Iniciativa conjunta busca combater violência de gênero e proteger mulheres em todo o Brasil.
Os Três Poderes da República lançaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa crucial para combater essa chaga social e proteger mulheres.
Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se nesta quarta-feira (4) para o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa histórica representa um compromisso unificado do Estado brasileiro em combater a violência de gênero, que continua a ser uma das maiores chagas sociais do país.
A cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades, ressaltou a urgência de ações coordenadas para proteger as mulheres e garantir justiça às vítimas.
Durante o evento, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, fez uma declaração contundente. “O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como um problema de Estado, e não de governo”, afirmou Alcolumbre. A fala sublinha a necessidade de uma política de Estado contínua e abrangente, que transcenda mandatos e ideologias partidárias, para erradicar essa forma brutal de violência.
Ações e Perspectivas do Pacto
O Pacto Nacional visa fortalecer a rede de proteção às mulheres, aprimorar a legislação existente e promover campanhas de conscientização em todo o território nacional. Entre as medidas esperadas, estão a melhoria na investigação e julgamento dos casos de feminicídio, a capacitação de agentes de segurança e do sistema de justiça, e a expansão de serviços de acolhimento e apoio às vítimas e seus familiares.
A colaboração entre os três Poderes é vista como essencial para a efetividade dessas ações.
Além do lançamento do pacto, o Senado Federal já sinalizou a importância do tema com a apresentação de projetos de lei inovadores. Um dos primeiros projetos de 2026, por exemplo, propõe a criação de um “botão do pânico virtual” para mulheres, uma ferramenta tecnológica que visa oferecer mais segurança e agilidade no pedido de socorro em situações de risco.
Tais iniciativas demonstram o engajamento do Legislativo em traduzir o compromisso do pacto em medidas práticas e eficazes.
A luta contra o feminicídio exige não apenas a punição dos agressores, mas também a transformação cultural e social que desconstrua as raízes da violência de gênero. O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio surge como um marco nesse processo, sinalizando que a sociedade brasileira, por meio de suas instituições mais elevadas, não tolerará mais a perda de vidas de mulheres por razões de gênero.
É um apelo à ação e à solidariedade em prol de um Brasil mais seguro e justo para todas.
