Pernambuco
TJPE autoriza presos por dívida de pensão alimentícia a cumprirem prisão domiciliar
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O desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), julgou procedente um habeas corpus coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado em favor de todos os presos por dívida de pensão alimentícia. Com a decisão, eles poderão cumprir a pena em prisão domiciliar. O magistrado levou em consideração a recomendação do Conselho Nacional de Justiça em relação a medidas preventivas para evitar a propagação da covid-19 no sistema prisional.
Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que, caso necessário, esse prazo poderia ser ampliado.
Embasada no aumento do número de casos e mortes em Pernambuco, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador, com a dilação do prazo.
O desembargador deferiu a liminar. A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cabendo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.
Por:PE notícias
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O Dia do Trabalhador será comemorado com festa em Serrita na próxima quarta-feira, 1° de maio. Uma programação festiva foi preparada pela prefeitura com apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe, Empetur e Secretaria de Cultura.
A festividade acontecerá em dois momentos: abertura do Campeonato de Futebol Amador, a partir das 14h, no Estádio “O Ferreirão”; e shows à noite, em frente ao Ginásio de Esporte Antônio Domingos. Estão confirmadas apresentações de Forró Real, Amigos Sertanejos e Gabrielzinho Cantor.
Por Alvinho Patriota
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Confusão sem tamanho. As equipes de assessoria de duas vereadoras de Paulista, no Grande Recife, brigaram e o fato acabou em ameaça com faca e um homem baleado na perna. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), na Praça do Terminal de Pau Amarelo, que fica nas proximidades do terminal de ônibus do bairro de mesmo nome.
A briga começou após Marcelly da Aquarela e Cassiane de Iranildo discutirem sobre a autoria do projeto de reforma do local.
Segundo relatos de pessoas que estavam presentes na praça, o assessor de Marcelly teria sacado uma arma e disparado um tiro em direção ao noivo de Cassiane, identificado como Rafael Almeida, que teria sacado uma faca.
Por Ponto de Vista
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Pernambuco
Vice-prefeito de Granito rompe com o atual prefeito diante de acordos políticos desfavoráveis à população
Em um momento crucial para a política do município de Granito, o vice-prefeito Thaylan Geraldo anunciou sua decisão de se afastar da gestão liderada pelo prefeito João Bosco.
Este movimento ocorre em meio a concretização de um acordo político, feito pelo atual prefeito, que visa eliminar qualquer voz que discorde das decisões e consolidar o poder em mãos de um único grupo. Isso porque os dois principais grupos políticos da cidade decidiram se unir para calar qualquer tipo de oposição às suas decisões. Há rumores de que o atual prefeito já tenha um sucessor em mente, com planos já traçados para as próximas eleições.
Para Thaylan, este rompimento vai além de uma simples divergência política. Sua saída visa defender os valores democráticos e abrir espaço para uma nova frente de oposição. Com ele, algumas lideranças políticas se unem em apoio, formando um grupo determinado a representar os interesses dos granitenses.
O vice critica o acordo político em questão, classificando-o como uma ameaça à democracia e aos anseios da população de Granito. Para Thaylan, a união dos grupos políticos, com supostos acordos prévios para futuras eleições, levanta preocupações quanto à diversidade de opiniões e à representatividade democrática dentro do atual governo.
Por Pauta de Hoje
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