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Ter Aids e Covid-19 pode levar à prisão na Cidade do México

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Em junho, enquanto a Cidade do México celebrava a diversidade e a inclusão sexual, um homem foi preso por “perigo de contágio”, crime adaptado à pandemia de Aids e que recuperou forças com a de Covid-19.
A imagem de Juan “N”, como identificado pelo Ministério Público da capital, foi divulgada em foto e vídeo. Seu crime: não ter informado a uma ex-companheira que era portador do HIV.
A tipificação penal é de “perigo de contágio” e pode levar a até cinco anos de prisão para quem, sabendo que tem uma doença venérea, ou grave, infectar mais pessoas “por meio de relações sexuais”, ou de “outros meios”.
“O que faz é criminalizar as pessoas que vivem com qualquer condição de saúde, seja ela HIV, seja qualquer outra”, diz a presidente do Conselho para Prevenir e Eliminar a Discriminação (Copred) do governo da Cidade do México, Geraldina González de la Vega.
As denúncias, o único meio de processar o delito, aumentaram em meio à pandemia da Covid-19.
Em 2020, o Ministério Público (MP) da capital abriu 78 inquéritos por “perigo de contágio”, e já são 52 este ano, segundo dados oficiais que não especificam a doença que gerou as denúncias.
Em comparação com as nove denúncias de 2018, e as 12 de 2019, o impacto do coronavírus parece, no entanto, evidente.
Embora não haja relatos de novas detenções, a presidente do Copred considera “estigmatizante” investigar um paciente com Covid-19.
Com 2,7 milhões de casos confirmados e 239.079 mortes, o México é o quarto país mais atingido pela pandemia em números absolutos.
Estigma
Presente há décadas no Código Penal, o “perigo de contágio” responde a antigos moralismos de raiz católica, como punir a conduta “licenciosa”, segundo estudos acadêmicos.
Na década de 1990, o avanço da Aids levou ao endurecimento do nascente Código Penal.
“O delito de lesões pode penalizar uma pessoa que, de forma dolosa, infecta outra, ou mesmo se tem a intenção de fazê-lo e não consegue”, explica González de la Vega.
Contradiz, portanto, os princípios constitucionais da dignidade humana e da não discriminação com base nas condições de saúde.
No caso de Juan “N”, o MP o expôs de forma irreversível, divulgando a acusação, seu rosto e dados pessoais.
“É ilegal”, diz Jaime Morales, diretor de diversidade sexual do governo da capital, que hoje trabalha para treinar e sensibilizar as pessoas que divulgaram as informações.
A prisão de Juan, que durou uma semana, deveu-se à denúncia de sua ex-companheira, cujos advogados alegam que ela foi enganada e colocada em risco.
O MP argumenta que ele foi preso por não ter respondido às intimações.
A juíza finalmente determinou que ele poderia aguardar o julgamento em liberdade.
A AFP buscou contatou com o implicado e seu defensor, que se absteve de comentar para não prejudicar o processo.
A tipificação penal também é anacrônica do ponto de vista médico. Há duas décadas, os antirretrovirais reduzem o HIV ao ponto de ser indetectável e, portanto, não transmissível.
Existem também métodos preventivos que protegem até 99% de possíveis infecções sexuais.
O tratamento também é gratuito em qualquer serviço público de saúde do México.
Montalvo enfatiza que as pessoas soropositivas têm o poder de compartilhar, ou não, seu diagnóstico.
Embora o caso de Juan seja um marco doloroso, também abre a porta para a revogação do crime.
Temístocles Villanueva, deputado do partido Morena no Congresso da capital, vai apresentar uma iniciativa em agosto.
“É uma intervenção do Estado na vida privada das pessoas, nas suas relações sexuais”, opina Villanueva, para quem a criminalização não diminui o contágio.
Em 2020, 342 novos casos de HIV foram diagnosticados na Cidade do México, e 9.220, em todo país, de acordo com dados oficiais.
Por:Diario de Pernambuco

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Mundo

Polícia investiga misterioso homicídio de três crianças na Nova Zelândia

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Três crianças que tinham acabado de se mudar da África do Sul para a Nova Zelândia morreram no que a polícia considera ser um caso de homicídio.

