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Texto base da reforma da previdência é aprovado em primeiro turno na Câmara por 379 votos a favor e 131 contra

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto-base.

O resultado superou as expectativas dos próprios governistas. Até o último domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos. Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.

Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.

O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado “kit obstrução” era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.

Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.

A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.

Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.

Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.

Em seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques simples, que são as sugestões apresentadas por deputados individualmente. Assim, eles partiram diretamente para a análise dos destaques de bancada.

Embates no plenário

Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.

Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.

Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.

“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.

“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).

“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. […]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).

Cartazes e bandeiras

Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.

Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.

Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lágrimas de Maia

Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.

O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.

Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.

Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.

“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.

Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.

Emendas e destaques

Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.

A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.

Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.

Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.

O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

A proposta

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; 62 anos para mulheres

O tempo mínimo de contribuição previdenciária, pela proposta, passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

Além disso, o texto propõe regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Algumas categorias, como professores e policiais, terão regras mais brandas.

Manifestantes

Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.

Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.

Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.

Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”. (Do G1)

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Cedro-PE: Inscrições abertas para o Grupo Terapêutico e de Empoderamento LGBT

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A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, através do Centro de Referência de Assistência Social- CREAS, convida toda a população LGBT, para se inscrever no Grupo Terapêutico e de Empoderamento LGBT.

Inscrições: De 15 a 18 de Outubro
Local: Centro de Referência de Assistência Social- CREAS.
Horário: Das 8:00 h às 12:00 horas.

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Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Centro de Referência de Assistência Social- CREAS

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VEREADOR EVANDRO GONÇALVES COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE LIXO NA ENTRADA DO DISTRITO DO BOM NOME

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Em visita a amigos no distrito do Bom Nome, nesta ultima quinta-feira, o vereador foi procurado por algumas pessoas que moram no referido distrito e que solicitaram o apoio para que sejam realizadas denúncias sobre um grande depósito de lixo que tem sido utilizado nas margens da BR 232, próximo de um posto de combustível em frente do trevo do “bode assado”.

Informaram que tem dias que o fedor do lixo é intenso, principalmente durante as noites e para piorar a situação, muitas vezes estão colocando fogo no lixo e a fumaça carregada de cheiro forte de plástico queimado perturba quem deseja dormir, às vezes o fogo ocorre durante a madrugada, enquanto a população dorme, fazendo com que as pessoas acordem pela manhã com irritações na garganta, várias crianças e idosos reclamam da fumaça.

“É inacreditável que área de caatinga (bioma protegido por lei), em nossa cidade, esteja sendo desmatada e servindo de depósito de lixo. Mesmo porque existe em nossa cidade uma prestação de serviço para que o lixo coletado seja levado para um aterro credenciado na cidade de Salgueiro, e os valores pagos por este serviço saí do bolso do contribuinte belmontense, é importante destacar ainda que pelas fotos tiradas no local e que foram repassadas a esse vereador e pelas visitas realizadas o que não falta é a presença de desmatamento, lixo, plásticos e marcas de fogo, o que só comprova que a denúncia é real, que precisa ser apurada, pois os moradores do distrito de Bom Nome pagam seus impostos e esperam do poder público o respeito e a devolução em serviços prestados. Destaco que encaminhei denúncia e solicitação de informações ao poder publico municipal, como também a secretária do meio ambiente do Estado, bem como ao MPPE e aos Institutos de proteção ambiental federal para que apurem as denúncias, principalmente se esse lixo é residencial e proveniente de nossa cidade.”

“A propaganda é sempre maior do que o verdadeiro investimento, uma cidade onde se vive em meio à escuridão, sem geração alguma de empregos, buracos, belmontenses tendo que buscar tratamento pra tudo fora do domicílio, salas de aula transformadas em saunas, falta de investimento na saúde e na educação, abre-se uma UBS só com paredes, médicos sem equipamentos modernos para diagnósticos, falta de cumprimento de promessas. E essa é mais uma não cumprida. Deixo claro para a população que temos sim oposição em BELMONTE, oposição ao modelo opressor e fantasioso que hoje existe, BELMONTE TERÁ SIM OPÇÃO PARA MUDAR NOSSA HISTÓRIA, POIS O POVO JÁ ENTENDEU E SABERÁ DAR A RESPOSTA A TANTOS DESMANDOS”.

Visite os links:

https://saojosedobelmonte.pe.gov.br/sao-jose-do-belmonte-acaba-com-os-lixoes-e-destina-residuos-para-aterro-sanitario-em-salgueiro/

https://saojosedobelmonte.pe.gov.br/sao-jose-do-belmonte-fecha-convenio-com-salgueiro-para-destinacao-e-tratamento-de-residuos-solidos/

“A Prefeitura de São José do Belmonte comemora o sucesso de mais uma grande ação em prol da preservação do meio ambiente e da saúde humana no município”.

