Conecte-se Conosco

Brasil

Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS

Publicado

em

carteira-de-trabalho

A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade.

A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.

Assim, o trabalhador que deixou de contribuir com o INSS e perdeu a chamada “qualidade de segurado” poderá receber o auxílio-doença após pagar quatro novas contribuições. Desde julho, a exigência eram 12 novos pagamentos. Para a aposentadoria por invalidez valerá a mesma regra.

Já para o salário-maternidade, a exigência cairá de dez para três contribuições ao INSS.

Em todos os casos, o segurado precisa ter, no mínimo,12 contribuições para receber o auxílio.

Enquanto mantém a qualidade de segurado, o trabalhador tem direito à cobertura previdenciária. O segurado perde a cobertura quando fica de seis meses a três anos sem contribuir -o período exato que ele pode ficarsem pagar o INSS varia de acordo com o tipo de contribuição e o número de pagamentos que já fez à Previdência.

LEI

As mudanças nas regras ocorrerão porque a MP 739 tem validade até sexta-feira (4). Como não foi votada pelo Congresso, ela perde a força de lei e voltam a valer as regras antigas.

O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos diz que, no dia 5, o segurado já pode agendar um novo pedido de perícia para ter o auxílio. “É importante que a negativa da época tenha sido por causa do número de contribuições e não porque o perito considerou que não havia incapacidade”, diz.

No entanto, ele lembra que, para fazer esse novo pedido, o trabalhador que já passou por perícia tem de esperar 30 dias, contados da data da negativa do médico.

A advogada Adriane Bramante afirma que, dependendo do que ficar decidido pelo Congresso, o segurado poderá entrar com uma ação de cobrança pedindo os atrasados pelos direitos negados na vigência da MP.

Tanto ela quanto Santos dizem que, se não houver um decreto legislativo sobre a validade da medida, tudo o que ocorreu de julho até agora poderá ser questionado na Justiça.

Com informações da Folhapress.

Brasil

Brasil ultrapassa 1,5 milhão de infectados e 61 mil mortes por covid-19

Publicado

em

O Brasil chegou ontem a um total de 1.501.353 de pessoas já infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, revela o levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Foram 47.984 novos registros desde quarta. Nas últimas 24 horas, os estados notificaram 1.277 mortes, elevando o total para 61.990.

O número é levemente superior aos 1.496.858 contabilizados pelo Ministério da Saúde, que confirmou ontem 48.105 novos casos da doença. Quanto aos óbitos, a pasta informa aumento de 1.252 ocorrências em relação a quarta, o que eleva o total para 61.884. A alta é a segunda maior já observada, perdendo apenas para as 54.771 do dia 19 de junho.

O país ainda tem ao menos 852 mil pacientes recuperados e 582 mil em acompanhamento, segundo dados do Ministério da Saúde. Fonte: UOL

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

TCU determina envio ao MPF da lista de quem fraudou o auxílio emergencial

Publicado

em

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram pelo envio das identidades dos fraudadores do auxílio-emergencial para investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a decisão, foram encontradas 620.299 pessoas que já recebiam outros benefícios e não poderiam acumular com os R$ 600 disponibilizados pelo governo federal. Outros 235.572 empresários que não são Microempreendedores Individuais também deram um jeito de burlar as regras e estavam embolsando o dinheiro que certamente faz falta para quem precisa.

O TCU também deu prazo de 15 dias para que o Ministério da Cidadania informe “os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises”.

O ministro Bruno Dantas, um dos defensores da investigação, definiu essas pessoas como “espertalhões” e defendeu que o MPF avalie “suas responsabilidades no âmbito penal”.

O TCU identificou as primeiras irregularidades após o cruzamento de dados feito pelos ministérios da Defesa e da Cidadania. O resultado revelou 73,2 mil militares da ativa e inativos ou pensionistas que receberam a ajuda do governo.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Brasil

Covid-19: país tem 61,8 mil mortes e 1,49 milhão de casos confirmados

Publicado

em

Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 mil pacientes ainda estão em acompanhamento.

Brasil tem 1.496.858 casos confirmados de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Com isso, o país se aproxima de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas.

Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 mil pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação.

Ontem (1º), o balanço do Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos confirmados; sendo que de terça-feira (31) para quarta-feira, foram agregados 1.038 óbitos e 46.712 novos casos.

A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3.

Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.332), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378).

Por Notícias ao Minuto

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Trending