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Política

TV francesa mostra Macron, Piñera e Merkel criticando Bolsonaro

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Os líderes políticos criticaram duramente a postura do presidente brasileiro

Um programa do canal de televisão francês CNews sobre os bastidores do encontro do G-7, no mês passado em Biarritz, na França, captou uma conversa entre os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, da França, Emmanuel Macron e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, na qual o chefe de Estado francês critica duramente o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e conta com o endosso dos outros dois líderes presentes.

Na ocasião, Macron conversava com Piñera sobre a chancela do presidente Bolsonaro a uma ofensa contra sua esposa, Brigitte Macron. Quem iniciou o assunto foi Piñera, que classificou como “incrível” o pronunciamento de Macron na coletiva de imprensa na qual o presidente francês afirmou que era triste, sobretudo para as mulheres brasileiras, que um presidente se comportasse daquela maneira. “Claro, eu tinha que reagir, você entende?”, responde Macron a Piñera, que afirmou concordar com ele.

“Eu queria ser pacífico, queria ser correto, construtivo com o ‘cara’ e respeitar sua soberania”, continuou Macron. “Mas eu não poderia aceitar isso”, explicou. Nesse momento, a chanceler alemã se aproxima da roda e exclama “não!”, condenando os comentários de Bolsonaro.

A conversa, no entanto, não terminou ali. Macron desabafou sobre o imbróglio envolvendo seu ministro das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, quando ele esteve no Brasil e teve seu encontro cancelado com Bolsonaro porque o presidente brasileiro precisava cortar o cabelo. “Você sabe que, quando meu ministro de Relações Exteriores foi lá?”, indagou o presidente francês a Piñera, complementando: “Ele deveria recebê-lo e cancelou no último minuto para ir cortar seu cabelo. E filmou a si mesmo. Desculpe. Mas isso não é a atitude de um presidente”, afirmou o líder francês.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Humberto Costa: Marília não tem apoio da base para ser prefeita do Recife

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Durante visita que fez ontem (14) aos municípios de São José do Egito e Tabira, no Sertão do Pajeu, o senador  Humberto Costa (PT), afirmou categoricamente que a deputada federal Marília Arraes (PT) não conta apoio suficiente das bases do partido,  no Recife, para ter seu nome homologado para concorrer à Prefeita da Capital.

Como quem conhece o xadrez político dentro do partido que está comemorando 40 anos de existência e defensor da manutenção da Frente Popular de Pernambuco  (PSB-PT), o senador petista foi enfático  ao explicar que  não tem nenhuma dúvida de que o nome da parlamentar não seria aceita  numa consulta à base do partido no Recife.

Humberto Costa ponderou, no entanto, que “tudo depende da decisão da instância nacional”,  que  deverá decidir a questão, de uma vez por todas,  até o final do mês de março, fase em que os pré-candidatos  poderão mudar de partidos.

No entanto,  Humberto Costa acha que o caso Marília deve ter uma solução  antes do final de março: “torço para que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, assegurou.

Crise.  Sobre os problemas políticos e familiares  que envolvem  parentes do ex-governador Eduardo Campos e o seu irmão Antonio Campos, o senador Humberto Costa afirmou “trata-se de uma questão delicada que poderá resultar em prejuízo eleitoral para os envolvidos”.   (Por Sertão Central)

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Política

Aliança Pelo Brasil de Bolsonaro alcança meta e consegue assinaturas para criar partido

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A nova legenda conseguiu alcançar a meta com um mês e meio antes do prazo final para concorrer nas eleições.

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, conseguiu o número suficiente de assinaturas necessárias para criação da nova sigla. A legenda conseguiu alcançar a meta a um mês e meio do prazo final para concorrer nas eleições deste ano marcado para o dia 7 de Março.

O publicitário Sérgio Lima que é responsável pela identidade visual do novo partido confirmou a informação ao Estadão. Apesar de não saber precisar quantas assinaturas foram obtidas, ele disse que o próximo passo é converter as fichas em assinaturas válidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem 15 dias para conferir as assinaturas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou sua desfiliação do PSL no dia 12 de novembro de 2019 após uma crise com o presidente do partido, Luciano Bivar. O intuito do Aliança era conseguir 1,5 milhão de assinaturas.

