O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou um pedido de liminar do Partido dos Trabalhadores (PT) para a remoção de postagens nas redes sociais feitas pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
Nas postagens, a deputada associa o PT ao narcotráfico, reinterpretando a sigla como “Partido dos Traficantes”. A demora na solicitação, que se refere a conteúdos postados em outubro de 2025, foi mencionada pelo desembargador Teófilo Caetano como uma razão para a negação do pedido.
O desembargador listou que, caso se reconheça eventual dano à honra ou à imagem, isso pode ser reparado posteriormente por meio de uma tutela definitiva, que poderia incluir compensação pecuniária ou outras medidas apropriadas. Ele afirmou que não existem prejuízos irreversíveis que derivem da preservação do conteúdo digital até o julgamento do mérito deste agravo.
A decisão se concentra apenas na liminar solicitada, não afetando a análise do processo, que considerará evidências e audiências ao longo do tempo. Em primeira instância, a juíza Vanessa Maria Trevisan apontou que a ação do PT faz parte de uma ofensiva contra críticas do tipo: “cumpre anotar que esta é uma das cinco ações propostas pelo autor em face de réus diversos, todas com o objetivo de retirar expressão similar das redes sociais.”
