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Política

Terceira via é incerta, e Moro ainda precisa passar por teste político, diz Lira

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 Às vésperas do ano eleitoral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enxerga um cenário político em que predomina a polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que a terceira via está “bastante dividida”.

“Tem muitos eleitores que pensam: nem um nem outro. Mas quem vai personificar os interesses desse eleitor é que está difícil”, disse em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (1).

Para Lira, o ex-juiz Sergio Moro está em evidência porque teve a pré-candidatura a presidente recém-lançada, mas ainda será julgado sob o ponto de vista político. “Era um homem da Justiça, reconhecido pelos atos de juiz, certos ou errados. A política ainda vai testar.”

Na avaliação do presidente da Câmara, existe curiosidade em torno da figura de Moro, mas na política o tema do combate à corrupção, apesar de ser uma pauta de todos, não basta. Ele citou questões como o combate à fome e a necessidade de investimentos sociais.

“A vida não é tão fácil quando você está com uma caneta na mão e um papel em branco para fazer despachos”, afirmou.

Apesar de considerar que a Operação Lava Jato teve acertos, o político aponta erros grosseiros que culminaram com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de apontar a parcialidade de Moro em relação a Lula.

Em março, após avaliação da Segundo Turma do STF, Lira afirmou que a parcialidade da operação “jamais poderá merecer o perdão da história”.

Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou também que o centrão sempre garantiu a estabilidade do país e contribuiu inclusive com os governos dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Lira ainda desconversa sobre a própria reeleição para o comando da Câmara.

Durante a entrevista, no entanto, ele afirmou que fez muitos esforços para dialogar no “chão de fábrica” do Legislativo, independentemente das ideologias políticas, e isso pode fortalecê-lo em uma eventual tentativa de permanecer no cargo.
Discretamente, ele chegou a minimizar o apoio de Bolsonaro para a sua eleição ao afirmar que conquistou a confiança e o voto dos parlamentares, mesmo disputando com um candidato da oposição.

A defesa do Auxilio Brasil, programa social criado pelo governo e modificado pela Câmara, foi um dos pontos de destaque na entrevista de Lira.

“O grande erro nesse momento é misturar as 20 milhões de famílias brasileiras que passam fome com a eleição 2022”, disse, ao tentar desvincular a criação do programa a uma prática eleitoreira. “A pandemia machucou muito e os que estão lá embaixo precisam desse auxílio”.

Ao ser questionado sobre o uso de recursos que seriam destinados a pagamentos de precatórios para o programa, Lira afirmou que não vê como uma alternativa orçamentária viável o corte de recursos de emendas parlamentares. Para ele, isso atingiria investimentos em áreas como o saneamento básico e outros programas sociais.

“A realidade do Brasil de verdade é muito diferente da realidade de Brasília”, pregou. “As emendas são necessárias”.

Ainda sobre os precatórios, o presidente da Câmara defendeu a criação de uma comissão para avaliar no futuro os pagamentos das dívidas que forem reconhecidas pela Justiça.

Com votação prevista para esta quinta (2) no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400 no próximo ano. O governo quer estabelecer um teto para a quitação de precatórios. Os que não entrarem nessa lista serão adiados e quitados em anos posteriores.

Por:Brasil ao Minuto

 

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Política

Ato por cartas une sociedade com falas duras contra golpismo de Bolsonaro

A Faculdade de Direito da USP promoveu um ato em manifestação por democracia.

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A mais ampla manifestação por democracia sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) teve ápice na manhã desta quinta-feira (11) com um ato na Faculdade de Direito da USP em que foi lida, sob aplausos e falas contra o autoritarismo, a carta iniciada na instituição e assinada por mais de 945 mil pessoas.

O texto, que não cita diretamente Bolsonaro, mas prega a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas, foi precedido da leitura de outro manifesto, endossado por mais de cem instituições.

O movimento, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições, é considerado um marco simbólico na reação da sociedade civil à escalada de ameaça às instituições promovida por Bolsonaro, que insufla apoiadores para saírem às ruas no 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência.

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” remete à histórica “Carta aos Brasileiros”, apresentada em ato público em agosto de 1977, na mesma Faculdade de Direito da USP, que marcou a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e por redemocratização.

Após a leitura, no pátio das Arcadas da faculdade, o público entoou coros de “fora, Bolsonaro”. O hino nacional foi executado na sequência.

