Brasil
Terceira parcela do auxílio emergencial 2021 começa a ser paga; hoje são os nascidos em janeiro quem recebem
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Começam nesta sexta-feira (18), os depósitos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os trabalhadores sem Bolsa Família. Os primeiros contemplados são os nascidos em janeiro. Mas, por enquanto, o dinheiro depositado em contas poupanças sociais digitais poderá ser movimentado apenas pelo aplicativo Caixa Tem. O saque e a transferência bancária só estarão liberados a partir de 1º de julho. Confira abaixo.
O app permite o pagamento de boletos (como contas de consumo de água, luz, gás e telefone) ou de compras feitas em farmácias, lojas e supermercados, por meio de um cartão virtual gerado na hora ou de QR Code.
Os valores do benefício emergencial 2021 correspondem a R$ 150 (para quem mora sozinho), R$ 250 (para famílias com dois ou mais integrantes) e R$ 375 (para mães chefes de família).
Os trabalhadores agora contemplados são aqueles que se inscreveram para ter o benefício ainda em 2020. São informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e inscritos no CadÚnico sem direito a Bolsa Família.
Os cadastros foram feitos pelo aplicativo, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelos Correios. Esses beneficiários ainda são considerados elegíveis ao pagamento neste ano.
Calendário de depósito em conta
- Nascidos em janeiro – 18 de junho
- Nascidos em fevereiro – 19 de junho
- Nascidos em março – 20 de junho
- Nascidos em abril – 22 de junho
- Nascidos em maio – 23 de junho
- Nascidos em junho – 24 de junho
- Nascidos em julho – 25 de junho
- Nascidos em agosto – 26 de junho
- Nascidos em setembro – 27 de junho
- Nascidos em outubro – 29 de junho
- Nascidos em novembro e dezembro – 30 de junho
Calendário de saque e transferência bancária
- Nascidos em janeiro – 1º de julho
- Nascidos em fevereiro – 2 de julho
- Nascidos em março – 5 de julho
- Nascidos em abril – 6 de julho
- Nascidos em maio – 8 de julho
- Nascidos em junho – 9 de julho
- Nascidos em julho – 12 de julho
- Nascidos em agosto – 13 de julho
- Nascidos em setembro – 14 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 16 de julho
- Nascidos em dezembro – 19 de julho
Bolsa Família
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o calendário de pagamentos já começou. Nesta sexta-feira, receberão os que têm Número de Identificação Social (NIS) de final 2. Neste caso, o auxílio emergencial já pode ser retirado em espécie, em agências da Caixa ou em casas lotéricas.
O pagamento referente a essa terceira parcela será feito até o dia 30 de junho (um grupo por dia). Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, 14,69 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Para este grupo, é liberado o valor mais vantajoso entre o pagamento emergencial e o benefício social anterior. Diante disso, 9,77 milhões recebem o auxílio.
O valor total da folha de pagamentos em junho, segundo o Ministério da Cidadania, é de R$ 2,92 bilhões, com um benefício médio de R$ 305,86. A maior parte (mais de 50%) é composta por mulheres chefes de famílias, que receberão R$ 375 cada.
Em seguida (33,4%), aparecem os beneficiários que receberão R$ 250. Outros 15,7% moram sozinhos. Neste caso, cada um terá R$ 150.
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A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).
À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.
Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.
Relembre o caso
Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.
Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.
O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.
Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.
Fonte: CNN
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Brasil
STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.
“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.
Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.
Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:
– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.
– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.
Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.
“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.
“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.
Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.
Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.
Fonte: CNN
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Brasil
Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás
O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.
As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.
Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.
“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.
Foto Shutterstock
Por Uol/Folhapress
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