Pernambuco
TRE-PE recebe quase 59 mil solicitações de eleitores via sistema Título Net
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Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer.
Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, quando o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19, 58.903 requerimentos foram feitos pelos eleitores pernambucanos.
São pessoas que solicitaram o primeiro título eleitoral (alistamento), pediram transferência ou buscaram corrigir alguma pendência com a Justiça Eleitoral.
Do número geral de solicitações, 22.436 já foram processadas. Outras 33.867 estão em análise. Vale lembrar que, mesmo em caráter remoto, o atendimento exige checagem de dados e de imagens por parte dos servidores do TRE-PE. Também chegaram aos sistemas do Tribunal 2.600 requerimentos que foram excluídos após análise – ou continham erros de informação ou vieram em duplicidade.
COMO ACOMPANHAR O REQUERIMENTO
O eleitor que fez o requerimento para algum dos serviços remotos podem acompanhar seu pedido clicando aqui: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/acompanhar-requerimento-titulo-net
E QUEM PERDEU O PRAZO?
Os eleitores que não conseguiram se regularizar dentro do prazo não poderão votar nas próximas eleições. Mas, encerrado o segundo turno em todo o Brasil, eles poderão recorrer à Justiça Eleitoral e corrigir suas pendências. Até lá, se houver alguma situação urgente que exija a regularização com a Justiça Eleitoral, o eleitor poder pedir a chamada certidão circunstanciada.
Basta telefonar para 3194 9400 ou entrar em www.tre-pe.jus.br, informar a zona eleitoral e entrar em contato com o servidor público do respectivo cartório. Como o atendimento presencial está suspenso por causa do novo coronavírus, o servidor, depois de analisar cada caso, vai enviar a certidão, via e-mail, para o solicitante.
Desta forma, enquanto o cadastro eleitoral estiver fechado (só reabre depois do segundo turno), os cidadãos com pendências podem exercer os direitos apresentando este documento. Na certidão, haverá nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante.
Também nela, o servidor do cartório explica que o cidadão solicitou a regularização, mas que não foi possível concretizar o ato para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.
Por fim, o servidor da Justiça Eleitoral certifica, neste documento, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser tolhido no direito de trabalhar, de fazer ou recadastrar qualquer documento público, inclusive CPF e passaporte, a pretexto de não possuir inscrição, bastando, para tanto, a presente certidão, sob as penas da lei.
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Pernambuco
Vice-prefeito de Granito rompe com o atual prefeito diante de acordos políticos desfavoráveis à população
Em um momento crucial para a política do município de Granito, o vice-prefeito Thaylan Geraldo anunciou sua decisão de se afastar da gestão liderada pelo prefeito João Bosco.
Este movimento ocorre em meio a concretização de um acordo político, feito pelo atual prefeito, que visa eliminar qualquer voz que discorde das decisões e consolidar o poder em mãos de um único grupo. Isso porque os dois principais grupos políticos da cidade decidiram se unir para calar qualquer tipo de oposição às suas decisões. Há rumores de que o atual prefeito já tenha um sucessor em mente, com planos já traçados para as próximas eleições.
Para Thaylan, este rompimento vai além de uma simples divergência política. Sua saída visa defender os valores democráticos e abrir espaço para uma nova frente de oposição. Com ele, algumas lideranças políticas se unem em apoio, formando um grupo determinado a representar os interesses dos granitenses.
O vice critica o acordo político em questão, classificando-o como uma ameaça à democracia e aos anseios da população de Granito. Para Thaylan, a união dos grupos políticos, com supostos acordos prévios para futuras eleições, levanta preocupações quanto à diversidade de opiniões e à representatividade democrática dentro do atual governo.
Por Pauta de Hoje
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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, anunciou a desistência da “calçada da fama do judiciário”. O projeto, revelado no programa de João Alberto, transmitido no último sábado, na TV Jornal, ganhou uma repercussão nacional negativa nessa terça-feira (23).
A ideia seria criar um “memorial” com o nome e a mão dos ex-presidentes do TJPE gravados na calçada do órgão, situado no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Em comunicado, Paes Barreto afirmou que a ideia foi afastada antes mesmo do programa ir ao ar.
“Diante de repercussão sobre entrevista minha em João Alberto, esclareço que a fala foi uma sugestão que recebi no começo da gestão, como tantas outras, e achei interessante. A reportagem foi gravada há muitos dias, e há muito a ideia foi afastada, pois nós já temos nossa galeria de ex-presidentes. Agir com transparência e boa fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor”, disse o presidente do TJPE.
Já o diretor geral do Tribunal, Marcel Lima, declarou que “não houve, nem há projeto tramitando, no âmbito administrativo do Poder Judiciário de Pernambuco, projeto oficial para colocação de peças ou homenagens de qualquer natureza nas calçadas que circundam os imóveis do Tribunal”.
(Imagens: Sheila Wanderley/Divulgação)
Por JC
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Pernambuco
Repercussão negativa deve fazer TJPE recuar de ideia de “calçada da fama” para desembargadores
A repercussão negativa em todo o país e o consequente desgaste da imagem da instituição devem levar o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a voltar atrás no anúncio da construção de uma calçada da fama com os moldes das mãos dos 52 desembargadores do TJPE.
Essa é a expectativa de magistrados com quem o blog conversou. Eles se mostraram surpresos com a iniciativa, aparentemente idealizada e anunciada sem consulta aos desembargadores do TJPE, que certamente desaprovariam a ideia, pelo ridículo que representa.
Há informações de que o colegiado do Tribunal pode se reunir nesta quarta-feira para discutir uma saída honrosa para o recuo, certamente constrangedora, qualquer que seja. Quando e como anunciar a desistência da calçada da fama são a encruzilhada em que se encontra o TJPE.
Uma curta nota à imprensa é uma das saídas possíveis, apurou o Blog. O estrago, no entanto, foi enorme.
Por Ricardo Antunes
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