Conecte-se Conosco

Pernambuco

TJPE agiliza pagamento de precatórios

Publicado

em

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem mantido um planejamento para acelerar o pagamento de dívidas do Governo de Pernambuco.

Nesse caso, esses débitos são chamados de precatórios, e consistem em passivos que o Estado deve quitar após decisão judicial, sem mais possibilidades de recurso.

Só neste ano de 2024, o TJPE já pagou mais de 1.200 precatórios, somando R$ 186 milhões.

A atual administração do tribunal implementou mudanças para deixar o processo mais simples, como a automação de procedimentos, melhorias no sistema de cálculos e ajustes nas normas internas, buscando uma maior agilidade no Judiciário estadual.

Os precatórios, garantidos pela Constituição Federal, representam a forma oficial de pagamento de valores devidos pelo governo em esferas federal, estadual, distrital e municipal, conforme decisão judicial.

Pernambuco vem pagando dívidas

Dos valores pagos pelo TJPE este ano, R$ 32 milhões foram quitados por meio de acordos diretos com o Estado de Pernambuco, onde o credor pode receber o valor antecipadamente com um desconto.

O juiz José Henrique Coelho Dias da Silva, coordenador de Precatórios do TJPE, explicou que o acordo direto é uma alternativa vantajosa, pois reduz o valor pago pelo governo estadual e antecipa o recebimento para o credor.

“O pagamento mediante acordo proporciona vantagens para o erário público, em virtude da economia proporcionada pelo deságio no valor devido e para o credor em virtude da antecipação proporcionada pela possibilidade de antecipar o recebimento”, disse o coordenador.

Atualmente, o TJPE conta com cerca de 11 mil precatórios aguardando pagamento.

Pagamento de precatórios

A quitação dos precatórios pode ser realizada de duas formas:

Regime Comum: nesse regime, o pagamento ocorre até o fim do ano seguinte à inscrição da dívida, com o valor transferido a contas individuais de cada precatório.

Regime Especial: nesse caso, o pagamento é mensal e calculado com base na receita corrente líquida, com a previsão de quitar o saldo até dezembro de 2029.

Como saber quando será pago?

Segundo o TJPE, para que o pagamento seja realizado, é necessário que ocorra a emissão do ofício precatório expedido pelo juízo de execução, com as informações necessárias para que o Tribunal organize a lista de ordem cronológica para comunicar os devedores e incluir os valores na proposta orçamentária do ano seguinte.

Para consultar o ranking de pagamento, clique aqui.

Fonte: JC

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pernambuco

Número de homicídios caiu 0,4% em outubro em Pernambuco, diz Governo

Publicado

em

O número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) caiu 0,4% em Pernambuco no mês de outubro, segundo um balanço realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). O resultado foi apresentado na reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag).
Segundo a SDS, este é o sexto mês consecutivo de queda nos homicídios e este é o segundo outubro com os melhores indicadores nos últimos dez anos. No acumulado de maio a outubro, a redução chega a 9,8%, passando de 1.776 homicídios neste mesmo período em 2023 para 1.602 no ano corrente.
“Celebramos o sexto mês consecutivo de queda das Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que é o crime de homicídio, e só no Recife houve mais de 25% de redução. Esse é mais um resultado das estratégias integradas, do fortalecimento das ações e da atuação das nossas forças policiais. Vamos continuar trabalhando com o foco na repressão qualificada e na prevenção para fazer um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou Raquel Lyra.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu esse resultado às políticas norteadoras do Juntos pela Segurança e ao trabalho diário dos profissionais da segurança. 
“Além dessas reduções, já começamos novembro com uma ampla redução de 31% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a efetividade das ações que estão sendo implementadas”, declarou.
Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da SDS apontam, ainda, uma redução de 10% nas tentativas de homicídios, que são monitoradas e acompanhadas através do programa Juntos pela Segurança, além de refletirem o comprometimento das forças em combater a violência no Estado. 
Segurança nos coletivos
 (Foto: Cleyton Victor/PCPE)
Foto: Cleyton Victor/PCPE
De janeiro a outubro, de acordo com a SDS, houve o registro de 439 ocorrências de roubo a coletivos, uma redução de 13,1% em relação a 2023 (505 ocorrências). 
Já no mês de outubro, houve redução de 30,2%, quando comparamos os 37 registros de outubro deste ano com os 53 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado. 
“Essa queda significativa foi possível graças ao trabalho integrado, ao direcionamento da Operação Transporte Seguro, do mapeamento georreferenciado, e, claro, à investigação dos crimes que ocorreram por parte da Polícia Judiciária”, apontou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.
Foto Hesíodo Góes/Secom

Por Adelmo Lucena

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Pernambuco

Recife recebe Feira Internacional de Franquias e promove a solidariedade

Publicado

em

No próximo dia 07 de novembro, das 9h às 20h, o Mar Hotel Convention, em Recife, será palco da Feira de Franquias Franchise B2B. O evento, que já passou por mais de 44 cidades brasileiras e 9 países, reúne diversas marcas e modelos de negócios dos setores de alimentação, moda, tecnologia e serviços.

Oportunidade para empreendedores e ação social

A feira oferece uma chance única para quem busca investir em uma franquia e conhecer as principais tendências do mercado. Além disso, a iniciativa promove a solidariedade: para participar, os visitantes devem doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados à campanha de Natal da Legião da Boa Vontade. A campanha visa arrecadar 40 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

Empreenda e faça a diferença

A Feira de Franquias Franchise B2B é uma excelente oportunidade para quem deseja iniciar um negócio próprio e ao mesmo tempo contribuir para uma causa social.

Serviço:

Feira de Franquias FranchiseB2B, Recife 2024
Data: 07/11/2024 (quinta-feira)
Horário: 9h às 20h
Local: Mar Hotel Convention – Rua Barão de Souza Leão, 451 – Boa Viagem – Recife/PE

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis

Continue lendo

Pernambuco

Veja as vagas de emprego para hoje, 04 de novembro de 2024

Publicado

em

As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!