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Pernambuco

TRE-PE fixa entendimento sobre nome que faz referência a candidatura coletiva

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Ao apreciar recurso de candidata a vereadora, maioria dos desembargadores entendeu que nome na urna não pode causar nenhum tipo de dúvida no eleitor.

Em julgamento de recurso eleitoral neste sexta-feira (23-10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas. A posição do Pleno é que o nome constante na urna eletrônica não pode causar nenhum tipo de dúvida ao eleitor. Foi a primeira vez que o TRE de Pernambuco se manifestou, de maneira colegiada, sobre o tema.

O caso chegou à Corte a partir do recurso movido por Adevania Coelho de Alencar Carvalho, candidata a vereadora em Ouricuri pelo PSOL. Em 11 de outubro passado, o juiz da 82ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo das Neves Mathias, deferiu o pedido de registro de candidatura, porém determinou que, na urna eletrônica, a candidata apareça com o nome “ADEVANIA”.

A candidata, então, recorreu da decisão porque pretendia usar, na urna eletrônica, o nome “COLETIVA ELAS” ou, em caso de rejeição deste pedido, a expressão “ADEVANIA DO COLETIVA ELAS”.
Relator do processo, o desembargador Ruy Trezena Patu Junior votou pelo provimento parcial do recurso, a fim de deferir a segunda opção de nome de urna da candidata, “ADEVANIA DO COLETIVA ELAS”.

O desembargador Edilson Pereira Nobre acompanhou o voto do relator. Porém, os outros cinco membros da Corte Eleitoral – desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho, Carlos Gil Rodrigues Filho e Rodrigo Cahu Beltrão ­- confirmaram a decisão do juiz de primeiro grau e votaram por negar provimento ao recurso da candidata, que terá que utilizar apenas o nome “ADEVANIA” na urna eletrônica.

Em sua sentença, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias citou o Artigo 25 da Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

No julgamento desta sexta-feira, o presidente do TRE, desembargador Frederico Neves, mais uma vez, se disse simpático às candidaturas coletivas, porém destacou que ainda não existe previsão legal que as discipline. “Como aplicador da norma, não posso permitir o uso nas urnas de expressões que causam dúvidas seriíssimas no espírito do eleitor”, disse o desembargador. (Do site do TRE-PE)

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Pernambuco

“Nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida”, diz Armando Monteiro em nota

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Ex-senador anunciou sua desfiliação do PTB.

Tomando conhecimento de especulações sobre mudanças no comando do PTB em Pernambuco, que até o presente momento não foram confirmadas, antecipo a minha decisão de me desfiliar em caráter irrevogável do Partido Trabalhista Brasileiro.

Comunico minha decisão, neste momento, ao meu amigo José Humberto Cavalcanti, presidente estadual, ao tempo em que reafirmo a minha irredutível decisão de apoiar a candidatura de Marília Arraes à prefeita, que representa, neste momento, a melhor alternativa para o Recife, interrompendo um já longo, medíocre, e mal sucedido ciclo de gestões do PSB.

Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida.

Agradeço a todos os companheiros do partido, dirigentes, parlamentares, gestores municipais, vereadores, lideranças e correligionários em geral, que nunca me faltaram, desde que iniciamos essa construção em 2003, sob a liderança do saudoso ex-presidente e empresário, José Carlos Martinez. Estou seguro de que em breves dias, nos reencontraremos.

 

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Pernambuco

Túlio Gadêlha acusa PSB de tentar “negociar” seu silêncio e é desmentido pelo seu chefe de gabinete, que pede demissão

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Em publicação na rede social, Gadêlha afirma que seu chefe de gabinete foi procurado pela coordenação de campanha do PSB.

Na noite desse domingo (22), o deputado federal Túlio Gadêlha do PDT, fez uma acusação um tanto quanto grave contra o PSB no Recife. Gadêlha, que neste final de semana anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes, disse que o PSB tentou “negociar” o seu silêncio no segundo turno.

Na publicação em sua conta do Twitter, ele afirma que seu chefe de gabinete foi procurado pela coordenação de campanha do partido socialista, o qual o prefeiturável João Campos é filiado.

“Meu chefe de gabinete foi procurado pela coordenação da campanha do PSB no Recife. Disse que eles estavam querendo “negociar o meu silêncio” nesse segundo turno. Dá pra acreditar?! Me senti testemunha de um crime. Crime mesmo foi o que eles fizeram nesses últimos anos no Recife.”, escreveu o parlamentar.

O chefe de gabinete de Túlio é Rafael Bezerra, que prontamente foi ao Twitter desmentir a afirmação do pedetista.

“Gostaria de registrar, como Chefe de Gabinete do Deputado Federal  Túlio Gadêlha , que li o seu mais recente Twitter com grande consternação e tristeza”, expressou. Rafael ainda lamentou e se disse indignado com a situação, anunciando sua despedida da composição do mandato de Túlio Gadêlha.

Na contramão do partido

Ao declarar apoio a petista Marília Arraes,  Gadêlha agiu na contramão do PDT, que está do lado de João Campos no pleito recifense. Os líderes do partido, Ciro Gomes e o presidente nacional Carlos Lupi, estiveram na capital pernambucana para endossar a campanha do filho do ex-governador Eduardo Campos.

Lupi, inclusive, reagiu criticamente a posição do parlamentar, ressaltando que  “Qualquer posição de qualquer companheiro diferente desta é uma posição individual e que fere a decisão conjunta da direção municipal de Recife, endossada e apoiada pela direção nacional do PDT”.

Túlio é crítico a gestão do PSB e chegou a afirmar que iria ser candidato, mesmo após a aliança entre os partidos, mas foi afastado por Carlos Lupi, que apoiou a chapa João Campos com a também pedetista Isabela de Roudão.

Após a retirada da candidatura de Túlio, Marília chegou a se solidarizar com o pedetista e o chamou para “caminhar juntos”.

(Do Portal de Prefeitura)

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Pernambuco

Deputado Eriberto Medeiros visita ex-presidente Pedro Eurico para analisar gestão da Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), visitou o secretário de Justiça e ex-presidente da Alepe, Pedro Eurico, na manhã desta segunda-feira (23), para uma troca de experiências. Eriberto vem realizando encontros com ex-presidentes, pra avaliar os avanços da sua gestão na Alepe.

 

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