As autoridades explicaram, citadas pela Associated Press, que não estavam à procura de nenhum possível suspeito além dos envolvidos no incidente na noite de quinta-feira numa casa na cidade de Timaru, na Ilha do Sul.

Os serviços de emergência encontraram uma mulher na mesma moradia que foi hospitalizada em condição estável.

A polícia disse que as crianças eram dois gêmeos de três anos e uma de sete anos, todos irmãos. Os envolvidos tinham-se mudado recentemente da África do Sul para a Nova Zelândia e saíram de uma instalação de quarentena obrigatória devido à Covid-19 a semana passada.

Numa curta conferência de imprensa esta sexta-feira, a polícia disse que a investigação está em estado inicial e que ainda não é possível divulgar mais detalhes, incluindo os nomes das crianças ou a causa da morte.

O inspetor Dave Gaskin, comandante da área de Aoraki, disse que as mortes eram “incrivelmente angustiantes” para os residentes de Timaru, principalmente depois de cinco adolescentes da mesma cidade terem morrido num acidente rodoviário no mês passado.

Segundo o site de notícias local Stuff, os vizinhos Karen e Brad Cowper ligaram para a polícia pouco depois das 22h, quando ouviram um homem gritando e chorando. Os vizinhos disseram que quando lhe perguntaram se estava bem, ele só disse: “Isto está realmente acontecendo?”.

A família estava morando numa região de habitação para funcionários hospitalares e tanto o homem como a mulher são profissionais de saúde.

(Fonte Mundo ao minuto)

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Mundo

Alerta de possível explosão de vulcão na África pode provocar tsunami no litoral de Pernambuco

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Um vulcão existente no litoral da África entrou em estado de alerta para uma possível erupção. Segundo especialistas se ocorrer uma erupção seguida de explosão é provável que ocorra um tsunami que atingiria todo litoral do Brasil, sobretudo a costa do Nordeste, onde fica Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia.

A possibilidade de ocorrer o tsunami ainda é considerada remota, mas real e alarmante. Existem quatro níveis de alerta de erupção, o vulcão da costa africana está no estágio 2. O terceiro nível é considerado máximo e quarto quando a erupção já está em andamento.

Ocorrendo uma erupção explosiva, a onda de choque provocaria a formação de tsunamis que atingiriam todo o Atlântico, dos Estados Unidos ao Sul do Brasil. As áreas mais atingidas seriam o Caribe, Golfo do México e Nordeste brasileiro, que experimentaria ondas de até cinco metros de altura.

Por:PE notícias

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Mundo

Mulher morre após ser arrastada por metrô por causa de coleira de cão

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A mulher norte-americana saiu de uma vagão e não percebeu que seu cão ficou do outro lado

Uma mulher morreu depois de as portas do metro terem se fechado entre ela e o seu cão, prendendo a coleira do animal e arrastando-a. O acidente aconteceu na cidade de São Francisco, no estado da Califórnia, na última segunda-feira.

A mulher, identificada como Amy Adams, de 41 anos de idade, estava presa ao cão através de uma coleira mãos-livres (que se prende à cintura ou ao torso do dono).

De acordo com o Huffington Post, a mulher saiu do vagão “no último segundo” e o cão ficou no interior. As portas fecharam-se e a norte-americana não percebeu que o animal estava a bordo, pois “parecia estar acenando a alguém”.

Quando a composição saiu, a norte-americana foi arrastada pela plataforma. “O comboio saiu com o cão dentro e a mulher foi arrastada da plataforma até às linhas”, indicaram as autoridades em comunicado.

A polícia está investigando o acidente, que deixou os passageiros presentes em choque. “Foi muito traumático. Toda mundo ficou em choque”, indicou uma testemunha às estações de televisão locais.

Por Notícias ao Minuto Brasil

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