Mesmo conseguindo a criação do partido, é muito provável que a sigla só lance candidatos e concorra nas eleições em 2022. (Do Portal de Prefeitura)

 

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Política

Procuradoria diz que MP de Bolsonaro beneficia grileiros

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A MP 910, sobre regularização fundiária, está em tramitação em uma comissão especial do Congresso

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de dezembro, a Medida Provisória 910, de regularização fundiária, estende a grileiros de grandes áreas públicas benefício previsto para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.

Essa é uma das conclusões de nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) e entregue nesta quinta-feira (13) à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A MP 910 está em tramitação em uma comissão especial do Congresso.

Entre as mudanças previstas na proposta de Bolsonaro criticadas pelo MPF estão a regularização de terras invadidas até 2018 (antes, era 2011) e o fim da vistoria prévia para regularizar até 15 módulos fiscais -o que, em algumas regiões da Amazônia, chega a 1.650 hectares. Antes, o limite era de quatro módulos fiscais.

Com 48 páginas, a nota técnica, obtida pela Folha, afirma que a MP 910 é inconstitucional, regulariza o desmatamento ilegal e favorece o lado mais poderoso em regiões de conflito agrário.

O MPF aponta também as condições generosas do processo de regularização, criadas para a reforma agrária –programa que foi paralisado sob a gestão de Bolsonaro.

Para regularizar a terra, a medida provisória 910 prevê que o posseiro ou grileiro pagará de acordo com o VTN (Valor da Terra Nua), do governo federal, usado para calcular parcelas em assentamentos da reforma agrária tituladas.

Em uma simulação feita pelo MPF, a regularização de 1 hectare em Nova Andradina (MS) custará entre R$ 351,50 e R$ 1.757,50. Trata-se de um valor de até 1% do preço de mercado, R$ 30 mil/hectare.

Para o MPF, “são situações díspares que não permitem equiparação”: “Os valores, muito abaixo do valor de mercado, guardam coerência com o público destinatário da titulação (agricultores familiares), mas constituem benesse indevida a pessoas que descumpriram a legislação”.

Na conclusão, a Procuradoria diz que as normas propostas “promovem o acirramento de conflitos no campo, incentivam a prática de ilícitos ambientais” e não dialogam com princípios constitucionais como os da função social da propriedade, da isonomia e da impessoalidade administrativa, da razoabilidade, nem com “políticas agrícola e de reforma agrária, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os direitos conexos à vida, à saúde, à segurança e ao lazer”.

A nota foi produzida pelas câmaras do Ministério Público Federal que tratam da temática criminal, de meio ambiente e patrimônio cultural, de combate à corrupção e populações indígenas e de comunidades tradicionais.

Procurado, o Incra informou, via assessoria de imprensa, que não teve tempo para analisar o teor do documento. A reportagem foi orientada a assistir à participação do presidente do órgão, Geraldo Ferreira de Melo Filho, na audiência da comissão mista para examinar a MP, realizada na terça-feira (11).

Na ocasião, Melo Filho não falou sobre o mecanismo de pagamento das áreas a serem regularizadas. Sobre a ampliação do prazo limite para invasão para 2018, ele afirmou que o objetivo do governo federal é fazer o processo mais amplo possível de regularização fundiária. “É regularizar a maior quantidade de posses possível que você consiga identificar quem são”, disse, enfatizando que a palavra final caberá ao Congresso.

Sobre o fim da vistoria, Melo Filho afirma que bancos de dados do governo federal, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), imagens de satélites e os embargos do Ibama permitem a verificação de forma remota. Ele negou que a regularização beneficiará latifúndios. Segundo o presidente do Incra, a média das áreas passíveis de regularização na Amazônia é de 80 hectares.

No Congresso, o relator da MP 910 é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora ruralista e ex-ministra do governo Dilma Kátia Abreu (PDT-TO). Ele deve entregar o relatório no dia 11 de março.  ( POR FOLHAPRESS)

 

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