O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou um pedido de uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro que buscava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi feita por Valdenice de Oliveira Meliga, que trabalhou com Flávio durante seu tempo como deputado estadual na Alerj.
A decisão do desembargador Ricardo Perlingeiro, que ocorreu durante o regime de plantão, afirmou que os possíveis danos relacionados ao desfile “não se revelam irreversíveis”. O desembargador também observou que a Administração Pública possui mecanismos legais para responsabilizar agentes envolvidos em irregularidades, caso existam.
Perlingeiro mencionou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de expressão, ressaltando que restrições devem ser justificadas de forma adequada e excepcional. Valdenice Meliga havia solicitado ao TRF-2 uma decisão liminar para impedir a escola de samba de fazer uso de símbolos ou referências que promovam qualquer autoridade durante os desfiles.
A Acadêmicos de Niterói está programada para homenagear Lula no desfile deste domingo, 15, onde o presidente estará presente. A primeira-dama, Rosângela da Silva, também participará do desfile, que gerou críticas por ser visto como uma propaganda eleitoral antecipada em favor do petista.
