Destaque
TSE divulga limite de gastos para campanhas de Prefeito e Vereador
O TSE acaba de divulgar os limites de gastos das campanhas nas eleições 2016. O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do índice nacional de preços ao consumidor, do IBGE.
Limites para contratação de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
O maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.
Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.
Acesse aqui as tabelas.
Já o valor limite estipulado para a campanha de prefeito da cidade de São José do Belmonte foi de R$ 189.975,47 e a de vereador R$ 18.913,84.
O eleitorado de São José do Belmonte é de 28.088.
Veja abaixo as 10 cidades com o maior teto para a disputa para prefeito.
1- São Paulo (SP) – R$ 45,4 milhões
2- Belo Horizonte (MG) – R$ 26,6 milhões
3- Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19,8 milhões
4- Salvador (BA) – R$ 14,6 milhões
5- Fortaleza (CE) – R$ 12,4 milhões
6- Curitiba (PR) – R$ 9,5 milhões
7- Cuiabá (MT) – R$ 9 milhões
8- Manaus (AM) – R$ 8,9 milhões
9 -Campo Grande (MS) – R$ 6,6 milhões
10- Recife (PE) – R$ 6,6 milhões
(Da Redação do Blog do Silva Lima)
A Secretaria de Saúde de Verdejante informa que, nesta terça-feira (05), registrou 6 novos casos nas últimas 24 horas, elevando o total de casos ativos para 16. A Prefeitura destaca a importância da vigilância e medidas preventivas diante desse cenário. Mantenha-se informado e siga as orientações das autoridades de saúde.
É relevante destacar que os casos de COVID são leves, e a vacinação ainda é a melhor opção para prevenir a forma mais grave da doença. Vacina é vida.
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O município de Salgueiro, no Sertão pernambucano, está prestes a se tornar um polo de referência na transição energética do Nordeste com o anúncio do novo complexo de geração de energia solar fotovoltaica. Com um aporte financeiro de R$ 196 milhões, proveniente da Sudene por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), será construído o Parque Serrita II.
O investimento total do projeto, que faz parte do Complexo Serrita, soma R$ 392 milhões e é uma iniciativa da Enerfin Brasil, integrante do grupo espanhol Elecnor. O complexo, composto pelos parques Serrita I e Serrita II, representa o primeiro empreendimento de energia solar da empresa no Brasil. A capacidade instalada de 60MW, distribuída igualmente entre os dois parques, contribuirá significativamente para a matriz energética renovável da região.
A energia gerada pelo complexo terá como destino o atendimento de 52 unidades consumidoras em Pernambuco, por meio de uma parceria público-privada. Esse projeto terá capacidade para produzir um consumo médio mensal de 9.303.866,07 kWh/mês. Dentre os beneficiados, destacam-se as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, com a expectativa do governo estadual de obter uma redução de até 25% no custo da energia nos próximos anos.
A transição para fontes renováveis é uma realidade cada vez mais presente no Nordeste, que já lidera a geração de 83% da energia renovável do país. Salgueiro, ao abrigar o Complexo Serrita, contribuirá significativamente para o fortalecimento desse cenário, agregando desenvolvimento econômico e oportunidades para a região. A expectativa é que o projeto comece a produzir energia a partir de dezembro de 2024, consolidando a posição de Salgueiro como protagonista na transição para uma matriz energética mais sustentável.
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Dentro das comemorações pelos 188 anos de fundação de Salgueiro, a prefeitura realiza no dia 23 de dezembro a 30ª edição da já tradicional Corrida Raimundo de Sá. Interessados em participar podem se inscrever em formulário virtual, observando todas as regras contidas no regulamento disponibilizado na página. As inscrições seguem até se esgotarem todas as vagas (300 no total), mediante doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
Como nas edições anteriores, a corrida terá concentração na Praça da Igreja Matriz, a partir das 6h, com largada prevista para as 7h, em frente ao Banco Santander. A chegada será na Rua Coronel Romão Sampaio, na Praça da Matriz, após um itinerário percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade.
Os atletas vão disputar em várias categorias, com medalha para todos os participantes e troféus para os três primeiros colocados de cada categoria. Também será concedida premiação em dinheiro para os três melhores de cada categoria, sendo R$ 200 para o 3° colocado, R$ 400 para o 2° e R$ 800 para o campeão.
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