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Pernambuco

Tratamento de resíduos sólidos é grande desafio para cidades do Pajeú

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Fumaça do lixão de Afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.

Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.

Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.

Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.

Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.

O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.

O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.

O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.

“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.

Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou. (Do Nill Jr)

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Pernambuco

Arcoverde-PE: Secretária da Prefeitura tira servidores do trabalho para bater palmas para a prefeita e governador em Sertânia

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Desde as primeiras horas da noite dessa quinta-feira (21), mensagens de áudios ou de textos de representantes de secretarias do município de Arcoverde começaram a circular pelas redes sociais, mas precisamente pelo WhatsApp, convidando servidores a viajarem para Sertânia para aplaudir o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB).

Em um dos áudios, a secretária de Educação e Esportes, a recém-empossada Zulmira Lima Cavalcanti, faz um chamamento para os gestores de escolas municipais, todos indicados pela prefeita do município, Madalena Britto (PSB) com direito a gratificações pagas pelo erário público, já que a comunidade não tem o direito de escolher a direção das escolas do município, “convidando” os gestores para estarem presentes as 07h30 em frente às lojas Americanas para irem à Sertânia.

No áudio a secretária de Educação diz abertamente: “…Dona Madalena está nos convidando para participar do encontro, onde amanhã, sete e meia da manhã (07h30) a gente vai estar reunidos lá em frente às lojas Americanas e vamos juntos para Sertânia, onde ela vai ter um encontro com o governador (Paulo Câmara) e lá vai ter umas inaugurações. Então, eu tô convidando todos os gestores para se fazer presentes neste evento. Quero contar com você! Obrigada! Estaremos lá. Tchau!”.

O blog Folha da Cidades foi conferir o “embarque” (fotos) dos gestores/funcionários para Sertânia, minutos antes do horário em que deveriam estar iniciando seus trabalhos nas escolas do município. Contrariando a lei, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, decretou um “feriado branco” para que os comissionados e funcionários gratificados, como os diretores/gestores, deixassem seu trabalho, suas obrigações que são pagas com o dinheiro do povo arcoverdense, para bater palmas para a prefeita e o governador em outro município (Sertânia).

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) tomou conhecimento do ocorrido e informou que está repassando todas as informações da notícia/denúncia para que o Ministério Público tome as devidas providências quanto a atitude irregular da secretária de Educação, que diz estar convidando em nome da prefeita Madalena Britto, e quanto aos custos dessa viagem: quem está bancando esse passeio, obrigando gestores, tirando-os do trabalho, para participar de um evento político em outra cidade?

(Por PE notícias)

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desta sexta-feira, 22 de Março de 2019

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, desta quarta-feira, 12 de Março de 2019.

Veja a capa de vários outros jornais do país e do mundo  clicando aqui

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Pernambuco

Conta de luz em Pernambuco será reajustada no fim de abril

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A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Em Pernambuco, o reajuste tarifário acontecerá no dia 29 de abril.

Segundo a Aneel, o percentual a ser reduzido no reajuste da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para os clientes do Estado só será definido pela agência no momento da análise tarifária. A Aneel, que define o cálculo e percentual do reajuste, vai anunciar o percentual depois de definição em reunião. Se o reajuste for de aumento, esse aumento será menor.

O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CCEE concluíram as negociações com o grupo de bancos, públicos e privados, que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até o próximo ano. De acordo com a Aneel, cada distribuidora terá esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar conforme a empresa.

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para amenizar os aumentos: a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.

Entre os bancos que concederam empréstimos estão instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank). “Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar os R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, disse Pepitone, ao informar que as conversas para resolver o processo foram iniciadas em novembro e que só agora foi possível avançar para um acordo.

(Por PE notícias)

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