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Brasil

TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

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O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.

“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.

Leia a íntegra da decisão do TRF da 1ª Região.

 

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Brasil

Lula: Fiquei 4h30 num avião pensando num milagre de Deus para que não caísse

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em live nesta quinta-feira (3) com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), que esperou um “milagre de Deus” para o avião em que ele estava não cair na terça-feira, 1º.

Lula afirmou ter pensado na própria vida e na população de São Paulo enquanto a aeronave não pousava. “Eu pensei na minha vida porque eu fiquei quatro horas e meio dentro de um avião esperando o milagre de Deus para que o avião não caísse. Pensei muito na minha vida, pensei em você, pensei no povo de São Paulo, pensei nas pessoas humildes desse país que a gente tenta ajudar.”

PROBLEMA EM AVIÃO

Lula pousou em Brasília às 10h12 desta quarta-feira (2), depois de seu avião ter problemas técnicos na volta do México. Ele decolou na terça, 1º, do país, mas precisou começar de novo o deslocamento com outra aeronave.

Ele ressalta a parceria de Boulos com sua candidata a vice, Marta Suplicy (PT). “Eu tenho certeza que o povo, com você na prefeitura, vai ganhar, eu diria, uma bênção de Deus. Você vai ser o prefeito que, junto com a tua juventude e a experiência da Marta, vão fazer a mais bela administração pública que São Paulo já teve.”

Fonte: EStadão Conteúdo

           

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Brasil

Incêndio no Copan assusta moradores e atinge dois andares do prédio

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Um incêndio atinge o histórico edifício do Copan, no centro de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (3). As chamas já estão sendo controladas pelo Corpo de Bombeiros, que informam que o fogo se deu início nas juntas de dilatação do edifício. Ao todo, nove equipes atuam na ocorrência, em duas frentes: no 22° andar e no 33° andar do edifício. Não há registro de vítimas.

“Não se trata de incêndio em apto (sic) e sim nas juntas de dilatação do edifício, nove equipes estão atuando, sem informações de vítimas até o momento”.

Registros feitos por moradores mostraram uma grande quantidade de fumaça saindo pelas janelas e viaturas dos Bombeiros atuando na ocorrência. Por conta do incêndio, muitos moradores tiveram que evacuar e deixar seus apartamento. Ruas no entorno foram interditadas.

ÍCONE PAULISTANO

O prédio é tombado e é um dos principais ícones da cidade de São Paulo. É conhecido especialmente pelas curvas, projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Segundo a tenente Olívia, do Corpo de Bombeiros, informações preliminares indicam que o incêndio começou no 22° andar, e a presença de uma tela de proteção do edifício tem dificultado a dispersão da fumaça.

“Nós temos informações de que é o 22° andar. O prédio é coberto é por uma tela de proteção. Isso faz com que a fumaça se espalhe e tenha mais dificuldade de sair do local, por conta dessa tela”, disse a tenente em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band.

A Defesa Civil, em nota, informou o Corpo de Bombeiros segue tentando “verificar a origem da fumaça branca que está saindo entre as juntas de dilatação” do Copan. O órgão reforçou que, até a noite, não há informações de vítimas.

Segundo o diretor de carnaval Judson Sales, de 40 anos, que mora no Copan desde 2009, o fogo teria começado em algum local do prédio acima do 18º andar (o Copan tem 35 andares), no bloco D ou E.

Ambos os blocos foram evacuados e às 17h15 continuavam interditados – os moradores não podiam entrar nem para buscar animais de estimação, por exemplo, segundo Sales. Nenhum outro bloco está interditado, mas um grupo de moradores idosos do bloco C preferiu descer e se reunir no térreo, relatam pessoas que trabalham em estabelecimentos comerciais do edifício.

O bloco D é de apartamentos maiores e o E tem quitinetes. Segundo Sales, os bombeiros vasculharam todos os apartamentos do bloco E e não encontraram nenhum foco de incêndio, e às 17h15 estariam vasculhando o bloco D.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Brasil

Lula lamenta morte do jornalista Cid Moreira: ‘Será eternamente lembrado’

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para prestar seus sentimentos em relação à morte do apresentador e locutor Cid Moreira, que faleceu na manhã desta quinta-feira (3), por insuficiência renal.

O radialista, que passou mais de 25 anos no Jornal Nacional e fez diversas locuções entre as mais famosas a da Bíblia Sagrada, faleceu aos 97 anos.

A jornada profissional de Cid Moreira foi destacada pelo presidente Lula em sua postagem: “Seu legado no jornalismo e na televisão brasileira sempre será lembrado”.

Destaque no jornalismo nacional

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