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Texto base da reforma da previdência é aprovado em primeiro turno na Câmara por 379 votos a favor e 131 contra

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto-base.

O resultado superou as expectativas dos próprios governistas. Até o último domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos. Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.

Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.

O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado “kit obstrução” era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.

Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.

A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.

Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.

Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.

Em seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques simples, que são as sugestões apresentadas por deputados individualmente. Assim, eles partiram diretamente para a análise dos destaques de bancada.

Embates no plenário

Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.

Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.

Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.

“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.

“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).

“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. […]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).

Cartazes e bandeiras

Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.

Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.

Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lágrimas de Maia

Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.

O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.

Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.

Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.

“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.

Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.

Emendas e destaques

Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.

A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.

Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.

Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.

O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

A proposta

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; 62 anos para mulheres

O tempo mínimo de contribuição previdenciária, pela proposta, passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

Além disso, o texto propõe regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Algumas categorias, como professores e policiais, terão regras mais brandas.

Manifestantes

Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.

Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.

Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.

Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”. (Do G1)

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Parnamirim-PE: Vice-prefeito Nivaldo Mendes rompido com o gestor Tácio comemora resultado de Enquete nas redes sociais

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O vice´prefeito de Parnamirim-PE, no sertão central do Estado, parece tá feliz, isso por conta o resultado de uma enquete realizada em uma rede social.

Nivaldo  que é vice-prefeito de Tácio Pontes, já está rompido com ele há algum tempo, segundo o político seria por não concordar com a política implementada por Tácio no seu município.

Falando a este Blogueiro na última sexta-feira(12) Nivaldo disse que “a oposição está bastante unida e não iremos impor nomes, vamos verificar através de pesquisa e apoiar o que for melhor para Parnamirim”.

Segundo o que publicou o jornalista Didi Galvão em seu site, à oposição na Cidade está muito feliz, isso porque recentemente foi feito uma Enquete nas redes sociais e os nomes apontados como possíveis candidatos pela oposição se deram bem, frente ao atual prefeito, para Nivaldo Mendes isso mostra a força da oposição e consequentemente o desejo de mudança da população.

O vice-prefeito Nivaldo Mendes sabe que uma enquete feita por ferramentas de plataforma, como por exemplo, o facebook, não tem o mesmo valor que uma pesquisa com critérios científicos e por essa razão avalia com cautela o resultado da enquete. No entanto, mesmo sem o rigor cientifico de uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral, o vice-prefeito de Parnamirim diz que a oposição tem sim o que comemorar: “Isso mostra que estamos no caminho certo, se chegarmos unidos em 2020 podemos sim mudar a realidade do nosso município”, avalia Nivaldo. Continua Nivaldo Mendes: “Nosso povo está cansado dessa mesmice, mesmo sendo apenas uma enquete podemos fazer uma reflexão de que esse é o sentimento das famílias de Parnamirim”, pontuou Nivaldo.

Entre os nomes ventilados como possíveis candidatos a prefeito em 2020 pela oposição de Parnamirim está, além Nivaldo Mendes, o ex vice-prefeito, Mucio Angelim e o advogado Dr. Rennê. Nivaldo Mendes integra o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, ainda do deputado estadual Romário Dias. Nivaldo está filiado ao PSD, mas possivelmente deve ingressar no MDB. Nivaldo afirma que rompeu com o prefeito Tacio Pontes por não concordar com os rumos dado pela atual gestão, “isso não quer dizer que vamos impor candidatura, ao contrario, vamos somar forças para devolvermos a nossa gente a esperança de dias melhores”, completou. Nivaldo reafirma que se for escolhido o líder da oposição, está pronto para o enfrentamento e vencer as eleições de 2020. (Com Informações do Blog do Didi Galvão)

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Araripina e Bodocó estão no roteiro do Sonora Brasil

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Apresentações acontecem no Sesc nos próximos dias 19 e 20 de julho.

O Sertão de Pernambuco vai abrir espaço para nova edição do Sonora Brasil. Nesta semana, os grupos Teko Guarani e Nóg Gã vão se apresentar no Sesc Ler Araripina, nesta sexta-feira (19/07), e sábado (20/07), na Praça Matriz, em Bodocó. As entradas são gratuitas e classificação etária é livre.

