rui Luiz Bogo, de 81.

Inês Gemilak, pecuarista conhecida na região, Marcio Ferreira, o marido e Bruno Gemilak, o filho, são os acusados de envolvimento no crime. Os três foram flagrados cometendo o crime durante uma festa de aniversário.

Em imagens de câmeras de segurança, os tiros são flagrados. Quem consegue, foge, mas alguns são idosos e os dois são atingidos, caindo mesmo tentando se esconder. O padre baleado contou ao Brasil Urgente como tudo aconteceu:

“Me joguei atrás do sofá e a bala passou ainda por dois sofás e pegou na minha mão, eu jogado no chão já e ela ricocheteou no relógio, foi o que segurou senão teria me matado. Ele deu mais outro tiro, caíram os vidros todos nas minhas costas. Eu acho que ele pensou que eu tinha morrido já e o senhorzinho que estava do meu lado já morreu ali”, conta.

A pecuarista estava com uma arma curta, mas de cano estendido. A câmera mostra ela indo embora, acompanhada do filho, que usava uma espingarda. Ele era médico no hospital da cidade. O outro homem que aparece é o marido de Inês e padrasto de Bruno. Os três fugiram.

Segundo a polícia, a família morou de aluguel em um imóvel do dono da casa e devia R$ 60 mil. A dívida gerou um processo judicial e muitas brigas entre eles. O alvo era o credor, que não foi atingido porque a arma falhou na hora que ele seria morto. Os idosos atingidos não tinham nenhuma relação com a briga.

Fonte: Band

           

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Verdejante realiza reunião de escuta dos artistas na próxima sexta (26)

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A Diretoria de Cultura e Turismo de Verdejante está convocando a sociedade civil, o conselho de cultura, os artistas e todos os envolvidos na cultura do município para participarem de uma reunião de planejamento. O objetivo é discutir e definir as ações que serão realizadas com os recursos da PNAB-2 (Política Nacional Aldir Blanc).

No dia 26 de abril (sexta-feira), às 18h, o encontro acontecerá no Espaço Cultural de Verdejante.

É indispensável a sua presença, pois sua colaboração e suas ideias serão fundamentais para nortear as atividades culturais que serão desenvolvidas através deste importante programa de fomento à cultura.

Juntos, podemos fortalecer ainda mais a cultura de nosso município e proporcionar momentos incríveis para todos os nossos cidadãos.

Portanto, não perca essa oportunidade de contribuir e deixar a sua marca na história cultural de Verdejante.

           

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Cabrobó há dias sem água, Compesa fingindo demência e moradores cobrando esclarecimentos

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Os moradores de Cabrobó estão enfrentando dias difíceis devido à falta de água que já se estende por vários dias consecutivos, alguns bairros estão sem uma gota de água desde a tarde de sexta-feira. A situação tornou-se insustentável para muitas famílias que dependem do fornecimento regular de água para suas necessidades diárias.

A gente trabalha a semana toda, aí no domingo quer arrumar a casa e lavar roupa, mas não pode porque a Compesa resolveu interromper o abastecimento justamente no final de semana, sem avisar a ninguém.” – diz uma dona de casa.

Enquanto os moradores sofrem com a escassez, a Compesa finge demência e faz de conta que está tudo bem, pois até o momento não emitiu nenhum comunicado sobre a falta de abastecimento, ou ainda uma nota informando quando o serviço será retomado.

A Compesa tá se fazendo de doida, fingindo demência ou brincando com a cara do cliente, porque água não tem, o 0800 não informa nada, ninguém consegue esclarecimentos. O único serviço da Compesa que está em pleno funcionamento e o de entrega dos boletos, esses sim chegam, e dentro do prazo.” – disse um empresário cabroboense.

Por Didi Galvão

           

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