Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.
O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.
Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.
Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.
“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.
Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.
Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.
A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.
Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.
Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.
O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; 62 anos para mulheres
O tempo mínimo de contribuição previdenciária, pela proposta, passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Além disso, o texto propõe regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Algumas categorias, como professores e policiais, terão regras mais brandas.
Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.
Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.
Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.
Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”. (Do G1)