““Só em saber que todo aquele lixo não está mais sendo despejado em nosso município é um alívio grande que temos nos nossos corações, pois tanto o meio ambiente como a saúde das pessoas agradecem”.

“Os caminhões da coleta de lixo não descartam mais os resíduos sólidos em lixões dentro do território belmontense”.

(Publicado Site oficial da Prefeitura em 02/04/2019). 

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Buscas por sobreviventes de prédio que desabou em Fortaleza entram no segundo dia; duas mortes foram confirmadas

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Nove vítimas foram resgatadas com vida, segundo os bombeiros. Edifício Andrea ficava localizado a cerca de três quilômetros da Praia de Iracema.

As buscas por desaparecidos continuavam na manhã desta quarta-feira (16) na área de escombros do Edifício Andrea, que desabou nesta terça no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza.

Até 7h45 desta quarta, duas mortes haviam sido confirmadas. Nove vítimas foram resgatadas com vida até a noite de terça, segundo o Corpo de Bombeiros. Nesta manhã, a corporação atualizou de oito para nove o total de pessoas desaparecidas.

O governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza informaram, por meio de nota, que o resgate às vítimas do desabamento se mantém ininterrupto desde o início dos trabalhos. O momento do desabamento pode ser visto no vídeo abaixo.

Segundo a prefeitura, a construção foi feita de forma irregular e não há registros oficiais do prédio. Até 1995, havia uma casa no lugar do Edifício Andrea. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970. O Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) informou não ter o nome de um engenheiro responsável pela obra.

Durante a madrugada desta quarta-feira, os bombeiros iniciaram a retirada dos entulhos. Caminhões foram usados para o transporte dos escombros. Os bombeiros estimam que os trabalhos de buscas pelos desaparecidos podem durar até três dias.

O que se sabe até agora

  • Edifício Andrea desabou às 10h28
  • A primeira morte foi confirmada às 23h55 de terça, e a segunda, na manhã desta quarta
  • Ao menos nove pessoas foram resgatadas com vida
  • Até o início da manhã desta quarta, nove pessoas seguiam desaparecidas
  • Ruas no entorno do edifício foram bloqueadas
  • O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli
  • O edifício ficava a cerca de 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense

Morte confirmada na noite de terça

Por volta das 18h de terça-feira, o governador Camilo Santana afirmou que não havia, até aquele momento, confirmação de nenhuma morte. A informação foi passada a ele pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, Eduardo Holanda.

Mais cedo, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e os bombeiros haviam informado que uma pessoa tinha morrido no desabamento. Não foi esclarecida a razão da divergência. A morte foi, de fato, confirmada por volta das 23h55 pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, conforme mostra o vídeo abaixo.

A vítima é Frederick Santana dos Santos, de 30 anos. Ele estava em um mercadinho que funcionava ao lado do prédio, que foi atingido pelos escombros.

Os feridos já identificados

Até a última atualização desta reportagem, havia detalhes apenas sobre cinco dos nove feridos resgatados:

  • Fernando Marques, de 20 anos – foi o primeiro resgatado com vida dos escombros; deu entrada com ferimentos no Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital público de Fortaleza
  • Antônia Peixoto Coelho, de 72 anos – estado de saúde considerado grave
  • Cleide Maria da Cruz Carvalho, de 60 anos – deu entrada no hospital com ferimentos no corpo, mas o quadro é estável
  • Davi Sampaio, de 22 anos – o estudante de arquitetura sofreu escoriações e foi levado à Otoclinica (clínica particular de Fortaleza); ele enviou uma selfie a familiares enquanto estava sob os escombros
  • Gilson Gomes, de 53 anos – resgatado de um pequeno comércio ao lado do prédio

Pedestres se feriram

Pedestres que passavam pelo local no momento do desabamento do prédio tiveram ferimentos e foram encaminhados a clínicas próximas ao prédio.

“Eu estava em casa. […] Ouvi um barulho forte, como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: ‘Não! Caiu alguma coisa, desabou alguma coisa’. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo”, disse Mário Ferreira, morador da região.

Segundo o vigilante Vando Pereira, que estava em frente ao local, os destroços do prédio ficaram espalhados por toda a rua. Houve correria na hora do desabamento.

“Conseguimos sair correndo, eu estava sentado. É muito tranquilo aqui. Minha rotina é sempre muito tranquila, pois tem mais é idoso no prédio. Eu vi só os estragos caindo tudo, pois estava mesmo debaixo. Foi muito rápido. Rápido demais. Não sei nem como estou aqui”, disse o vigilante.

Entre os feridos está o estudante de arquitetura Davi Sampaio, que enviou uma selfie aos familiares enquanto estava preso sob os escombros do prédio que desabou em Fortaleza na terça-feira (15). A imagem foi enviada a um grupo da família do estudante no WhatsApp. Morador do primeiro andar, Davi foi a oitava pessoa resgatada com vida.

Por G1 CE

 

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