O Grupo Teko Guarani é da Aldeia Tekoa Anhetenguá, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). Lá, vivem 16 famílias Mbyá-Guarani. Já o Grupo Nóg Gã é composto por indígenas da região de São Leopoldo (RS). É composto por indígenas de diversas aldeias Kaingang.

O coral infanto-juvenil Grupo Teko Guarani utiliza o mbaraká (violão) com cinco cordas e cada uma representa uma divindade Mbyá: Tupã, Kuaray, Karaí, Jakairá e Tupã Mirim. O ravé (violino/rabeca) possui três cordas e é considerado um instrumento de invenção indígena. O mbaraká miri (chocalho) e o angu´á pú (tambor) têm funções primordiais na sustentação do andamento e ritmo musicais, além da importância no estabelecimento da conexão com as divindades. Já o Grupo Nóg Gã utiliza as lanças de guerra como instrumento percussivo. Em contato ao chão, realizam simbolicamente uma demarcação e embasam ritmicamente as marcas coreográficas.

Sonora Brasil – O Sonora Brasil é considerado o maior projeto de circulação musical do país, realizando aproximadamente 450 concertos por ano, passando por mais de 100 cidades, a maioria distante dos grandes centros urbanos. O projeto possibilita à população o contato com a qualidade e a diversidade da música brasileira e contribui para o conjunto de ações desenvolvidas pelo Sesc visando à formação de plateia. Para os músicos, propicia uma experiência ímpar, colocando-os em condição privilegiada para a difusão de seus trabalhos e, consequentemente, estimulando suas carreiras.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Sonora Brasil

Araripina

Data: 19 de julho

Hora: 19h30

Local: Sesc Ler Araripina (Rua Ver. José Barreto de Alencar, s/n, Centro)

Informações: (87) 3873.0812

Entrada: gratuita

Bodocó

Data: 20 de julho

Hora: 20h

Local: Praça Matriz

Informações: (87) 3878.1724

Entrada: gratuita

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Rogério Leão recebe homenagem de amigos pela passagem do seu aniversário

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Hoje, 18 de julho, é o dia do aniversário do nosso amigo e deputado estadual, Rogério Leão. 

Jamais poderíamos deixar de prestar uma homenagem a este filho da nossa terra que num dia tão jubiloso recebe todo o carinho das pessoas que o amam, não somente para festejar seu aniversário, mas também, para agradecer a defesa dos nossos interesses na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde está sendo divino representante deste povo que o elegeu, em 2014, e o reelegeu, em 2018, para estar num local onde sua intervenção é grandemente apreciada e respeitada por seus pares.

Pelas vossas qualidades de inteligência, de espírito e de caráter, sempre soube e sabe tão bem convencer vossos pares da legitimidade de vossas intenções, ao discutir no parlamento as nossas necessidades, enriquecendo sua carreira pela serenidade e patriotismo de vossas atitudes.

Que bom que Vossa Excelência sempre fez e faz da tribuna parlamentar uma ampla defesa pelos interesses de nossa São José do Belmonte e de todo o nosso Estado, nunca para os ataques pessoais aos vossos adversários, nem pedestal para a estátua da vaidade, antes dela, vós tende servido para combater o bom combate pela justiça e pela democracia.

Pronunciamos, deputado, como a imprensa o trata. Vosso nome, cada vez mais assume maior projeção em nosso meio. O povo, bem que volúvel, é bom julgador e sabe discernir onde se acha o que trabalha pelos seus interesses.

Continuai nessa trilha, amigo deputado, e em breve o veremos ocupando lugares mais altos na luta pela regeneração de nossos costumes políticos e na defesa dos legítimos interesses do povo.

Mais uma vez, parabéns, e saiba que esta comunhão vivida neste dia, traduz muito bem o que queremos dizer de toda esta emoção que Vossa Excelência sente neste momento.

Parabéns e saiba que admiramos o seu trabalho e que vossa luta foi, é e sempre será nossa luta.

Obrigado, amigo!!!

Receba as mais sinceras homenagens e muitos abraços de todos os amigos, correligionários, admiradores, conterrâneos belmontenses e e de todo o povo pernambucano que o ama.

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