Oradores repudiaram, em tom de espanto e indignação, a necessidade de em 2022 a sociedade ter que brigar novamente por democracia e respeito à Constituição de 1988. O Poder Judiciário, que Bolsonaro frequentemente ataca, também foi defendido, assim como a Justiça Eleitoral.

O salão nobre e o pátio da faculdade, no largo São Francisco, região central de São Paulo, foram tomados por organizadores e convidados, dos mais diferentes segmentos e correntes políticas ideológicas.

Signatários e apoiadores também se concentraram do lado de fora do prédio, inicialmente sob frio e garoa, que depois arrefeceram. A plateia acompanhou as falas por um telão. Organizações como a UNE e a OAB fizeram marchas até o local.

Atos simultâneos em outras universidades em todos os 26 estados brasileiros também tiveram a leitura da carta.

Faixas com referência ao regime militar foram estendidas no pátio das Arcadas da faculdade, com mensagens como “ditadura nunca mais”, “para que não se esqueça”, “para que jamais aconteça”. Outros apelos eram por “Estado de direito sempre” e “democracia sem fome”.

“Temos aqui a reunião de sindicalistas, empresários e movimentos sociais da sociedade civil. Isso mostra que as eleições já têm um vencedor”, disse o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo.

“Esse vencedor é o sistema eleitoral brasileiro. Esse vencedor é a legalidade do Estado democrático de Direito sempre. E, principalmente, o mais importante, o vencedor das eleições é o povo brasileiro”, completou.

O presidente da República acabou por legitimar as reações da sociedade ao falar nos últimos dias que as “cartinhas”, como se referiu aos documentos, têm o objetivo de atingi-lo. Bolsonaro disse que jamais desafiou o regime democrático e ofendeu quem assinou os textos. Chamou os signatários de sem caráter e caras de pau e afirmou que entre eles há “empresários mamíferos”.

Bolsonaro, que busca a reeleição, está em segundo lugar na corrida ao Planalto e tem 29% das intenções de voto, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, de julho. Seu principal rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera com 47%. O petista assinou o manifesto capitaneado pela USP.

Antes da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, foi lido também na Faculdade de Direito outro manifesto em favor da democracia, assinado por entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Apelidado de “carta dos empresários”, o documento “Em Defesa da Democracia e da Justiça” conseguiu unir parceiros improváveis, como a Fiesp, centrais sindicais (como CUT, Força Sindical e UGT), a Febraban, a Academia Brasileira de Ciências e a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Por Folhapress

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Política

Miguel garante presença em debates de TV e rádio e lamenta desistência dos adversários

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O candidato a governador Miguel Coelho lamentou o cancelamento do primeiro debate que ocorreria na próxima sexta-feira (12), em Caruaru. O evento foi desmarcado pela Rádio Cidade após a desistência de Marília Arraes e Anderson Ferreira.

Miguel se posicionou publicamente por meio de um vídeo em suas redes sociais. O candidato do União Brasil disse que estará em todos os debates promovidos pelas rádios e TVs do estado e também fará um esforço para participar do máximo de sabatinas possíveis nos meios de comunicação para se apresentar à população.

Sobre a desistência dos adversários no primeiro debate, Miguel considerou a atitude equivocada diante do desconhecimento que existe em torno das propostas e perfis dos candidatos que disputam o Governo de Pernambuco. “Já tem candidata e candidato querendo se esconder para não falar das ideias para tirar Pernambuco do atraso, do desemprego, da fome. Não adianta se esconder, a campanha vai chegar e o povo vai saber quem está preparado para defender Pernambuco.”

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

 

 

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Política

STJ nega recurso e mantém decisão que obriga Dallagnol a indenizar Lula por dano Moral

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos impetrados pela defesa de Deltan Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao manter a decisão judicial que força o ex-procurador a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral. O caso refere-se a uma apresentação realizada por Dallagnol, enquanto membro da Lava Jato, que divulgou um ‘PowerPoint’ atrelando o petista às expressões “mensalão”, “enriquecimento ilítico”, “perpetuação criminosa no poder”, “governabilidade corrompida”, “petrolão e propinocracia”, entre outros

O entendimento dos ministros foi de que houve excesso na ação do ex-procurador. Na decisão final da Quarta Turma, os magistrados fixaram a indenização em R$ 75 mil além dos juros e correção monetária. De acordo com o ministro relator da ação, Luís Felipe Salomão, o pagamento total deverá superar os R$ 100 mil. Os representantes de Dallagnol argumentam que o ex-procurador não deveria ser responsabilizado já que o mesmo era um agente público e o Estado deveria ser o alvo da ação.

 

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